DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: AA9AC5A5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2026 INEXIGIBILIDADE N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 254/2026

CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20.

CONTRATADA: PORTO E RODRIGUES ADVOCACIA - CNPJ N.º 17.141.519/0001-92.

OBJETO : Contratação consiste na prestação de serviços jurídicos consultivos e contenciosos especializados em licitações públicas, com ênfase na elaboração de defesas administrativas, peças de impugnações a editais e pedidos de esclarecimentos direcionados a esta municipalidade.

AUMENTADO, BEM COMO MEDICAÇÕES DIVERSAS EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DE ORDEM JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVAS AUTORIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$597.805,74 (quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinco reais e setenta e quatro centavos).

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h do dia 29 de setembro de 2026. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 13 de outubro de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 09h do dia 13 de outubro de 2026. LOCAL: Plataforma BNC – site: bnc.org.br.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.

Santa Maria do Cambuca, 28/09/2026.

DO PREÇO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando um valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 12 de agosto de 2026.

GLAYCE KELLY SOUZA DE MELO DANTAS. Pregoeira Oficial.

Publicado por: Gleidjane Catarine Souza Melo Almeida Código Identificador: B801E497

LUIZA COIMBRA DUARTE

Secretária de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: ADBF73EE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026/SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.382.029/000146.

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) câmara fria modular para resfriados, destinada ao Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE, com transporte, montagem, instalação, testes de funcionamento, manuais em português e garantia mínima de 12 (doze) meses.

RESULTADO: FRACASSADA

MOTIVO DO FRACASSO: Em face do valor ofertado ser superior ao valor máximo admitido.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 28 de setembro de 2026.

FABIANA RIBEIRO GRANJA

Secretária de Educação, Esporte e Lazer

Publicado por: José Lusmar Lima e Silva Código Identificador: 73B113C1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026

Processo Nº: 019/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS ORAIS PARA PACIENTES COM RISCO NUTRICIONAL

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA ATO DA MESA N° 002 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

EMENTA:Dispõe sobre a antecipação, em caráter excepcional, do horário de início da Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, prevista para o dia 30 de setembro de 2026, e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARADE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DE PERNAMBUCO,no uso das atribuições legais que lhe são conferidas peloart. 30, inciso I, da Constituição Federal,pelosarts. 15, inciso VII, e 34, incisos II e V, da Lei Orgânica Municipal,e pelosarts. 135, § 1º, e 136 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e

CONSIDERANDOa realização da89ª Festa da Padroeira Santa Teresinha do Menino Jesus, iniciada em 22 de setembro de 2026, com encerramento programado para o dia 1º de outubro de 2026, cuja programação religiosa contempla a realização de missas diárias com início às 19h00;

CONSIDERANDOque a noite do dia30 de setembro de 2026édedicada aosMembros do Poder Legislativo Municipal e aos servidores desta Casa Legislativa, coincidindo com a data prevista para a realização daSexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo;

CONSIDERANDOque, nos termos do art. 136 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, as Sessões Ordinárias são realizadas quinzenalmente, às quartas-feiras, das19h00 às 21h00, com duração de 2 (duas) horas e intervalo de 15 (quinze) minutos entre o término do Expediente e o início da Ordem do Dia;

CONSIDERANDOa conveniência de compatibilizar a realização da referida Sessão Ordinária com a programação religiosa da 89ª Festa da Padroeira, sem prejuízo do regular funcionamento das atividades legislativas;

CONSIDERANDO, por fim, que se encontram em tramitação nesta Casa Legislativa matérias de relevante interesse social, algumas das quais protocoladas com solicitação de apreciação sob oregime de urgência especial, fazendo-se necessária a manutenção da sessão na data regimentalmente prevista;

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 150