DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL

Extrato de contrato nº 142/2026 – Processo Licitatório 036/2026 – Credenciamento 005/2026 – SRP 013/2025 - Pref.

Contrato nº142/2026 – Processo 036/2026 – Credenciamento 005/2026. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e transporte de agua potável, destinada ao consumo humano, por meio de caminhão pipa, com capacidade, com capacidade de até 11m³, para atendimento das demandas da secretaria de Desenvolvimento Rural, deste Município. Contratado (a) EVALTER MARINHO DA SILVA - ME; Inscrita no CNPJ: sob o nº 54.398.907/0001-80. Valor Global R$ 145.368,00 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses... de: 24/09/2026 a 24/09/2027 - São Bento do Una, 24/09/2026 –

ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA – Secretário de Desenvolvimento Rural.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 866DDE1F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 143/2026 - PROC. LICIT. 036/2026 - CREDENCIAMENTO 005/2026 - SEC. DESENV. RURAL - PREF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL

Extrato de contrato nº 143/2026 – Processo Licitatório 036/2026 – Credenciamento 005/2026 – SRP 013/2025 - Pref.

Contrato nº143/2026 – Processo 036/2026 – Credenciamento 005/2026. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e transporte de agua potável, destinada ao consumo humano, por meio de caminhão pipa, com capacidade, com capacidade de até 11m³, para atendimento das demandas da secretaria de Desenvolvimento Rural, deste Município. Contratado (a) EVALTER MARINHO DA SILVA - ME; Inscrita no CNPJ: sob o nº 54.398.907/0001-80. Valor Global R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses... de: 24/09/2026 a 24/09/2027 - São Bento do Una, 24/09/2026 –

Publique-se.

São Bento do Una/PE, 28 de setembro de 2026.

MARTHONY DORNELAS SANTANA

Secretário Municipal de Assistência Social

Publicado por: Daiane Galdino Pereira Código Identificador: 29D231D9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRTO DE CONTRATO 141/2026 - PROC. LICIT. 036/2026 - CREDENCIAMENTO 005/2026 - SEC. DESENV. RURAL - PREF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL

Extrato de contrato nº 141/2026 – Processo Licitatório 036/2026 – Credenciamento 005/2026 – SRP 013/2025 - Pref.

Contrato nº141/2026 – Processo 036/2026 – Credenciamento 005/2026. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e transporte de agua potável, destinada ao consumo humano, por meio de caminhão pipa, com capacidade, com capacidade de até 11m³, para atendimento das demandas da secretaria de Desenvolvimento Rural, deste Município. Contratado (a) LUIZ RICARDO ALMEIDA VALENÇA - ME; Inscrita no CNPJ: sob o nº 68.395.348/0001-69. Valor Global R$ 145.368,00 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses... de: 24/09/2026 a 24/09/2027 - São Bento do Una, 24/09/2026 –

ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA –

Secretário de Desenvolvimento Rural.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: EAF23D3E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RETIFICAÇÃO DO PROC. LICIT. 036/2026 - CREDENCIAMENTO 005/2026 - PREF.

TERMO DE RETIFICAÇÃO

ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA –

Secretário de Desenvolvimento Rural.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 50BDAA2C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA/PE torna público que a Autoridade Competente reconheceu, ratificou e autorizou a contratação direta decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2026, nos autos do Processo Administrativo nº 007/2026.

OBJETO: a quisição de 50 (cinquenta) bicicletas infantis e juvenis, novas, sendo 10 (dez) bicicletas aro 20, 20 (vinte) bicicletas aro 24 e 20 (vinte) bicicletas aro 26, destinadas à doação ou premiação no evento ou festival das crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos programas e ações do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: S D DE A FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.889.181/0001-42.

VALOR GLOBAL: R$ 33.548,70 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 72, inciso VIII e parágrafo único, e art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observado o Decreto Federal nº 12.807/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação dos serviços de fornecimento de água potável, própria para consumo humano, através de caminhões-pipa, para atendimento de diversas cisternas comunitárias, da população rural e urbana e das demandas diárias das Secretarias que compõem a Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, do Fundo Municipal de Assistência Social e da Autarquia Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança de São Bento do Una - PE.

O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA - PE , por intermédio da autoridade competente, considerando os atos praticados no âmbito do Processo Licitatório nº 036/2026 - Credenciamento nº 005/2026, torna pública a presente RETIFICAÇÃO , nos seguintes termos:

CONSIDERANDO que, durante a análise e o processamento da documentação dos interessados no Credenciamento nº 005/2026, os credenciados LAERCIO FERNANDES DA SILVA - ME, CNPJ nº 54.603.398/0001-80, e KAUÃ MOURA DA SILVA, CPF nº 180.346.514-00, foram cadastrados e tiveram seus respectivos resultados divulgados com indicação de capacidade volumétrica dos tanques de 11 m³ (onze metros cúbicos);

CONSIDERANDO que, posteriormente, em 11 de setembro de 2026, foi realizada vistoria nos veículos vinculados aos referidos credenciados, oportunidade em que se constatou que a capacidade efetiva dos respectivos tanques é de 9 m³ (nove metros cúbicos);

CONSIDERANDO que a divergência decorreu de erro formal de preenchimento e registro da capacidade volumétrica dos veículos, não havendo alteração quanto à identidade dos interessados nem à condição de habilitados no procedimento, devendo os registros administrativos refletir a situação efetivamente constatada em vistoria;

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