DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

CONSIDERANDO a necessidade de preservação da exatidão das informações constantes do processo administrativo e de observância aos princípios da legalidade, publicidade, transparência, motivação, segurança jurídica e vinculação ao instrumento convocatório, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o disposto no art. 12, inciso III, e no art. 64, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, quanto ao saneamento de falhas formais que não comprometam a qualificação do interessado ou a validade do procedimento;

RESOLVE:

1. DA RETIFICAÇÃO

RETIFICAR a informação relativa à capacidade volumétrica dos caminhões-pipa vinculados aos seguintes credenciados:

A presente retificação alcança os atos, atas, resultados, termos de ratificação, avisos e respectivas publicações referentes ao Processo Licitatório nº 036/2026 - Credenciamento nº 005/2026 nos quais tenha sido registrada a capacidade de 11 m³ para os credenciados acima identificados.

2. DA JUSTIFICATIVA

A presente correção decorre de erro formal de preenchimento e registro , constatado após a vistoria realizada em 11/09/2026, que aferiu a capacidade efetiva dos tanques dos veículos.

A retificação não importa em nova habilitação nem em inclusão de novo interessado, destinando-se exclusivamente a adequar os registros do procedimento à real capacidade dos veículos efetivamente vistoriados.

Os credenciados permanecem HABILITADOS e CREDENCIADOS , passando, contudo, a integrar e a ser considerados, para todos os efeitos decorrentes do credenciamento, na capacidade de 9 m³ (nove metros cúbicos) , observadas as condições, quantitativos, ordem de credenciamento e demais regras estabelecidas no instrumento convocatório para essa capacidade.

3. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

Permanecem inalterados e ratificados os demais termos dos atos e resultados anteriormente publicados no âmbito do Processo Licitatório nº 036/2026 - Credenciamento nº 005/2026 que não tenham sido expressamente modificados pela presente retificação. Publique-se, registre-se e dê-se ciência aos interessados.

São Bento do Una - PE, 25 de setembro de 2026.

PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA

Prefeito

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: E7C647A9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CPL/FME EXTRATO DE CONTRATO 090/2026 - PROC. LICIT. 014/2026 - CONCORRENCIA 002/2026 - FME.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO UNA Extrato de contrato nº 090/2026 – Processo Licitatório: 014/2026 – Concorrência Eletrônica 002/2026 - FME. Contrato nº090/2026 – Processo Licitatório: 014/2026 – Concorrência 002/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil; Padre José Orlando, do Fundo Municipal de Educação, deste Município. Contratado (a) CONSTRUTORA REGIO LTDA; inscrita no CNPJ: sob o nº 07.808.854/0001-48. Valor Global R$ 428.430,63 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e três centavos). Vigência do contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias... de: 24/092026 a 24/09/2027 - São Bento do Una, 24/092026 –

GISANGELLA CAVALCANTE DE MORAIS –

Secretária de Educação.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 520DB71B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CPL/FME EXTRATO DE CONTRATO 091/2026 - PROC. LICIT. 018/2026 - CREDENCIAMENT0 002/2026 - FME.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO UNA

Extrato de contrato nº 091/2026 – Processo Licitatório: 018/2026 – Credenciamento 002/2026 - FME.

Contrato nº091/2026 – Processo Licitatório: 018/2026 – Credenciamento 002/2026. Objeto: Prestação de serviços especializados em borracharia, destinados ao atendimento da frota de veículos, do Fundo Municipal de Educação, deste Município. Contratado (a) LUIZ HENRIQUE VILELA RODRIGUES - ME; inscrita no CNPJ: sob o nº 40.912.338/000134. Valor Global estimado: R$ 75.624,48 (setenta e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses... de: 24/092026 a 24/09/2027 - São Bento do Una, 24/092026 –

GISANGELLA CAVALCANTE DE MORAIS –

Secretária de Educação.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 98C85900

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CPL/FME EXTRATO DE CONTRATO 092/2026 - PROC. LICIT. 019/2025 - PREG. ELET. 009/2025 - ARP 046/2025 - FME.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO UNA

Extrato de contrato nº 092/2026 – Processo Licitatório 019/2025 – Pregão Eletrônico 009/2025 – ARP 046/2025 - FME.

Contrato nº092/2026 – Processo Licitatório 019/2025 – Pregão Eletrônico 009/2025. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, com cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, deste Município. Contratado (a) E P ALIMENTOS LTDA; inscrita no CNPJ: sob o nº 59.044.551/0001-08. Valor Global R$ 287.560,00 (duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses... de: 25/09/2026 a 25/09/2027 - São Bento do Una, 25/09/2026 –

GISANGELLA CAVALCANTE DE MORAIS –

Secretária de Educação.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 755C92B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CPL/FMS EXTRATO DE CONTRATO 060/2026 - PROC LICIT. 008/2026 - PREG. ELET. 005/2026 - SRP 005/2026 -- FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO UNA Extrato de contrato nº 060/2026 – Processo Licitatório 08/2026 – Pregão Eletrônico 005/2025 – SRP 005/2026 - FMS.

Contrato nº060/2026 – Processo 008/2026 – Pregão Eletrônico 005/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos destinados às ações de combate às arboviroses e ao controle de pregas, deste município. Contratado (a) SANITOP COMERCIAL LTDA; inscrita no CNPJ: sob o nº 53.710.803/0001-04; Valor Global R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência do contrato: 12(doze)

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