DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o dia 06 de outubro de 2025 sucede as comemorações da tradicional Festa do Maxixe , evento cultural de grande relevância para a história e identidade do povo tacaimboense; CONSIDERANDO que a festividade movimenta a economia local, atrai visitantes e fortalece a preservação das tradições culturais do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar aos servidores municipais a participação nas celebrações, contribuindo para o fortalecimento da cultura e do lazer comunitário;

CONSIDERANDO , ainda, que não haverá prejuízo aos serviços essenciais à população, os quais deverão manter funcionamento normal, em especial saúde, limpeza pública e demais atividades de caráter inadiável;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 06 de outubro de 2025 (segunda-feira) , em virtude da realização da Festa do Maxixe. Art. 2º Os serviços públicos considerados essenciais deverão manter seu funcionamento normal, a fim de assegurar a continuidade do atendimento à população.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, em 02 de outubro de 2025.

JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA Prefeita do Município de Tacaimbó

Publicado por: Luiz Eduardo Pereira Barbosa Cavalcante Código Identificador: 3C7E0083

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACARATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU – PE

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 Processo Licitatório FMET nº 015/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU , Estado de Pernambuco, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , torna público aos interessados que pretende realizar Contratação Direta por Dispensa de Licitação , visando à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento educacional destinados à avaliação, monitoramento e sistematização dos resultados do Plano Municipal de Educação vigente, bem como à elaboração do novo Plano Municipal de Educação do Município de Tacaratu/PE , conforme especificações constantes do Termo de Referência. Valor Estimado da Contratação: R$ 58.816,67 (cinquenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Os interessados poderão encaminhar suas propostas de preços e documentos de habilitação até às 10h00 do dia 02 de Outubro de 2026 , por meio do e-mail [email protected] , ou protocolá-los presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tacaratu/PE, durante o horário de expediente. O Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações e no Portal da Transparência do Município : https://www.tacaratu.pe.gov.br/ O critério de julgamento adotado será o de menor preço global , desde que atendidas todas as as exigências constantes do Termo de Referência.

Tacaratu/PE, 28 de setembro de 2026.

ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA

Secretária Municipal de Educação e Esportes

Publicado por: Pedro Apostolo Mangabeira Filho Código Identificador: FD8A7CF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PMT Nº 073/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO PMT Nº 013/2026

O MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público o resultado do Processo Licitatório PMT nº 073/2026 – Dispensa de Licitação PMT nº 013/2026, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE AÇUDES E BARREIROS DO MUNICÍPIO DE TACARATU – PE, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA: RQE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.696.160/0001-09.

VALOR GLOBAL: R$ 120.664,46 (cento e vinte mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

Fundamentação legal: art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Tacaratu/PE, 18 de setembro de 2026.

WASHINGTON ÂNGELO DE ARAÚJO Prefeito do Município de Tacaratu/PE

Publicado por: Ivanilson Gomes de Araujo Código Identificador: 06164308

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 0045/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 017/2026. Compra. Tipo menor preço. Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo minivan/crossover, com capacidade mínima para 07 passageiros, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte – PE, conforme Emenda Parlamentar nº 424/2026. Valor: R$152.815,16. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3733–2173, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Taquaritinga do Norte, 28/09/2026.

JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: D2F66E81

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00094/2026. Processo Nº: 00011/2026. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Compra. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais médicos e produtos hospitalares, em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município de Taquaritinga do Norte – PE, visando o atendimento das unidades de saúde municipais e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030104282.097 – Manutenção do Programa – UBS 33903000 – Material de Consumo | COD. 684 / 685 / 686 / 687 / 688 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e

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