DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

– Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Contratado: Agil Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 54.006.781/0001-50. Valor R$640,00. Vigência: de 28/09/2026 a 28/09/2027. Taquaritinga do Norte, 24/09/2026.

LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA. Secretário de Saúde.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 0C5605D3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00106/2026. Processo Nº: 00011/2026. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Compra. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais médicos e produtos hospitalares, em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município de Taquaritinga do Norte – PE, visando o atendimento das unidades de saúde municipais e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030104282.097 – Manutenção do Programa – UBS 33903000 – Material de Consumo | COD. 684 / 685 / 686 / 687 / 688 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1030204282.108 – Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS 33903000 – Material de Consumo | COD. 809 / 810 / 811 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1030204282.110 – Manutenção dos Serviços de Saúde – MAC 33903000 – Material de Consumo | COD. 829 / 830 / 831 / 832 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 600.3130 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Comissão 1030304282.114 – Manutenção do Programa da Farmácia Básica 33903000 – Material de Consumo | COD. 864 / 865 / 66 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Contratado: Saudenord Comercio Hospitalar Ltda. CNPJ: 62.077.080/0001-30. Valor R$32.310,00. Vigência: de 28/09/2026 a 28/09/2027. Taquaritinga do Norte, 24/09/2026.

LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA. Secretário de Saúde.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 10D12A51

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00087/2026. Processo Nº: 00028/2026. Pregão Eletrônico Nº 00011/2026. Compra. Aquisição de maquinário pesado (retroescavadeira) para renovação e ampliação da capacidade operacional do município de Taquaritinga do Norte – PE. A medida visa suprir as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo, prioritariamente na manutenção de estradas vicinais e vias de acesso na zona rural. Recursos originários do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 997378/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.08 – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 1545104901.022 – Aquisição de Veículos e Máquinas Pesada 44905200 – Equipamentos e Material Permanente | CÓD. 338 / 339 700 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Contratado: Damaq Maquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ: 54.438.512/0001-63. Valor R$600.000,00. Vigência: de 28/09/2026 a 28/09/2027. Taquaritinga do Norte, 28/09/2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 8F853B74

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TEREZINHA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE TEREZINHA - IPSET PORTARIA

PORTARIA IPSET N.º 05/2026

Aposentadoria Voluntária - Última remuneração - Art. 01º da Lei 730/2023 - Art. 20º da EC 103/19

Terezinha / PE, em 21 de julho de 2026.

Dispõe sobre a concessao do beneficio previdenciário de Aposentadoria Aposentadoria Voluntária - Última remuneração - Art. 01º da Lei 730/2023 - Art. 20º da EC 103/19, em favor do(a) servidor(a) MARIA BETÂNIA DE VASCONÇELOS RÉGIS.

O Diretor Presidente, conjuntamente com o Direitor de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Terezinha - IPSET , Estado de Pernambuco, no uso pleno de suas atribuições legais determinadas pelos Art. 76, inciso IX e Art. 78, inciso V da Lei Municipal n˚ 572 de 24 de outubro de 2014,

RESOLVEM:

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Aposentadoria Voluntária - Última remuneração - Art. 01º da Lei 730/2023 - Art. 20º da EC 103/19 a(o) servidor(a) MARIA BETÂNIA DE VASCONÇELOS RÉGIS , portador(a) do RG 5.665.349, SDS/PE, CPF 139.735.008-35, Efetivo, no cargo de Auxiliar de Serviços, Classe Padrão , Nível 1 , referência Padrão , registrado sob a Matrícula Funcional n.º 241 , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação , nos termos do Art. 1º, A ao texto da Lei Complementar 716, de 07 de junho de 2022 , conforme os documentos do Processo IPSET - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Terezinha, registrado sob o número 05/2026 , a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

LOURIVAL ANTONIO CALADO Diretor Presidente IPSET

Publicado por: Rhenady Rhayadney Renovato Ferreira Código Identificador: A71CAB52

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