DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA

CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA-PE TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMV Nº 056/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIMBAÚBA , regularmente inscrita no CNPJ sob o no 11.293.248/0001-04, através de sua Presidente, no exercício de suas atribuições, e tendo em vista a autorização do Órgão Gerenciador (Município da Vitória de Santo Antão) e a Anuência do fornecedor (Aerotur Serviços de Viagens Ltda), AUTORIZA e HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços pmv nº 056/2025 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO CPL/PMV Nº 036/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2025 do Município da Vitória de Santo Antão, gerenciada pela Secretaria de Administração e Estratégia Governamental, nos seguintes termos:

Adesão a Ata de Registro de Preços PMV nº 056/2025

Vigência da Ata : 12 meses (01/12/2025 à 01/12/2026)

Órgão Gerenciador/Concedente: Município da Vitória de Santo Antão – CNPJ nº 11.049.855/0001-23

Órgão Aderente: Câmara mUNICIPAL de Vereadores de TIMBAÚBA - CNPJ nº 11.293.248/0001-04

Empresa detentora do registro: Aerotur Serviços de Viagens Ltda - CNPJ nº 05.120.923/0001-09

Objeto: prestação de serviços de reserva, emissão, cancelamento, reembolso, marcação e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, além da disponibilização de ferramenta on-line para gestão das despesas e viagens corporativas.

Valor total da adesão: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) .

Timbaúba, 28 de setembro de 2026.

MARILEIDE ROSENDO DE ALBUQUERQUE

Presidente da Câmara

Publicado por: Janayna Jussara Silva Pereira Código Identificador: A7357FE5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TORITAMA

A presente rescisão é formalizada nesta data, 05 de agosto de 2026, produzindo, contudo, seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2026, data estabelecida para a extinção dos efeitos contratuais, em razão da necessidade de conclusão das adaptações e da mudança para o novo imóvel destinado ao funcionamento do Detran/Ciretran.

DATA DA ASSINATURA : 05/08/2026

Secretária Municipal de Administração SECRETÁRIA: VERIDIANA BARBOSA RODRIGUES

Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: B2A0B732

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

O Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, no exercício das atribuições conferidas no art.11 da Lei Complementar nº. 044/2025 e suas atualizações nas Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores;

RESOLVE,

REVOGAR , o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO SECT Nº 008/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SECT Nº 004/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais pedagógicos multidisciplinares, orientados à construção de aprendizagem imersiva tridimensional, contemplando projeto de aprendizagem interativa de Matemática e programa interativo de Ciências, destinados aos estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental, visando ao atendimento das necessidades pedagógicas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Toritama/PE, conforme Termo de Referência constante no Anexo I do Edital, com fulcronas Lei Federal nº 14.133/2021, e demais alterações posteriores, assim como Instrução Normativa SEPLAG 04/2024.

As razões que motivaram revogação encontram-se à disposição dos interessados na sala da Superintendência de Licitações situada na Av. Dorival José Pereira, 1.561 – Tavares Martins – Toritama - Pernambuco - CEP 55125-000, no horário das 08:00 às 17:00 hs, de segunda a sexta-feira ou por e-mail: [email protected].

Toritama-PE, 28 de setembro de 2026

ÁUREO SATURNIUM DA SILVA FALCÃO Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia

Publicado por: Matheus Gabriel Tavares Bezerra Código Identificador: 1252A93C

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TRIUNFO

EXTRATO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO PMT Nº: 048/2017 PROCESSO LICITATÓRIO PMT Nº 032/2017 DISPENSA PMT Nº: 023/2017

CONTRATANTE : O Município de Toritama/PE, inscrito no CNPJ 11.256.054/0001-39, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADO:Radamezes Miguel de Oliveira , brasileiro, casado, comerciante, portador do RG sob o nº. X9293XX SSP/PE e CPF XXX.702.434-XX.

OBJETO: O Município de Toritama resolve rescindir unilateralmente, por meio do presente instrumento, o Contrato nº 048/2017, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua 13 de Maio, nº 193, Toritama-PE, destinado ao funcionamento da sede do Detran/Ciretran, para atendimento das necessidades da Secretaria de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PE .COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório/PMT nº 063/2026 Concorrência Presencial/PMT nº 005/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção da Casa de Acolhimento de Animais no Município de Triunfo – PE.

O Município de Triunfo – PE, por intermédio do setor competente, COMUNICA aos interessados o CANCELAMENTO da sessão pública da Concorrência Presencial/PMT nº 005/2026, anteriormente prevista para ocorrer no dia 29 de setembro de 2026, às 08h30min.

O cancelamento decorre da necessidade de adequação dos elementos que integram o processo de contratação, especialmente em razão da alteração da fonte de recursos destinada ao custeio da contratação e da alteração da unidade gestora responsável pelo processo, que passará a ser o Fundo Municipal de Saúde, em substituição à Prefeitura Municipal de Triunfo – PE.

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