DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192
Diante das alterações necessárias, a Administração promoverá as adequações pertinentes no procedimento e, em momento oportuno, será publicado novo aviso de licitação, com a respectiva republicação do instrumento convocatório e a definição de nova data para realização da sessão pública, observados os prazos e demais exigências legais aplicáveis.
Ficam, portanto, cancelados os atos relacionados à sessão anteriormente designada, não sendo realizada a abertura do certame na data de 29/09/2026.
As informações relativas à nova publicação serão divulgadas oportunamente pelos meios oficiais de publicidade do Município.
Triunfo – PE, 28 de setembro de 2026.
MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS
Agente de Contratação
Município de Triunfo – PE
Publicado por: Zaira Hellida Nunes de Souza Código Identificador: 5A14D1DC
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 008/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Vertente do Lério-PE, por meio de sua pregoeira, comunica a Reabertura do ProcessoLicitatório nº 008/2026 - Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo Furgão, nova, zero quilômetro, devidamente adaptada e equipada para atendimento pré-hospitalar e transporte de pacientes, destinada à Policlínica Vertente do Lério – CNES nº 2352087, em atendimento à Emenda nº 1336/2026. O valor máximo estimado é de R$ 154.900,00 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos reais). O recebimento daspropostas terá início em 29 de setembro de 2026, às 08h00, sendo o prazo limite para envio das propostas e documentos de habilitação até 14 de outubro de 2026, às 10h00, com início da disputa marcado para o mesmo dia, às 10h00. Informações sobre o edital podem ser obtidas nos seguintes canais: https://www.pnpc.gov.br, https://www.bnc.org.br, ou via e-mail [email protected], mediante solicitação. Mais informações podem ser obtidas no endereço Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério/PE, CEP 55.760-000, ou pelo telefone 0800 299 3135, no horário de atendimento das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.
Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 41, de 9 de setembro de 2026, e no Decreto Municipal nº 43, de 9 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registro de Preços e Extinção Contratual do Poder Executivo do Município de Vertentes-PE - CAAPCE.
Art. 2º - A Comissão prevista no art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 41, de 9 de setembro de 2026, passa a ser composta pelas seguintes servidoras:
• FABIANA MOURA BARBOSA DE SOUZA SANTOS , Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 093018;
• ELIANE CHAGAS DE LIMA , Oficial Administrativo, matrícula n.º 093074.
Parágrafo único. A referida Comissão apreciará as hipóteses de sanções administrativas previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 41, de 9 de setembro de 2026, bem como as hipóteses de extinção contratual previstas nos arts. 137 e 138 da mesma Lei, e as hipóteses de cancelamento da Ata de Registro de Preços e de cancelamento do registro do fornecedor ou do registro de preços, nos termos dos arts. 21 e 22 do Decreto Municipal nº 43, de 9 de setembro de 2026.
Art. 3º - Os trabalhos da Comissão deverão ser executados conforme as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 41 e nº 43, ambos de 9 de setembro de 2026, e das demais normas pertinentes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Vertentes-PE, 28 DE SETEMBRO DE 2026.
ISRAEL FERREIRA DE ANDRADE Prefeito
Publicado por: Rhian Carlos Alves de Sousa Código Identificador: FB1BD5B8
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA
Vertente do Lério, 28/09/2026.
RENATA GOMES DA SILVA Pregoeira
Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: D2D49201
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 271/2026
Designa a composição da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registro de Preços e Extinção Contratual do Poder Executivo do Município de Vertentes-PE e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelas Constituições Federal e Estadual e pela Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 011/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do PROCESSO Nº. 011/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição parcelada de equipamentos e gabinetes odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Vicência/PE .
EMPRESAS VENCEDORAS :
1 - M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA. CNPJ nº.24.912.303/0001-49.
Item: 01.
Valor total: R$ 34.400,00 (tinta e quatro mil e quatrocentos reais).
2 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA. CNPJ nº.09.560.267/0001-08.
Item: 02 e 03.
Valor total: R$ 34.854,85 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
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