DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Vicência.

Vicência/PE, 28 de setembro de 2026.

EVA MARIA DE ANDRADE LIMA Secretária de Saúde

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: 6FD2C10E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SUBSEQUENTES

A Secretaria Municipal de Administração e Estratégia Governamental, torna público aos interessados, e em especial aos participantes do Processo Licitatório Nº 029/2025 – Pregão Eletrônico Nº 024/2025 , que em virtude do cancelamento da ARP 033/2026 da empresa ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA, CNPJ Nº 61.474.811/0001-19, que tinha arrematado o item 09, da ARP Nº 008/2026 , Com valor Global de R$ 23.745,00 (vinte e três mil e setecentos e quarenta e cinco reais); Vem CONVOCAR a licitante remanescente, na ordem de classificação, MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 45.579.602/0001-83 , classificada em quinto lugar no certame, para manifestar, no prazo de 03 (três) dias úteis, o seu interesse no seguinte Item 09 do Processo Licitatório Nº 029/2025 – Pregão Eletrônico Nº 024/2025 com o Município, nos mesmos prazos e condições propostos pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório. A mesma deverá manifestar interesse através do e-mail: [email protected] e enviar junto a proposta readequada.

Vitória de Santo Antão-PE, 28 de setembro de 2026.

GESEIL GOMES TAVERES DE ARAUJO

Secretaria de Adminsitração e Estratégia Governamental

Publicado por: Lisania Danielle de Albuquerque Código Identificador: 59AC5644

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE XEXÉU

A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2026 , cujo objeto é: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2026 , neste Município, conforme disposto no Art. 74, II § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 .

Considerando que a contratação ora proposta atende aos requisitos previstos no Art. 72 da Lei nº 14.133/2021. RESOLVE:

Autorizar a Contratação Direta da empresa ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU – CNPJ: N.º 11.706.770/0001-70 , para realização do show de TAYARA ANDREZA , com sede na Rua Jornalista Anibal Fernandes, n° 399 – Bairro Nossa Senhora das Dores – Caruaru – PE, CEP: 55.000-000 com valor total da contratação de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Xexéu, 24 de Setembro de 2026.

Município de Xexéu THIAGO GONÇALVES DE LIMA Prefeito

Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: 588BDF10

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XEXÉU - PE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que empresa exclusiva apresentou preço compatível com o mercado e praticado por este em shows apresentados;

CONSIDERANDOque o processo foi instruído com os documentos e requisitos que

Comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XEXÉU - PE, no uso de suas

atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que empresa exclusiva apresentou preço compatível com o mercado e praticado por este em shows apresentados;

CONSIDERANDOque o processo foi instruído com os documentos e requisitos que

Comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2026 , cujo objeto é: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2026 , neste Município, conforme disposto no Art. 74, II § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 .

Considerando que a contratação ora proposta atende aos requisitos previstos no Art. 72 da Lei nº 14.133/2021. RESOLVE:

Autorizar a Contratação Direta da empresa HEITOR SANTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA – CNPJ: N.º 62.255.221/000168, para realização do show de HEITOR SANTOS , com sede na Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, n° 137, Siqueira Campos – ARACAJU – SE, CEP 49.075-270, com valor total da contratação de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Xexéu, 24 de Setembro de 2026.

Município de Xexéu THIAGO GONÇALVES DE LIMA Prefeito

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