DOMGO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 25 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3711

torna público a realização da CHAMADA PUBLICA n° 018/2026 para contratação de fornecedores da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios) para atender as necessidades das unidades municipais de Ensino (Escola Municipal Vereador João Justino e CMEI-DONA JOANA ROSA DA COSTA), atendendo a demanda da Secretária Municipal de Aparecida do Rio Doce – Goiás . Data do Recebimento documentações e projeto de venda até: 20/10/2026, às 08:00h. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Informações: Fone (64) 20310011 aos 24 de setembro de 2026.

EDIVALDO EURIPEDIS OLIVEIRA DA COSTA- Agente de Contratação.

Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: 65FA5D3B

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 029/2026FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE - GO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EXAMES OFTALMOLOGICOS Nº. 029/2026 PROCESSO N° 18985/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, faz saber aos interessados que realizará Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas especializadas para prestação dos seguintes serviços: I – avaliação oftalmológica completa com fornecimento de óculos de grau caso necessário; II – gonioscopia; III – mapeamento de retina; IV – tonometria ocular; V – biomicroscopia de fundo de olho; destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, oriundos do Processo n° 202600005001367, emenda Parlamentar 980 - em contrapartida com o tesouro municipal nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados deverão protocolar a documentação, no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 h, a partir do dia 28 de setembro de 2026 , no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, localizado na rua Adalto Fernandes, n° 201, Centro, mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Edivaldo Euripedis Oliveira da Costa- Agente e contratação -

Aparecida do Rio Doce, 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: DB4D1EF4

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 099/2026-PREF

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19060/2026

O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE – GO , por intermédio do Agente de Contratação, Edivaldo Eurípedes Oliveira da Costa , designado pelo Decreto Municipal nº 834/2025 , torna público a presente RETIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 099/2026.

Em razão da disponibilização equivocada de Termo de Referência no sítio eletrônico oficial, informa-se que o documento anteriormente publicado deverá ser desconsiderado , passando a ser considerado o

Termo de Referência correto , disponibilizado juntamente com esta retificação.

Para garantir a publicidade e a igualdade de condições entre os interessados, fica reaberto integralmente o prazo para apresentação das propostas , que passará a contar novamente a partir da publicação deste Aviso.

Novo prazo para apresentação das propostas:

Permanecem inalteradas as demais condições do Aviso de Dispensa e seus anexos.

Aparecida do Rio Doce – GO, 24 de setembro de 2026 .

EDIVALDO EURÍPEDES OLIVEIRA DA COSTA

Agente de Contratação Decreto Municipal nº 834/2025

Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: 0DC3033C

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO N° 061/2026 - PREF

CONTRATO N° 061/2026

Processo nº 19041/2026

Unidade Gestora: ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO DE AP. DO RIO DOCE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE E A EMPRESA RONI HUDSON BARBOSA MARQUES PERSONAL LTDA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE-GOIÁS , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Rua Adalto Fernandes, n° 201, centro, Aparecida do Rio Doce/Go, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o nº 24.859.316/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDY CARLOS GONÇALVES , brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 485.527.631-68 e Carteira de Identidade nº 2781901-2° Via – SPTPC/GO, residente e domiciliado nesta cidade de Aparecida do Rio Doce, doravante denominada CONTRATANTE; e a empresa RONI HUDSON BARBOSA MARQUES PERSONAL LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.937.941/0001-84, sediado(a) na Av. Coronel Belmiro Nogueira da Silva N° 211, Qd. 10 Lt. 12, Centro, CEP: 75.827-000, na cidade de: Aparecida do Rio Doce/GO, Doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por SR. RONI HUDSON BARBOSA MARQ UES, empresário, brasileiro, portador do CPF nº 964.210.531-49 e carteira de Identidade n° 3925413 DGPC/GO, residente e domiciliado na cidade de Aparecida do Rio Doce/GO, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 19041/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente dispensa de licitação n. 089/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

• CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

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