DOMGO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 25 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3711

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 08B9DD35

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 24 dias do mês de SETEMBRO do ano de 2026.

SECRETARIA DE TRANSPORTE ATO DE DISPENSA 947

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa SALOMÃO BARATTO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.845.354/0001-47 , estabelecida na AVENIDA PRESIDENTE DUTRA , nº 2153, CENTRO , na cidade de Cassilândia, Estado de mato Grosso do Sul, possui qualificação técnica para fornecer os produtos solicitados; b) – A aquisição se faz necessário para manutenção da frota de veículos da secretaria de transporte e obras; c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a aquisição de peças destinada a manutenção da roçadeira da secretaria de transporte e obras, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: A42060D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DISPENSA CAIO 929

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa CAIO VINICIUS ALVES DE JESUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 57.484.905/0001-00, estabelecida na AV MOACIR DA SILVEIRA QUEIROZ, nº 183, JARDIM DANIEL IV , na cidade de PARANAIBA , Estado de Mato Grosso do Sul , possui qualificação para fornecer os materiais solicitadas. b) – Em razão da necessidade de manutenção da secretaria de Saúde; c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para aquisição de materiais de construção para manutenção e ampliação da UBS , nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: BB61BF78

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONCORRENCIA Nº 12/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 12/2026.

O Município de Montes Claros de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.767.722/0001-39 com sua sede administrativa na Av. Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca I na cidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 06 de novembro de 2026, às 13h00min, concorrência pública, para Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução de pontes em concreto armado em zona rural do município de Montes Claros de Goiás-GO, conforme Projeto, planilha orçamentaria, cronograma físicofinanceiro, memorial descritivo e Memorial de Calculo e BDI em anexo, no atendimento do Contrato de Repasse nº 954013/MIDR/CAIXA e do edital e Lei 14.133/2021 e suas alterações, em conformidade com o Edital e seus anexos à disposição no Núcleo de Licitações e Contratos, situado à Avenida Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca – Montes Claros de Goiás – GO e no portal www.montesclarosdegoias.go.gov.br Montes Claros de Goiás, 24 de setembro de 2026.

LEANDRO AUGUSTINHO DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Leandro Augustinho de Souza Código Identificador: E66290A5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2026

MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: menor preço por Item.

FINALIDADE: A presente licitação tem por objeto contratação de profissional de Serviço Social e Psicologia para composição da equipe especial de média complexidade, para atender o FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência Anexo I do edital.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público , para conhecimento dos interessados, que fará no dia 08 de outubro de 2026, às 08h00min (oito horas), na sede Administrativa do Município,

LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade PREGÃO PRESENCIAL . As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Presencial nº. 41/2026, na Sede da Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás - Goiás, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, ou pelo site www.montesclarosdegoiás.go.gov.br.

Montes Claros de Goiás, 24 de setembro de 2026

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