DOMGO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 25 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3711

PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O SENHOR PAULO SILVA DE CAMARGO; E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA SUPERMERCADO JAIME LTDA - EPP; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS ENGARRAFADO, QUE SERÃO UTILIZADAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; CLÁUSULA SEGUNDA – DA FONTE DE RECURSOS AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO A EXPENSAS DE RECURSOS ORIUNDOS DA/DE RECEITA PRÓPRIA, SALDO SUFICIENTE OU PERCENTUAL AUTORIZADO QUE POSSIBILITE A SUPLEMENTAÇÃO DO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ATRAVÉS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

22.01.04.122.1001.2.002.3.3.90.30; 22.25.26.782.1004.2.212.3.3.90.30; 22.35.18.541.2010.2.041.3.3.90.30; 22.26.20.606.2003.2.211.3.3.90.30; 22.23.04.122.1001.2.305.3.3.90.30; CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES INTERESSADAS; CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO O VALOR TOTAL DO/DESTE CONTRATO É/SERÁ DE R$ 11.677,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS – GO - SECRETÁRIO O SR. PAULO SILVA DE CAMARGO – E A EMPRESA SUPERMERCADO JAIME LTDA - EPP.

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: B48FBECB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 175/2026

EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 175/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.10415/2026 E DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 138/2026 , MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O SENHOR PAULO SILVA DE CAMARGO; E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA BRASIL PUBLICIDADE LEGAL LTDA; CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO CONTRATO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DOS ATOS OFICIAIS, EM ESPECIAL AVISOS DE LICITAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS; CLÁUSULA SEGUNDA – FONTE DE RECURSOS AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO A EXPENSAS DE RECURSOS ORIUNDOS DA RECEITA PRÓPRIA, SALDO SUFICIENTE OU PERCENTUAL AUTORIZADO QUE POSSIBILITE A SUPLEMENTAÇÃO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, ATRAVÉS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.23.04.122.1001.2305.3.3.90.39; CLÁUSULA QUARTA – PRAZOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES , COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES INTERESSADAS, E SE NECESSÁRIO, PODERÁ SER RENOVADO POR IGUAL PERÍODO, MEDIANTE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES E ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO ADITIVO, REAJUSTADO CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR; CLÁUSULA QUINTA – VALOR DO CONTRATO O VALOR TOTAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS – GO - SECRETÁRIO O SR. PAULO SILVA DE CAMARGO – E A EMPRESA BRASIL PUBLICIDADE LEGAL LTDA.

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: 84A386C0

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS

ADMINISTRAÇAO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 258/PMP/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL PALMINÓPOLIS , CNPJ (MF) sob o n.º 01.178.573/0001-72, CONTRATADO (A): CARLOS ANDRÉ SILVA DE MEDEIROS , inscrita no CPF/MF sob nº 643.450.763-15 . OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços complementares de saúde – na Área de Saúde na especialidade de MÉDICA PEDIATRA, Chamamento Público 004/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 01/09/2026 a 31/08/2027 . VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) , na seguinte dotação orçamentária:

2026.05.01.10.1003.302.2.175.3.3.90.39.50.107.097.0285.000.

FERNANDA KELEM BORGES E SILVA VAZ; Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Jakeline Faleiro de Jesus Código Identificador: A283B8DC

ADMINISTRAÇAO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL PALMINÓPOLIS , CNPJ (MF) sob o n.º 01.178.573/0001-72, CONTRATADO (A): CALITA FERNANDA TEIXEIRA CASTRO , inscrita no CPF/MF sob nº 704.361.021-45 . OBJETO: Prestação de serviço de ODONTÓLOGA-APS, na Unidade Básica de Saúde no município de Palminópolis-GO, para o setor Jardim das Oliveiras, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde (O presente termo aditivo tem como objeto apenas a prorrogação de vigência do prazo do contrato ) . VIGÊNCIA: início na data de 01/10/2026 e encerramento em 30/09/2027 . VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), na seguinte dotação orçamentária: 2026.05.01.10.1003.301.2174.3.1.90.34.03; fonte: 107.000 – ficha: 0541.000;

Publicado por: Jakeline Faleiro de Jesus Código Identificador: B3F7A201

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSUD GOIÁS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSUD GOIÁS

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DE GOIÁS – CONSUD GOIÁS, associação pública de direito público, torna público, nos termos da Lei nº 11.107/2005 e do art. 8º, §§ 3º e 4º, do Decreto nº 6.017/2007, o extrato de seu Estatuto, aprovado pela Assembleia Geral realizada em 05 de julho de 2024, conforme Ata nº 02/2024. O Estatuto dispõe sobre a organização, estrutura administrativa, competências, funcionamento, regime de pessoal e financeiro, contratos de rateio, patrimônio, receitas, ingresso, retirada e exclusão de entes consorciados, entre outras normas de funcionamento do Consórcio. A íntegra do Estatuto foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí/GO, em 11 de outubro de 2024, Ano 10, 2781ª Edição – Suplementar, e no Diário Oficial do Estado de Goiás, em 15 de outubro de 2024, estando disponível para consulta na sede administrativa do Consórcio, situada na Rua das Palmeiras, nº 460, lote 10 quadra 02, Sítios de Recreio

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