DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito

Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: E4AD5FF9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 229/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

no CNPJ/MF sob o nº 27.839.992/0001-00, representante da atração musical Geraldo Azevedo . Valor contratado: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

Favorecido: HDF EVENTOS LTDA , com endereço na Av: Engenheiro Abdias de Carvalho, 807, Sl 0201, cxpst 93, Ilha do Retiro, Recife – PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.657.457/000100, representante da atração musical Caninana . Valor contratado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);

PORTARIA N° 229/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO , Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o requerimento do servidor interessado, protocolada nesta Secretaria, CONSIDERANDO o parecer emitido pela Assessoria Jurídica deste Município,

R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER , progressão horizontal ao Servidor Público Municipal, Senhor(a) MARIA ELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS , titular do cargo de PROFESSOR, Matrícula Funcional n° 142702, do quadro permanente desta Prefeitura, da Classe E referência 3 para a Classe E referência 4 , nos termos da Lei Municipal n° 312/2009.

Art. 2º - Determinar que o Departamento de Pessoal proceda à devidas anotações na ficha funcional do servidor. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 24 de setembro de 2026.

GILSOMAR BENTO DA COSTA

Prefeito

Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: D9E2F5F9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS/PE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 036/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026

Objeto : Contratação de atrações musicais para apresentações nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, em comemoração as festividades do 4° Festival do Morango do Município de Brejo da Madre de Deus/PE.

Favorecido: RME PRODUÇÕES LTDA , com endereço na Rua Idelfonso Marinho de Araújo, no 124- casa A, Casa Caiada - Olinda/PE, CEP: 53.320-085, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.587.536/0001-38, representante exclusivo da atração musical Andrielly Sousa. Valor contratado: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Favorecido: POLY & EDRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA , com endereço na Rua José Bonifácio, 670, apto. 404, Méier, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.398.064/0001-31, representante da atração musical Marcelo Falcão . Valor contratado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Favorecido: GERAÇÃO PRODUTORA LTDA , com endereço na Rua Efigênio Sales, no 161, Cosme Velho, Rio de Janeiro, RJ, inscrita

Favorecido: NOX SERVIÇOS E LOCACOES LTDA , com endereço na Rua João Teixeira 35, sala 17 Centro, São Lourenço da Mata/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.692.366/0001-34, representante da atração musical Day Araújo . Valor contratado: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);

Favorecido: PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA , com endereço na Av. Edilson Brasil Soares n 830, sala 06 Sapiranga-Coite Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.284.509/0001-25, representante da atração musical Priscila Senna .

Valor contratado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais);

Reconheço e autorizo a Inexigibilidade de Licitação nos autos do processo acima, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação de profissionais do setor artístico, diretamente ou por intermédio de empresário exclusivo, consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública.

15 de setembro de 2026.

ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAN ASFORA - Prefeito.

Publicado por: Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva Código Identificador: 75B75415

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Buenos Aires/PE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 08, 16 de janeiro de 2024, HOMOLOGA a licitação na modalidade – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026, cujo PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2026 - Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I , a ser implantado na COMUNIDADE DE LAGOA DO OUTEIRO – NA CIDADE DE BUENOS AIRES-PE, conforme a Proposta nº 10793.6700001/25003 do Ministério da Saúde , integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023-2026), conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Empresa vencedora:

COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.079.262/0001-56, no valor de R$: 2.349.980,00 (dois milhões trezentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais) .

Buenos Aires/PE, 23 de setembro de 2026.

MORGANA FERNANDES DE MENEZES Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Publicado por: Erik Orislan Dos Santos Silva Código Identificador: F87CD518

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