Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 25/09/2026 · pág. 20

DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

Publicado por: Manoliza de Sousa Ângelo Código Identificador: A4341E4D

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 723 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LEI Nº 723 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 015/2026-FME Inexigibilidade nº 007/2026-FME

Natureza: Serviços

Objeto: Contratação direta de empresa representante da atração artística Banda MATHEUS FÉLIX , para apresentação de show com duração de 02:00h, no dia 27 de setembro de 2026, dentro das festividades do 36º Festival da Lavoura, na praça de Eventos deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência.

Comunica-se a presente inexigibilidade de licitação em favor da empresa: MATHEUS FÉLIX DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.335.536/0001-88 , estabelecida na Praça Rui Barbosa, nº 08, São Brás - AL, representada neste ato pelo Sr. Matheus Félix da Silva , brasileiro, empresário, portador do CPF n°125.122.544-61, residente na cidade São Brás - AL, na qualidade de representante exclusiva da atração artística MATHEUS FELIX , com um valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua Bernardino Alves, 12, Centro - Calçado-PE. ou através do fone: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 24 de setembro de 2026.

ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS

Secretária de Educação, Cultura e Desportos Gestora do FME de Calçado

Publicado por: Ilka Rejane Barros Melo de Medeiros Código Identificador: 48E42D69

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 722 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LEI Nº 722 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Dá denominação de ―Félix Vitalino de Souza-Félix Gotinha a Feira de Gado do Município de Camocim de São Félix.

Eu, SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES , Prefeito do Município de Camocim de São Félix – PE, no uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente Lei:

Art. 1º Fica denominado de Félix Vitalino de Souza- Félix Gotinha , Feira de Gado do Município de Camocim de São Félix. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Camocim de São Félix/PE, 24 de setembro de 2026.

SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES

Dá denominação as Ruas do Loteamento Esperança, em Camocim de São Félix-PE.

Art. 1º As ruas sem denominação do Loteamento Esperança, terão as seguintes denominações:

Rua Projetada 01, passa a ser Rua João José de Lima Rua Projetada 02, passa a ser Rua Genésia de Jesus Fonseca Rua Projetada 03, passa a ser Rua Manoel Ferreira de Lima Rua Projetada 04, passa a ser Rua Maria de José Alves da Silva Rua Projetada 05, passa a ser Rua Rosalvo Torres de Lima

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Camocim de São Félix/PE, 24 de setembro de 2026.

SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES Prefeito

Publicado por: José Hilquias Lourenço da Silva Código Identificador: C454E269

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 724 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LEI Nº 724 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Dá denominação as Avenidas Loteamento Esperança, em Camocim de São Félix-PE.

Art. 1º As avenidas sem denominação do Loteamento Esperança, terão as seguintes denominações:

Avenida Contorno Norte, passa a ser Avenida Terezinha Gomes de Souza

Avenida Contorno Oeste, passa a ser Avenida Evandi Gomes de Souza

Avenida Contorno Sul, passa a ser Avenida Félix Vitalino de Souza

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Camocim de São Félix/PE, 24 de setembro de 2026.

SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES Prefeito

Publicado por: José Hilquias Lourenço da Silva Código Identificador: 0D69EE6B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 438/2026

Prefeito

Publicado por: José Hilquias Lourenço da Silva Código Identificador: 481E2A7A