DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
sessenta centavos), conforme tabela com itens e preços detalhados em anexo.
DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido objeto de alteração do presente instrumento, passando aquele a vigorar, por conseguinte, com as alterações ora introduzidas. Canhotinho, Canhotinho, 17 de setembro de 2026.
YONA PATRICIA ALVES PORTO DO NASCIMENTO - Secretária de Saúde.
Publicado por: Jucicleide Borges Gomes da Silva Código Identificador: 8E16F464
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
CONTRATADA: FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA , estabelecida Rua 1130, nº 365-Quadra 228, Lote 22- Setor MaristaGoiânia/GO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.935.697/0001-84, E- mail: [email protected].
DA JUSTIFICATIVA:
Considerando que o contrato firmado entre as partes acima identificadas, tem por objeto o fornecimento de Equipamentos de Informatização destinado as Unidades de Saúde do município, pelas suas necessidades de atualizações e renovações para garantir os atendimentos da saúde pública e ao seu impacto na qualidade e eficiência dos serviços prestados pelo órgão, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025.
Considerando que os fornecimentos contratados devem ser mantidos permanentemente, enquadrando-se a hipótese do disposto no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Ressaltando que permanecem vantajosos os preços e condições estabelecidas inicialmente, havendo apenas a incidência do reajuste legal.
Considerando ainda que em todo contrato administrativo deve haver um equilíbrio econômico e financeiro capaz de assegurar que a relação entre prestador e ente público siga comutativa, ou seja, que sejam preservados os ônus e bônus. Nesse sentido o equilíbrio econômico-financeiro apresenta-se como a relação entre o conjunto de encargos impostos ao particular e a remuneração do objeto contratado, devendo ser mantido durante toda a execução contratual, o percentual de lucro ou perda definido pelo licitante quando da apresentação de sua proposta na licitação.
RESOLVEM: Aditar o Contrato de fornecimento nº 065/2025, firmado em 17 de setembro de 2025.
DO OBJETO DO ADITIVO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, RESPECTIVO VALOR CONTRATUAL COM REAJUSTE ANUAL
A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para a regular e ininterrupta continuação do fornecimento de Equipamentos de Informatização destinado as Unidades de Saúde do município, pelas suas necessidades de atualizações e renovações para garantir os atendimentos da saúde pública e ao seu impacto na qualidade e eficiência dos serviços prestados pelo órgão, conforme autoriza o Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e cláusula 3.1 do contrato original.
Ficam reajustados os valores contratados, utilizando-se para tanto o IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo), fornecido pelo IBGE, com índice de reajuste de 4,22% (agosto/2026). Com a incidência do reajuste contratual e do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) o valor do global do contrato passa a ser de R$ 23.761,50 (Vinte e três mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), conforme tabela com itens e preços detalhados em anexo.
DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido objeto de alteração do presente instrumento, passando aquele a vigorar, por conseguinte, com as alterações ora introduzidas. Canhotinho, Canhotinho, 17 de setembro de 2026.
YONA PATRICIA ALVES PORTO DO NASCIMENTO - Secretária de Saúde
Publicado por: Jucicleide Borges Gomes da Silva Código Identificador: E4ADBED2
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2026 - FMAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 – FMAS AVISO DE REPUBLICAÇÃO
Nat.: AQUISIÇAO
Objeto: Registro de preços para Aquisição de 01 (um) veículo automotor, novo, zero quilômetro, tipo picape, com cabine dupla, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2026/2027 ou mais recente, devidamente emplacado e licenciado, com frete, transporte e demais custos de entrega inclusos, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Capoeiras/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência anexo I deste edital.
Valor Máximo Admitido: R$ 139.220,80 (cento e trinta e nove mil duzentos e vinte reais e oitenta centavos).
A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme abaixo especificado:
Local: site www.bnc.org.br
Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 28/09/2026 Limite para acolhimento das propostas: às 09:00h. do dia 07/10/2026. Início da sessão de disputa: às 10:00h. do dia 27/02/2026. Modo de Disputa: Aberto
Referência de tempo: horário de Brasília
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br e ou no site www.capoeiras.pe.gov.br.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Pregão, situado na Av. 31 de Março, 87, Centro - Capoeiras-PE de 08h às 12h.
Capoeiras/PE, 24 de setembro 2026.
MARIA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA Pregoeira
Publicado por: Camila Maria de Almeida Código Identificador: 679A1E11
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAIBA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FMAS ERRATA
Na publicação do dia 24/09/2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, Pag. 33, referente ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FMAS, AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 011/2026 – Pregão Eletrônico nº. 007/2026 , no que diz sobre a ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E DEMAIS BENS PERMANENTES DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência).
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