DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA – PE. Contratado: SEU MUNDO DISTRIBUIDORA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 53.863.943/0001-04. Valor total R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais). Data de assinatura do contrato: 17 de setembro de 2026 . Prazo de vigência de 12 (doze) meses .
CARNAÍBA – PE, 17 de setembro de 2026.
MARIA EDLEUZA DA SILVA TENÓRIO Secretária de Educação
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2026 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA – PE. Contratado: TREDE CENTER COMMERCE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 59.095.876/0001-01. Valor total R$ 1.569,90 (mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). Data de assinatura do contrato: 17 de setembro de 2026 . Prazo de vigência de 12 (doze) meses .
CARNAÍBA – PE, 17 de setembro de 2026.
MARIA EDLEUZA DA SILVA TENÓRIO Secretária de Educação
Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: C1947292
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: F1CAA151
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARPINA
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - CPAR NOTIFICAÇÃO 009/2026: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA – CNPJ Nº 10.779.833/000156
PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA NOTIFICAÇÃO - PAR 015/2026
NOTIFICAÇÃO: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA – CNPJ nº 10.779.833/0001-56 Carpina/PE, 23 de setembro de 2026.
NOTIFICAÇÃO
Versa o presente expediente sobre a notificação para o exercício do contraditório e da ampla defesa.
Informamos a Vossa Senhoria que foi instaurado Procedimento Administrativo de Responsabilização – PAR nº 009/2025, com o objetivo de apurar possível descumprimento contratual relacionado ao Contrato nº 071/2025, oriundo do Processo Licitatório nº 023/2025, celebrado com o Fundo Municipal de Educação , inscrito no CNPJ nº 11.097.342/0001-98.
A conduta investigada consiste na inexecução total do contrato, conforme previsto no art. 155, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, e em conformidade com o art. 13 do Decreto Municipal nº 36, notificamos Vossa Senhoria para apresentar Defesa referente a inexecução contratual, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação.
Por fim, informo que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo do Município, no seguinte endereço: Praça São José, nº 95 - São José, Carpina/PE, e ser assinada pelo proprietário da empresa ou por seu representante, devidamente constituído por procuração, podendo ser enviada para o endereço de e-mail: [email protected].
Atenciosamente,
JULIANA PIMENTEL BOUDOUX
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS RESULTADO DE CERTAME
RESULTADO DISPENSA FÍSICA N° 015/2026
O Agente de Contratações da Prefeitura de Carnaubeira da Penha – PE vem, em respeito ao princípio da publicidade, comunicar o resultado do certame acima identificado após análise das propostas enviadas pelas empresas via e-mail.
CLASSIFICAÇÃO 01 EMPRESA
Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo
Publicado por: Laís Karine de Sousa Aguiar Código Identificador: 83D443F8
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - CPAR NOTIFICAÇÃO 010/2026: DF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 64.755.253/0001-58
PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA NOTIFICAÇÃO - PAR 015/2026 NOTIFICAÇÃO: DF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 64.755.253/0001-58
Carpina/PE, 23 de setembro de 2026.
MARCO LUIZ DE SOUSA FEITOZA-ME, CNPJ nº 35.474.950/0001-32
PROPOSTA VALOR- R$ 26.000,00
O certame será enviado à Autoridade Superior com o objetivo de esta ratificar e homologar o certame, se assim desejar.
Carnaubeira da Penha – PE, 24 de setembro de 2026.
MARIA DA PENHA NUNES Agente de Contratação
NOTIFICAÇÃO
Versa o presente expediente sobre a notificação para o exercício do contraditório e da ampla defesa.
Informamos a Vossa Senhoria que foi instaurado Procedimento Administrativo de Responsabilização – PAR nº 010/2026, com o objetivo de apurar possível descumprimento contratual relacionado a não formalização da Ata de Registro de Preços decorrente do Processo Licitatório nº 076/2026 – Pregão Eletrônico nº 026/2026, celebrado com a Prefeitura Municipal de Carpina/PE, CNPJ 11.097.347/000198.
A conduta investigada consiste na inexecução total do contrato, conforme previsto no art. 155, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.
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