DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
Art. 3º Caberá aos titulares dos órgãos e Secretarias Municipais assegurar a manutenção dos serviços essenciais e adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2026 - PMC
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Correntes, em 24 de setembro de 2026.
Correntes/PE, 24 de setembro de 2026.
EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES Prefeito
Publicado por: Luiz Carlos de Oliveira Código Identificador: 168EADEE
Contrato nº 073/2026. Processo Administrativo nº 045/2026. Objeto: contratação de atração artística para o entretenimento da população em comemoração às festividades de São Francisco de Assis 2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cortês/PE CNPJ: 10.273.548/0001-69
Contratado: FRANCISCO MELO GOMES DOS SANTOS LOPES LTDA ME
CNPJ: 53.630.993/0001-41
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 30 (trinta) dias após emissão da Ordem de Serviço.
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CORTÊS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - GABINETE DA PREFEITA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 - PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026
RECONHEÇO E AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 014/2026 . Processo Administrativo nº 045/2026 . Ata de Inexigibilidade para contratação de atração artística para o entretenimento da população em comemoração às festividades de São Francisco de Assis 2026.
Fundamentação legal: Art. 74, Lei 14.133/21. Contratado: PREMIER EDITODA MUSICAL LTDA ME CNPJ: 06.372.289/0001-56 Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) Contratado: FRANCISCO MELO GOMES DOS SANTOS LOPES LTDA ME CNPJ: 53.630.993/0001-41 Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Cortês/PE, 24 de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA. Prefeita.
Publicado por: Edvania de Barros Silva Sobrinho Código Identificador: 7F1713CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026 - PMC
Contrato nº 072/2026. Processo Administrativo nº 045/2026. Objeto: contratação de atração artística para o entretenimento da população em comemoração às festividades de São Francisco de Assis 2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cortês/PE CNPJ: 10.273.548/0001-69
Contratado: PREMIER EDITORA MUSICAL LTDA ME CNPJ: 06.372.289/0001-56 Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência: 30 (trinta) dias após emissão da Ordem de Serviço.
Cortês/PE, 24 de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA Prefeita.
Publicado por: Edvania de Barros Silva Sobrinho Código Identificador: 510FCA34
Cortês/PE, 24 de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA Prefeita.
Publicado por: Edvania de Barros Silva Sobrinho Código Identificador: B50CCA32
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUPIRA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO (PRAZO DE VIGÊNCIA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2025 - DISPENSA SEM LICITAÇÃO N° 003/2025, AO CONTRATO DE N.º 031/2025, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2025, referente à prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para o gerenciamento e acompanhamento de convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e processos em andamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. A prorrogação assegura a continuidade do acompanhamento técnico e administrativo necessário à execução regular desses instrumentos.
A prorrogação do prazo do Contrato n° 031/2025, por mais 08 (oito) meses, a partir de 14/01/2026 até 13/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
CONTRATADA , a empresa V S FIGUEIREDO LTDA EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.011.741/0001-48. O mesmo, termo aditivo, encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.
Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 33AEDCEA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. Objeto: Constitui objeto da presente Ata o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de utensílios de cozinha, materiais de consumo e materiais
permanentes destinados às cozinhas, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 057/2026 ; Empresa Contratada: WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.334.764/0001-81 . Valor Total da Ata:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 30