DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

Modalidade: Contrato por tempo determinado para a função de Professor, de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, consistente em ministrar aulas no curso de Medicina das Faculdades Integradas de Garanhuns - FACIGA, mantido pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).

ministrar a disciplina de Diagnóstico por Imagem I do curso de Medicina, vinculado as Faculdades Integradas de Garanhuns – FACIGA.

Dados do Contratado (a):

Nome: Caio Sales Gueiros

CPF: *** 134.464-**

Fundamentação fática/Resumo: Ausência de docente aprovado em processo seletivo para ministrar a disciplina Medicina Ambulatorial baseada em evidências – Semiologia e Propedêutica Médica, a qual é componente obrigatório da matriz curricular prevista no Projeto Pedagógico do Curso, não restando tempo hábil para realizar nova seleção sem que ocorra prejuízo aos discentes matriculados.

Data do contrato : 10/08/2026

Objeto/Resumo: Constitui objeto do presente contrato o trabalho por tempo determinado na função de Professor, para ministrar a disciplina de Medicina Ambulatorial baseada em evidências – Semiologia e Propedêutica Médica do curso de Medicina, vinculado às Faculdades Integradas de Garanhuns – FACIGA.

Endereço: Rua David Jorge Rodrigues, 282, AP 501, Heliópolis, Garanhuns-PE.

Valor mensal: R$ 1.304,10 (hum mil, trezentos e quatro reais e dez centavos).

Vigência do Contrato: 10 de agosto de 2026 a 30 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária:

12.364.401.2.2489 – Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Medicina – FACIGA/AESGA. 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado.

Garanhuns, 10 de agosto de 2026.

Dados do Contratado (a):

Nome: Pedro Henrique Sarmento Fontes CPF: *** 782.592- **

Endereço: condomínio Bellevue, Casa C3, Br 424, Magano, Garanhuns-PE.

Valor mensal: R$ 2.551,50 (dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).

Vigência do Contrato: 10 de agosto de 2026 a 30 de dezembro de 2026.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 774061CE

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO CONTRATUAL

Contrato Nº 023/2026

Dotação Orçamentária:

12.364.401.2.2489 – Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Medicina – FACIGA/AESGA. 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado.

Garanhuns, 10 de agosto de 2026.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO CONTRATUAL

Contrato Nº 022/2026

Origem: Contratação Direta

Modalidade: Contrato por tempo determinado para o cargo de Professor de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, Artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público para ministrar aulas nos cursos de Medicina, mantida pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).

Fundamentação fática/Resumo: Inexistência, no quadro efetivo de professores da AESGA, de docentes com formação ou especialização compatíveis com a área de Radiologia, bem como indisponibilidade de carga horária apresentada pelo professor titular da disciplina, inviabilizando a realização de processo seletivo sem comprometer o início do semestre letivo.

Data do contrato : 10/08/2026

Objeto/Resumo: Constitui objeto do presente contrato, o trabalho temporário por tempo determinado na função de Professor para

Origem: Contratação Direta

Modalidade: Contrato por tempo determinado para o cargo de Professor de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, Artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público para ministrar aulas no curso de Medicina das Faculdades Integradas de Garanhuns – FACIGA, mantidas pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).

Fundamentação fática/Resumo: Ausência de docente apto para ministrar a disciplina Envelhecimento e Saúde, componente obrigatório da matriz curricular do Curso de Medicina, além da solicitação de desligamento apresentada pelo professor titular da referida disciplina (Eduardo Sartori Alho), não restando tempo hábil para realizar nova seleção sem que ocorra prejuízo aos discentes matriculados no curso.

Data do contrato : 10/08/2026.

Objeto/Resumo: Constitui objeto do presente contrato o trabalho por tempo determinado na função de Professor, para ministrar a disciplina de Envelhecimento e Saúde do curso de Medicina vinculado às Faculdades Integradas de Garanhuns – FACIGA.

Dados do Contratado (a):

Nome: Rodrigo Bruno Loyo Cadette CPF: *** 944.634-** Endereço: Rua Davi Jorge Rodrigues, 105, Heliópolis, Garanhuns-PE.

Valor mensal: R$ 1.530,90 (um mil, quinhentos e trinta reais e noventa centavos).

Vigência do Contrato: 10 de agosto de 2026 a 30 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária:

12.364.401.2.2489 – Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Medicina – FACIGA/AESGA. 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado.

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