DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
Garanhuns, 10 de agosto de 2026.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: F63347EC
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO CONTRATUAL
Contrato Nº 024/2026
Origem: Contratação Direta
Modalidade: Contrato por tempo determinado para o cargo de Professor de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, Artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público para ministrar aulas nos cursos de Medicina, mantida pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).
Fundamentação fática/Resumo : Inexistência, no quadro efetivo da AESGA, de docente com formação ou especialização compatíveis com a área de Ginecologia e Obstetrícia, bem como ausência de candidatos inscritos para as vagas da área no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 009/2026, não restando tempo hábil para realização de novo processo seletivo sem que haja prejuízo aos discentes matriculados no curso.
Data do contrato: 10/08/2026
Objeto/Resumo: Constitui objeto do presente contrato, o trabalho temporário por tempo determinado na função de Professor para ministrar a disciplina de Ginecologia e Obstetrícia I do curso de Medicina, vinculado às Faculdades Integradas de Garanhuns – FACIGA.
Dados do Contratado (a):
Nome: Maria Mônica De Almeida Henriques Miguel CPF: *** 221.934-**
Endereço: Rua João de Assis Moreno, 4, Heliópolis, Garanhuns-PE.
Valor mensal: R$ 3.720,60 (três mil, setecentos e vinte reais e sessenta centavos).
Vigência do Contrato: 10 de agosto de 2026 a 30 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária:
12.364.401.2.2489 – Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Medicina – FACIGA/AESGA. 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado.
Garanhuns, 10 de agosto de 2026.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 72ACFB36
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO CONTRATUAL
excepcional interesse público para ministrar aulas nos cursos de Medicina, mantida pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).
Fundamentação fática/Resumo : Inexistência, no quadro efetivo da AESGA, de docente com formação ou especialização compatíveis com a área de Nefrologia, bem como ausência de candidatos inscritos para as vagas da área no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 009/2026, não restando tempo hábil para realização de novo processo seletivo sem que houvesse prejuízo aos discentes matriculados no curso.
Data do contrato: 10/08/2026
Objeto/Resumo: Constitui objeto do presente contrato o trabalho temporário por tempo determinado na função de Professor para ministrar a disciplina de Sistema Urinário, do curso de Medicina vinculado às Faculdades Integradas de Garanhuns – FACIGA.
Dados do Contratado (a):
Nome: Gustavo Dias Prutchansky CPF: 454.664
Endereço: Rua Prof. Maria das Mercês Vieira, 17, Boa Vista, BR 424, Km 94, Garanhuns-PE.
Valor mensal: R$ 2.041,20 (dois mil e quarenta e um reais e vinte centavos)
Vigência do Contrato: 10 de agosto de 2026 a 30 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária:
12.364.401.2.2489 – Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Medicina – FACIGA/AESGA. 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado.
Garanhuns, 10 de agosto de 2026.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 21072E47
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO CONTRATUAL
Contrato Nº 030/2026
Origem: Contratação Direta
Modalidade: Contrato por tempo determinado para a função de Professor, de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, consistente em ministrar aulas no curso de Medicina das Faculdades Integradas de Garanhuns – FACIGA, mantidas pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).
Fundamentação fática/Resumo : Inexistência no quadro efetivo da AESGA, de docente com formação ou especialização compatível para ministrar a disciplina Aspectos Epidemiológicos e Comportamento Médico (Eixo MISCO – Medicina Integrada ao Serviço da Comunidade), bem como indisponibilidade de carga horária apresentada pelos professores já aprovados em processo seletivo, inviabilizando a realização de novo processo seletivo em tempo hábil, sem comprometer o calendário acadêmico.
Contrato Nº 025/2026
Data do contrato: 10/08/2026
Origem: Contratação Direta
Modalidade: Contrato por tempo determinado para o cargo de Professor de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, Artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender a necessidade temporária e de
Objeto/Resumo: Constitui objeto do presente contrato o trabalho por tempo determinado na função de Professor para ministrar a disciplina Aspectos Epidemiológicos e Comportamento Médico, do curso de
www.diariomunicipal.com.br/amupe 47