DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
Medicina vinculado às Faculdades Integradas de Garanhuns – FACIGA.
Dados do Contratado (a):
Nome: Janaina Michele Batista de Oliveira CPF: 039.643.084-80 Endereço: Rua Pedro Pierre Catão, nº 50, Centro, Jupi-PE.
Valor mensal: R$ 1.304,10 (hum mil, trezentos e quatro reais e dez centavos)
Vigência do Contrato: 10 de agosto de 2026 a 30 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária:
12.364.401.2.2489 – Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Medicina – FACIGA/AESGA. 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado.
Garanhuns, 10 de agosto de 2026.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 1DA507F2
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
1° Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 022/2025; Processo de Contratação nº 021/2025; Dispensa de Licitação nº 018/2025; Contratada:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 61.074.175/0001-38;
Objeto: prorrogação de prazo e reajuste de valor aplicado o índice IGPM, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros em geral, compreendendo seguro predial e seguro veicular, destinados à Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 049/2023.
Valor do Aditivo: R$ 5.596,73 (cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos).
CONSIDERANDO, a solicitação de férias da servidora efetiva Juliana de Pontes Melo Rodrigues, mat. 67-1, Auxiliar Administrativa, para o período de 19 de outubro a 07 de novembro de 2026, totalizando 20 (vinte) dias.
R E S O L V E:
Art. 1°- Conceder 20 (vinte) dias de férias remanescentes a servidora efetiva Juliana de Pontes Melo Rodrigues, mat. 67-1, Auxiliar Administrativo, no período de 19 de outubro a 07 de novembro de 2026 , referente ao período aquisitivo 15.04.2023 a 14.04.2024, devendo a servidora retornar as atividades funcionais no dia 09 de novembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: F57CD243
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0423/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA – Revoga Portaria, conforme especifica.
A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho , nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO, a solicitação de férias da servidora efetiva Edilene Batista dos Santos Silva, mat. 58-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para o período de 01 a 30 de outubro de 2026, totalizando 30 (trinta) dias.
R E S O L V E:
Art. 1°- Tornar sem efeito a Portaria nº 0413/2026 de 18 de setembro de 2026, que concedia férias a servidora a servidora Edilene Batista dos Santos Silva, mat. 58-1, Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Garanhuns/PE, 28/08/2026.
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: FFFED2B7
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0411/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA – Concede férias a servidora, conforme especifica.
A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: D0D774C2
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0424/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA – Altera a carga horária e a contraprestação de servidor e dá outras providências.
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