DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
CONSIDERANDO o requerimento de n° 713, de 14 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO despacho do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, informando que a servidora tem direito à licença prêmio referente ao 1° decênio;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ - PE , no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, com a atribuição descrita no artigo 60, inciso IX;
CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal n° 01, de 31 de janeiro de 2023 e a Lei Complementar n° 04, de 24 de fevereiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença-prêmio de 01 (um) mês ao(à) servidor(a) efetivo(a) MARGARIDA EMÍLIA DA SILVA , matrícula n° 1521, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.538, de 10 de novembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CONSELHEIRO FISCAL da Agência Municipal de Meio Ambiente do Município de Glória do Goitá - AMMAGG , símbolo CC4 , o Sr. SEVERINO GOMES DE SOUZA.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito
Art. 2º - CONCEDER ao servidor ora nomeado, Gratificação de Produtividade – GP, no percentual de 59% (cinquenta e nove por cento) sobre seus vencimentos.
Glória do Goitá - PE, 14 de setembro de 2026.
JAIME DE LIMA GOMES SOBRINHO
Prefeito
Publicado por: Ana Cláudia Araújo de Melo Código Identificador: F3B3ED3A
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1º de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 272, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre concessão de licença prêmio.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ - PE , no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, com a atribuição descrita no artigo 60, inciso IX;
CONSIDERANDO o requerimento de n° 713, de 14 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO despacho do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, informando que a servidora tem direito à licença prêmio referente ao 1° decênio;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença-prêmio de 03 (três) meses ao(à) servidor(a) efetivo(a) MARIA JOSÉ DE AQUINO LOURENÇO , matrícula n° 719, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Glória do Goitá - PE, 14 de setembro de 2026.
JAIME DE LIMA GOMES SOBRINHO Prefeito Constitucional
Publicado por: Ana Cláudia Araújo de Melo Código Identificador: 675F7F49
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 274, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial - GE.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ - PE , no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, com a atribuição descrita no artigo 60, inciso IX;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.339, de 31 de dezembro de 2021:
RESOLVE:
Art. 1º -CONCEDER, ao(à) servidor(a) efetivo(a) JULLYANNA BATISTA DE LIMA , matrícula n° 908, acréscimo de GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - GE , no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento-base, a ser pago em parcela única.
Gabinete do Prefeito
Glória do Goitá - PE, 14 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
JAIME DE LIMA GOMES SOBRINHO
Prefeito
Publicado por: Ana Cláudia Araújo de Melo Código Identificador: EEFBA36B
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito
Glória do Goitá - PE, 14 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 273, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
JAIME DE LIMA GOMES SOBRINHO Prefeito
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do Município de Glória do Goitá – PE.”
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