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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 25/09/2026 · pág. 91

DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

regularização urbana - Reurb, elaboração de estudos e projetos de regularização urbana produção e distribuição de material de comunicação e divulgação para Reurb, aquisição de materiais de consumo para Reurb, locação de veículos e equipamentos e trabalho social aplicado a Reurb no Município de Lagoa Grande/PE.

Contratada: TOPOS REFERÊNCIA SERVIÇOS E TOPOGRÁFICOS LTDA, CNPJ: 34.057.351/0001-50. Valor Global: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa Grande/PE, 24 de setembro de 2026.

MARIA ELIENE NERI DE SANTANA MARTINS Secretária de Assistência Social

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 7C4A645D

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

Considerando que o Processo Licitatório nº 045/2026, sob análise guardou obediência às disposições legais que regem os processos licitatórios.

Contratada: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP , CNPJ:05.005.716/0001-03.

Lagoa Grande/PE, 24 de setembro de 2026.

ADEMAR NONATO BARBOSA Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 86C4E5E9

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 01-2026 CONTRATO Nº 050-2025

Contrato nº: 050/2025. Dispensa nº 055/2025. Objeto do Instrumento Jurídico: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços advocatícios para atuar como assessor e consultor jurídico na elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de ações de direitos da família e registro civil advindos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Grande-PE.

Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo de execução do Contrato nº050/2025 por mais 12 meses, conforme C.I nº 021/2026. Contratada: KIMBERLY ALVES CALLOU , CPF:070.318.05414.

Lagoa Grande/PE, 24 de setembro de 2026.

Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender a secretaria Municipal de Saúde e demais programas e serviços vinculados.

Após o Processo Licitatório nº 045/2026, comunica-se sua HOMOLOGAÇÃO, ficando o objeto desta licitação em favor das empresas: MULTICRUZ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 19.825.651/0001-49, pelo valor global de R$ 14.010,00 (quatorze mil e dez reais) e a empresa: SANMIX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.387.018/0001-14, pelo valor global de R$ 351.740,90 (trezentos e cinquenta e um mil setecentos e quarenta reais e noventa centavos) e a empresa: ZENTRA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 64.424.671/0001-62, pelo valor global de R$ 77.376,00 (setenta e sete mil trezentos e setenta e seis reais).

DECIDO HOMOLOGAR o processo de licitação Pregão Eletrônico nº 035-2026-Processo Licitatório nº 045-2026.

Lagoa Grande/PE, 24 de setembro de 2026.

GREICY AMORIM OLIVEIRA GABRIEL Secretária de Saúde

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: B7088D4D

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 05-2024 CONTRATO Nº 030-2023

Contrato nº: 030/2023. Processo Licitatório nº 005/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto do Instrumento Jurídico: Prestação de serviços de engenharia civil, relativos à pavimentação em paralelepípedos graníticos em ruas do município de Lagoa Grande, conforme convênio de Cooperação Financeira nº 105/2022, celebrado entre a prefeitura Municipal de Lagoa Grande e o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação-SEDUH. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo de execução do Contrato nº30/2023 por mais 12 meses, conforme C.I nº 1.005/2026.

MARIA ELIENE NERI DE SANTANA MARTINS Secretária de Assistência Social

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 277E4AEC

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 01-2026 CONTRATO Nº 074-2025

Contrato nº: 074/2025. Inexigibilidade nº 037/2025. Processo Administrativo nº 059/2025.

Objeto do Instrumento Jurídico: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo de execução do Contrato nº074/2025 por mais 12 meses, conforme C.I nº 046/2026. Contratada: FABIANA RIBEIRO GRANJA , CPF:456.009.51434.

Lagoa Grande/PE, 24 de setembro de 2026.

ANA LÚCIA ARAUJO Secretária de Saúde

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: A422394B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAJEDO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO FMS N° 020/2026

Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/21, comunicamos aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO, originado do PROCESSO FMS N° 003/2026 – CHAMADA PÚBLICA FMS Nº 001/2026.

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