DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO/PE , RATIFICA E HOMOLOGA o procedimento de credenciamento em favor da seguinte empresa:
CREDENCIADA: INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL – IDAB
CNPJ: 12.955.134/0001-45
A presente ratificação e homologação é realizada em conformidade com as disposições do Edital de Credenciamento nº 004/2026 e da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Lagoa Grande – PE, em 22 de setembro de 2026.
ANA CATHARINA GARZIERA MORENO Prefeita
Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: CBB089AB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 315, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Lagoa do Carro/PE, 24 de Setembro de 2026.
PORTARIA Nº 315, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
MARAISA MORGANA BARBOSA DA SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Maria Regina Maciel de Arruda Código Identificador: 89E0AC7C
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS
GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026
RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação, respaldado no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026 . OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR VITOR VAQUEIRO, EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL E CULTURAL FESTA DE PADRE CÍCERO, NO DISTRITO DE LAGOA DO SOUZA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE , em favor da empresa: VITOR VAQUEIRO SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.972.590/0001-64, com sede no Sítio Serra Verde, s/n, Sala A, Zona Rural, Riacho das Almas, PE, CEP 55120-000. Perfazendo o Valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Lagoa dos Gatos/PE, 24 de setembro de 2026.
STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito
Publicado por: Maria Adeilda da Silva Código Identificador: 72C7919A
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 314, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 314, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Exonera de cargo comissionado da Administração Direta e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 1997, Lei Complementar 001/2016 e 012/2016 (Estatuto do Servidor) e a Lei Municipal 021/2023, RESOLVE :
Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), senhor (a) WILCLEY PIMENTEL COSTA, CPF 112.292.144-61, matrícula 219064, do cargo em provimento comissionado de Assessor Especial II , vinculado à Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.
Nomeia para cargo comissionado da Administração Direta e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 1997 e a Lei Municipal 009/2026, RESOLVE :
Art. 1º - Nomear o (a) senhor (a) WILCLEY PIMENTEL COSTA, CPF: 112.292.144-61, para o cargo em provimento comissionado de Assessor Especial Educacional II (AESII) , vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Lagoa Grande – PE, em 22 de setembro de 2026.
ANA CATHARINA GARZIERA MORENO Prefeita
Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: 1BE570D8
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 049-2026. Dispensa 047/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição/fornecimento de materiais permanentes (impressora multifuncional colorida) para atender a demanda da Secretaria de Orçamento Planejamento e Gestão do Município de Lagoa Grande-PE. Contratada: JOSÉ HENRIQUE PEREIRA E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS, CNPJ: 06.249.285/0001-85. Valor Global: R$ 10.650,00 (dez mil seiscentos e cinquenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Lagoa Grande/PE, 24 de setembro de 2026.
ANGELINA FERREIRA BERNARDO
Secretária de Orçamento, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 811C678B
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 050-2026. Dispensa 049/2026. Objeto: Contratação de empresa com notória especialidade para assessoria e consultoria técnicas nas áreas social, urbanística e ambiental para
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