DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

Objeto do Contrato : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO E DRENAGEM EM 13 RUAS NO MUNICÍPIO DE MORENO/PE, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2025, PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº 1.111/2025 E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Objeto do Termo Aditivo : PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 097/2025 POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A 25 DE SETEMBRO DE 2027, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM. A ALTERAÇÃO É EXCLUSIVAMENTE TEMPORAL, NÃO IMPORTANDO REAJUSTE, RECOMPOSIÇÃO OU NOVO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO. PARÁGRAFO ÚNICO. A PRORROGAÇÃO ORA FORMALIZADA ENCONTRA RESPALDO NA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, NA MANIFESTAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO, NA JUSTIFICATIVA, NA NOTA TÉCNICA E NA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO APRESENTADA PELA CONTRATADA, TODOS JUNTADOS AOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.566/2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Contratada: MGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA Signatário Contratante: FERNANDO GARCIA DA SILVA JÚNIOR Signatário Contratada: JOSÉ SEVERINO DA SILVA Vigência do Termo Aditivo: 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A 25 DE SETEMBRO DE 2027 Gestor do Contrato: MATHEUS VINÍCIUS ALVES FREITAS Fiscal do Contrato: CLECIMAR BARBOSA MEDEIROS

Data da assinatura: 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: D5EEF829

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO (1DOC) Nº 1.032/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, GESTÃO DO PARQUE E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO MORENO/PE‖, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA PROPOSTA DA DETENTORA DA ATA, E NOS DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO (1DOC) Nº 1.032/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Contratada: REAL ENERGY LTDA Signatário Contratante: FERNANDO GARCIA DA SILVA JÚNIOR Signatário Contratada: EDUARDO MATHEUS FERREIRA DE LIMA

Valor do Contrato: R$ R$ 3.124.994,89 (três milhões, cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos)

Vigência do Contrato: 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura. Gestor do Contrato: FILIPE JOSÉ PAES BEZERRA Fiscal do Contrato: REGINALDO MÁXIMO DOS SANTOS Data da assinatura: 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: FDEC7C35

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO CONTRATO Nº 139/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026 PROCESSO ELETRÔNICO 1DOC Nº 2.005/2026 DISPENSA Nº 066/2026.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÕES-PIPA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SITUADAS NA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORENO/PE‖, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DA ÁGUA POTÁVEL, TRANSPORTE, ENTREGA, DESCARGA E ABASTECIMENTO NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DEMANDA E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Contratada: MESQUITA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA Signatário Contratante: FERNANDO GARCIA DA SILVA JÚNIOR Signatário Contratada: PEDRO MESQUITA NETO

Valor do Contrato: R$ 65.016,00 (sessenta e cinco mil e dezesseis reais)

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

Gestor do Contrato: FILIPE JOSÉ PAES BEZERRA

Fiscal do Contrato: SEVERINO THIAGO CAVALCANTI FILHO Data da assinatura: 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: E4E4096C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO CONTRATO Nº 148/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026 PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº 2.143/2026 ADESÃO Nº 010/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025

Objeto do Contrato : ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAL, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORENO/PE E SUAS UNIDADES DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES‖, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FERRAGENS LTDA Signatário Contratante: RAMON NASCIMENTO DA SILVA

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