DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
EDUCAÇÃO FÍSICA DA SILVA
Moreno/PE, 15 de setembro de 2026.
MARINALVA CONCEIÇÃO DE VÉRAS Secretária De Educação
Publicado por: Renan Crisostomo Dos Santos Código Identificador: 6467C8EE
GABINETE DO PREFEITO 156º CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 001/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Republicado por incorreção no original. Data: 31/08/2026. Edição 4172.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna pública a convocação para o preenchimento das vagas de acordo com o Edital nº 001/2024 - SEDUC, oriundo da Seleção Pública Simplificada do corrente ano.
Moreno/PE, 28 de agosto de 2026.
MARINALVA CONCEIÇÃO DE VÉRAS Secretária de Educação
| COLOCAÇÃO | CARGO | NOME | MATRÍCULA |
|---|---|---|---|
| 49º | PROFESSOR DE AEE | EDNA SEVERINA DE SOUZA | 480 |
| 21º | PROFESSOR II HISTÓRIA |
- ROBERTO CARLOS DE LIMA SILVA |
1501 |
| Pu Renan Crisostom Código Identificad |
blicado por: o Dos Santos or:283332E7 |
GABINETE DO PREFEITO 17ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna pública a convocação para o preenchimento das vagas de acordo com o Edital nº 001/2025, oriundo da Seleção Pública Simplificada do corrente ano.
Moreno/PE, 10 de setembro de 2026.
CIRO REIS DE FREITAS Secretário de Assistência Social
| Nº | Nome Completo | CARGO |
|---|---|---|
| 1 | NEUZETE SOARES DA SILVA | ASSISTENTE SOCIAL TÉCNICO- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Publicado por: | ||
| Renan Crisostomo Dos Santos Código Identificador:E5E63FAD |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.357/2026
Objeto do Contrato : LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PROMOTOR JOSÉ CIPRIANO DE MOURA, Nº 298, ALTO DA LIBERDADE, MORENO/PE, CEP 54.806-152, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025, PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº 1.104/2025 E INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025.
Objeto do Termo : A VIGÊNCIA CONTRATUAL FICA PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2026 A 05 DE SETEMBRO DE 2027, EM CONTINUIDADE AO PERÍODO
ANTERIOR, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 074/2025 E DAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO, REAJUSTE CONTRATUAL COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 074/2025 E NA LEI Nº 14.133/2021, APLICA-SE O INPC ACUMULADO ENTRE 04 DE AGOSTO DE 2025 E 04 DE AGOSTO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 4,0980%. O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PASSA DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) PARA R$ 3.435,24 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO R$ 41.222,88 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA 12 (DOZE) MESES.
Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locadora: VERA LUCIA CARNEIRO CAMPELO VILLAÇA Signatário Locatário: CIRO REIS DE FREITAS Signatário Locadora: VERA LUCIA CARNEIRO CAMPELO VILLAÇA
Vigência do Termo Aditivo: 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2026 A 05 DE SETEMBRO DE 2027
Valor do Contrato: R$ 41.222,88 (quarenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) Gestor do Contrato: LUANA D‘ARC DOS SANTOS VASCONCELOS
Fiscal do Contrato: MARIA SAYONARA HOLANDA CUNHA NASCIMENTO
Data da assinatura: 03 de setembro de 2026.
Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: B4D31181
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.383/2026
Objeto do Contrato : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA DO CARMO ARCOVERDE LOCALIZADA ENGENHO PINTO, MUNICIPIO DO MORENO/PE‖, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2025, PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº 1.213/2025
Objeto do Termo Aditivo : CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2026 POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2026 A 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Contratada: MGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA Signatário Contratante: FERNANDO GARCIA DA SILVA JÚNIOR Signatário Contratada: JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Vigência do Termo Aditivo: 60 (sessenta) dias, correspondente ao período de 05 de setembro de 2026 a 03 de novembro de 2026 Gestor do Contrato: CLECIMAR BARBOSA MEDEIROS
Fiscal do Contrato: RAYMUNDO PEDROSA MONTEIRO FILHO Data da assinatura: 04 de setembro de 2026.
Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: 0BB55511
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.566/2026
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