DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

Data da assinatura: 01/09/2026

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: C505B6C9

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2014

Número do Contrato: 090/2014 Número do Termo Aditivo: 17

Processo Administrativo nº 083/2014

Dispensa de Licitação nº 018/2014

Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado à Rua Ormezinda Vasconcelos, n° 51 e 51-a, Centro, Moreno, CEP n° 54800-000, destinado à instalação do Centro de Referência à Saúde da Mulher e Centro de Referência à Saúde do Homem.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do instrumento contratual por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 02 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027, cumulada com o reajuste do preço, considerando a variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) no percentual de 4,3271%, com base no art. 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 962/2025.

Locatário: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde Locador: José Andelson Primo Leite

Signatário locatário: Ramon Nascimento da Silva Signatário locador: José Andelson Primo Leite Gestor do Contrato: Cintia Catarina Pessoa

Fiscal do Contrato: Bruna Danielle da Costa Santos

Valor Atualizado do Contrato: R$ 88.824,48 (oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses, correspondente ao período de 02 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027 Data da assinatura: 01/09/2026

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: 14C30000

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2025

Número do Contrato: 070/2025 Número do Termo Aditivo: 1º

Processo Administrativo (1Doc) n° 224/2025 Processo Licitatório n° 026/2025

Pregão Eletrônico nº 002/2025

Objeto do Contrato: Contratação de serviços de agente de integração, por meio de procedimento licitatório, para atuação como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de educação superior e médio/técnico, no ensino público e privado do país, para preenchimento de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório no âmbito da Prefeitura Municipal e suas Secretarias.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 070/2025 por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 06 de setembro de 2026 a 06 de setembro de 2027, cumulada com a aplicação de reajuste em sentido estrito, no percentual de 4,558040%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Contratante: Secretaria de Administração e Defesa Social Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE/PE

Signatário Contratante: José Erigerson Negromonte Signatário Contratada: Maria Inez Borges Lins Gestor do Contrato: Rubens Carlos Da Silva Fiscal do Contrato: Brenda Bezerra Martins Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.485.702,00

Vigência: 12 (doze) meses, correspondente ao período de 06 de setembro de 2026 a 06 de setembro de 2027 Data da assinatura: 01/09/2026

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: 7C127A9F

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021

Número do Contrato: 035/2021 Número do Termo Aditivo: 5º

Processo Administrativo nº 042/2021

Dispensa nº 012/2021

Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado à Avenida Cleto Campelo, N° 2181, Centro - Moreno/PE, CEP: 54.800-000, de propriedade da Sra. Maria Betânia Lopes Marques, CPF n° xxx.xxx.xxx-15, representada por sua procuradora, Dalva Cristina Lopes da Silva, CPF n° xxx.xxx.xxx-04, destinado à instalação da Residência Terapêutica no Município de Moreno.

Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2027, visando à continuidade da locação do imóvel destinado à Residência Terapêutica, bem como a atualização do valor contratual mediante aplicação do reajuste de 4,0980%, com base no INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Locatário: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde Locador: Maria Betânia Lopes Marques

Signatário Contratante: Ramon Nascimento da Silva Signatário Contratada: Dalva Cristina Lopes Silva (Procuradora) Gestor do Contrato: Cintia Catarina Pessoa

Fiscal do Contrato: Giseli Maria Leite Silva

Valor Atualizado do Contrato: R$ 19.183,92 (dezenove mil cento e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)

Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2027 Data da assinatura: 22/09/2026

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: 9D8A29B5

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2017

Número do Contrato: 043/2017 Número do Termo Aditivo: 9º Processo Administrativo nº 060/2017

Dispensa nº 013/2017

Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado à Rua Presidente Tancredo de Almeida Neves, Quadra R, Lote 1, João Paulo II, Moreno/PE, CEP 54.800-000, destinado ao funcionamento do PSF João Paulo II.

Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027, visando à continuidade da locação do imóvel destinado ao PSF João Paulo II, bem como a recomposição do valor contratual mediante aplicação do reajuste de 4,3271%, com base no INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Locatário: Secretaria Municipal de Saúde

Locador: Caio Vinícius Freitas do Nascimento Signatário Locatário: Ramon Nascimento da Silva Signatário Locador: Caio Vinícius Freitas do Nascimento Gestor do Contrato: Cintia Catarina Pessoa

Fiscal do Contrato: Mikaella Silva Paiva

Valor Atualizado do Contrato: R$ 17.928,48 (dezessete mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos)

Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027 Data da assinatura: 04/09/2026

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: 313258D1

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