DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Número do Termo de Credenciamento: 003/2026 Processo Administrativo nº 133/2026 Processo Eletrônico 1Doc nº 1.945/2026
Credenciamento nº 003/2026
Objeto:Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para prestação de serviços especializados de preparação, organização, divulgação, operacionalização e condução de leilões públicos, presenciais e/ou eletrônicos, destinados à alienação de bens móveis inservíveis, antieconômicos, ociosos, recuperáveis ou irrecuperáveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Moreno.
Credenciante: Secretaria de Administração e Defesa Social Credenciado: Celso Alves Cunha
Signatário Credenciante: José Erigerson Negromonte Signatário Credenciado: Celso Alves Cunha
Gestor do Termo: Brenda Bezerra Martins
Fiscal do Termo: Rubens Carlos da Silva
Valor do Contrato: A remuneração do credenciado será efetuada exclusivamente pelos arrematantes dos bens, mediante comissão de 5% (cinco por cento) incidente sobre o valor da arrematação, nos termos do art. 24, parágrafo único, do Decreto Federal nº 21.981/1932, não cabendo à Administração Municipal qualquer pagamento, reembolso ou desembolso financeiro pela execução dos serviços.
Vigência do Termo de Credenciamento: 12 (doze) meses Data da assinatura: 21/09/2026
Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: CED6994E
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Número do Termo de Credenciamento: 005/2026 Processo Administrativo nº 133/2026 Processo Eletrônico 1Doc nº 1.945/2026 Credenciamento nº 003/2026
Objeto:Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para prestação de serviços especializados de preparação, organização, divulgação, operacionalização e condução de leilões públicos, presenciais e/ou eletrônicos, destinados à alienação de bens móveis inservíveis, antieconômicos, ociosos, recuperáveis ou irrecuperáveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Moreno.
Credenciante: Secretaria de Administração e Defesa Social Credenciado: Fernando Caetano Moreira Filho Signatário Credenciante: José Erigerson Negromonte Signatário Credenciado: Fernando Caetano Moreira Filho Gestor do Termo: Brenda Bezerra Martins
Fiscal do Termo: Rubens Carlos da Silva
Valor do Contrato: A remuneração do credenciado será efetuada exclusivamente pelos arrematantes dos bens, mediante comissão de 5% (cinco por cento) incidente sobre o valor da arrematação, nos termos do art. 24, parágrafo único, do Decreto Federal nº 21.981/1932, não cabendo à Administração Municipal qualquer pagamento, reembolso ou desembolso financeiro pela execução dos serviços.
Vigência do Termo de Credenciamento: 12 (doze) meses Data da assinatura: 21/09/2026
Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: 99AC0879
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
Número do Termo de Credenciamento: 006/2026 Processo Administrativo nº 133/2026 Processo Eletrônico 1Doc nº 1.945/2026
Credenciamento nº 003/2026
Objeto:Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para prestação de serviços especializados de preparação, organização, divulgação, operacionalização e condução de leilões públicos, presenciais e/ou eletrônicos, destinados à alienação de bens móveis inservíveis, antieconômicos, ociosos, recuperáveis ou irrecuperáveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Moreno.
Credenciante: Secretaria de Administração e Defesa Social Credenciado: Lucas Rafael Antunes Moreira
Signatário Credenciante: José Erigerson Negromonte Signatário Credenciado: Lucas Rafael Antunes Moreira Gestor do Termo: Brenda Bezerra Martins
Fiscal do Termo: Rubens Carlos da Silva
Valor do Contrato: A remuneração do credenciado será efetuada exclusivamente pelos arrematantes dos bens, mediante comissão de 5% (cinco por cento) incidente sobre o valor da arrematação, nos termos do art. 24, parágrafo único, do Decreto Federal nº 21.981/1932, não cabendo à Administração Municipal qualquer pagamento, reembolso ou desembolso financeiro pela execução dos serviços.
Vigência do Termo de Credenciamento: 12 (doze) meses Data da assinatura: 21/09/2026
Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: 38028B9B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
Número do Termo de Credenciamento: 007/2026 Processo Administrativo nº 133/2026 Processo Eletrônico 1Doc nº 1.945/2026 Credenciamento nº 003/2026
Objeto:Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para prestação de serviços especializados de preparação, organização, divulgação, operacionalização e condução de leilões públicos, presenciais e/ou eletrônicos, destinados à alienação de bens móveis inservíveis, antieconômicos, ociosos, recuperáveis ou irrecuperáveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Moreno.
Credenciante: Secretaria de Administração e Defesa Social Credenciado: Jonas Gabriel Antunes Moreira
Signatário Credenciante: José Erigerson Negromonte Signatário Credenciado: Jonas Gabriel Antunes Moreira Gestor do Termo: Brenda Bezerra Martins
Fiscal do Termo: Rubens Carlos da Silva
Valor do Contrato: A remuneração do credenciado será efetuada exclusivamente pelos arrematantes dos bens, mediante comissão de 5% (cinco por cento) incidente sobre o valor da arrematação, nos termos do art. 24, parágrafo único, do Decreto Federal nº 21.981/1932, não cabendo à Administração Municipal qualquer pagamento, reembolso ou desembolso financeiro pela execução dos serviços.
Vigência do Termo de Credenciamento: 12 (doze) meses Data da assinatura: 21/09/2026
Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: C07B43BC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
Número do Termo de Credenciamento: 008/2026 Processo Administrativo nº 133/2026 Processo Eletrônico 1Doc nº 1.945/2026 Credenciamento nº 003/2026
Objeto:Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para prestação de serviços especializados de preparação, organização, divulgação, operacionalização e condução de leilões públicos, presenciais e/ou eletrônicos, destinados à alienação de bens
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