DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

Data da assinatura: 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: C1754EC7

SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO (1DOC) Nº. 2.488/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES A SEREM ADQUIRIDOS, ATRAVÉS DA EMENDA Nº 632/2026, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORENO/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E NAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI 14.133/2021. Certame com participação exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, sendo vedada a subcontratação.

Valor Geral Estimado: R$ 526.148,02 (Quinhentos e vinte seis mil, cento e quarenta e oito reais e dois centavos)

Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM

Modo da Disputa: ABERTO

Acolhimento de Propostas : A partir de 25/09/2026 às 09h00min - até 09/10/2026 às 09h00min.

Abertura das Propostas : 09/10/2026 às 09h30min.

INÍCIO DA DISPUTA: 09/10/2026 às 10h00min.

O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.bllcompras.com. Outras informações: [email protected], Fone: (81) 3535-3847 / (81) 98269-5212, segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Moreno, 24 de setembro de 2026.

GIVALDO TORRES Pregoeiro – PMM Portaria nº 030/2026

Publicado por: Givaldo Torres Código Identificador: C0F9BC4B

SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2026

Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, bem como pelas atribuições a mim conferidas estou de acordo com o ato de reconhecimento realizado pela Agente de Contratações e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2026 - Processo Eletrônico 1Doc nº. 1.671/2026 - Dispensa Nº. 056/2026 em favor da empresa BRUNO DOS ANJOS DE LIMA, inscrita no CNPJ nº 28.932.993/0001-59, no valor total R$ 45.850,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORENO/PE.

Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.

Moreno, data da assinatura digital.

( Assinado Eletronicamente)

JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS Secretário de Administração e Defesa Social Mat. 34.985

Publicado por: Elaine Silva Dos Santos Pereira Código Identificador: 17DFE23A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAZARÉ DA MATA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

Processo Licitatório Nº 005/2026 – Pregão Eletrônico Nº 005/2026 . O Fundo Municipal de Educação de Nazaré da Mata – PE, informa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico. O presente processo tem como objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado de 18.000 BTUs, para atender às demandas das unidades da rede municipal de ensino do Município de Nazaré da Mata – PE. Valor estimado da contratação é de R$ 100.458,88 (cem mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Abertura e julgamento das propostas: 08/10/2026 às 08h30min (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa: 08/10/2026 ás 09h00min, pelo sistema BNC Compras (https://bnccompras.com/). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado a Rua Dantas Barreto, 1338, Centro, Nazaré da Mata – PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: https://bnccompras.com/ e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 08h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do site: https://nazaredamata.pe.gov.br/.

Nazaré da Mata/PE, 24 de Setembro de 2026.

EDJANE BRAGA DE FREITAS MELO Gestora do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Gesanias Maximo Ribeiro da Paz Código Identificador: ADB005C9

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA , Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 09.814.269/000186, torna público que aderiu, na condição de órgão não participante , à Ata de Registro de Preços nº 011/2025 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 013/2025 – SRP nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 014/2025-FMS, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Paudalho/PE , na qualidade de Órgão Gerenciador, cujo objeto é a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, tendo como fornecedora a empresa HABITE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 07.987.037/0001-02, pelo valor global de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) , com amparo no art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. A adesão foi ratificada pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde, conforme dados a seguir:

Nazaré da Mata/PE, 23 de setembro de 2026.

MÁRCIA MARIA ALMEIDA CAMPOS DIOGO DE ANDRADE Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Gesanias Maximo Ribeiro da Paz Código Identificador: E53FF318

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