DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

Art. 1º - Nomear a Sra. RISONEIDE MARIA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 108.. -86, para o cargo de DIRETOR FINANCEIRO – CC-2.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 10 de setembro.

Panelas/PE, quarta-feira, 23 de setembro de 2026.

EVERALDO RICARDO DA SILVA

Presidente da Câmara de Vereadores de Panelas

Publicado por: Geovana Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 85A15009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ERRATA / RETIFICAÇÃO DO EXTRATO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022

Na publicação do Extrato ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2022, referente ao Processo Licitatório nº 021/2022 – Pregão Eletrônico PMP nº 015/2022, veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 01/09/2026, Edição nº 4173, sob o Código Identificador C7BE1236:

ONDE SE LÊ:

VALOR GLOBAL: R$ 1.085.412,21 (um milhão oitenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e vinte e um centavos)"

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2026

7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2026; ORIUNDO DE DISPENSA DE VALOR CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PANELAS/PE, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

CONTRATADA: A empresa SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.668.622/0001-05.

OBJETO: Constitui como o objeto a prorrogação de prazo de Contratação De Empresa para a Confecção de fardamentos para uso das equipes de manutenção desta secretaria.

VIGÊNCIA: Prorrogado por 30 (trinta) dias, compreendido entre o período de 25/08/2026 a 25/09/2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2026.

MAICON RICHELLE DA SILVA GOMES Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Adeilma Valdelice Dos Santos Código Identificador: 1F5AB6E7

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO AO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2026

LEIA-SE:

VALOR GLOBAL: R$ 1.085.406,21 (um milhão oitenta e cinco mil quatrocentos e seis reais e vinte e um centavos)

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e informações constantes no extrato original.

MANOEL JOSÉ SARAIVA

Secretaria de Administração e Assuntos Jurídicos

Publicado por: Adeilma Valdelice Dos Santos Código Identificador: 0E32B14A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO AO CONTRATO Nº 232/2026

REFERÊNCIA: CONTRATO DE ATRAÇÕES ARTISTICAS Nº 232/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO PMP Nº 024/2026; CREDENCIAMENTO PMP Nº 003/2026

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PANELAS/PE, pessoa jurídica de direito público, sediado na Rua: Coronel Melinho, nº 09, Centro, Panelas/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 10.215.176/000114, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO;

CONTRATADO: Lamartine Vilar da Silva, inscrito no CPF sob o nº 047.XXX.XXX-76

OBJETO: Contratação de apresentações culturais de artistas e/ou grupos artísticos locais para comporem a programação do calendário cultural de festividades do Município de Panelas do ano de 2026, a ser executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Cultura e Turismo.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá o lapso temporal hábil ao seu cumprimento

DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

AÉCIO DE LUCENA MIRANDA

Secretário De Desenvolvimento, Cultura E Turismo De Panelas

Publicado por: Adeilma Valdelice Dos Santos Código Identificador: 86F481A2

6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2026; ORIUNDO DE DISPENSA DE VALOR CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PANELAS/PE, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

CONTRATADA: A empresa SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.668.622/0001-05.

OBJETO: Constitui como o objeto a prorrogação de prazo de Contratação De Empresa para a Confecção de fardamentos para uso das equipes de manutenção desta secretaria.

VIGÊNCIA: Prorrogado por 30 (trinta) dias, compreendido entre o período de 25/07/2026 a 25/08/2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026.

MAICON RICHELLE DA SILVA GOMES Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Adeilma Valdelice Dos Santos Código Identificador: 2F69C093

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 161.2026

Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021

Fornecedor: IMPACTUS CAPACHO VINIL LTDA CNPJ nº: 56.884.937/0001-21

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de CONFECÇÃO DE TAPETES PERSONALIZADOS, CONTENDO A LOGOMARCA E A ESPECIFICAÇÃO DO ÓRGÃO/UNIDADE, destinados ao Hospital Nossa Senhora de Fátima, à Central de Regulação e à Policlínica de Cruzes, unidades essas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, de Panelas/PE.

Valor: R$ 1.833,00 (mil oitocentos e trinta e três reais) Secretaria solicitante: Secretaria de Saúde

Orçamento: 4 – Fundo Municipal de Saúde de Panelas; 30 – Entidade Supervisionada; 30 06 – Secretaria Municipal de Saúde; 30 06 04 – Fundo Municipal de Saúde – FMS; 10 – Saúde; 10 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; 10 302 1002 – Assistência Hospitalar Especializada; 10.302.1002.2170.0000 – Desenvolvimento das Ações

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