DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

Cargo: Psicopedagógo;

XXII - Nome: Rafaela Costa do Amaral; Matrícula: 196371. Cargo: Assistente Social;

XXIII - Nome: Gabriel Valença Rios; Matrícula: 125611. Cargo: Coordenador de área;

XXIV - Nome: Dayran Rocha Gomes; Matrícula: 125708. Cargo: Coordenador de área;

XXV - Nome: Patrícia Rejane Oliveira da Silva; Matrícula: 002163. Cargo: Coordenadora de área;

XXVI - Nome: Rafaelle Flávia de Andrade; Matrícula: 125540. Cargo: Supervisora Escolar;

XVII - Nome: Rilda Helena de Lima Barbosa; Matrícula: 002645. Cargo: Coordenadora da EJA

XVIII - Nome: Adriana Maria de Barros Santos Silva; Matrícula: 000436.

Cargo: Coordenadora de área;

XXIX - Nome: Ademir José da Silva; Matrícula: 002159. Cargo: Coordenador de área;

XXX - Nome: Taís Cristina da Silva Lino; Matrícula: 196592. Cargo: Diretora de Finanças.

Art. 3º Compete à Equipe Técnica prestar apoio à Comissão Gestora na execução das atividades previstas na Portaria Municipal, especialmente coleta e sistematização de dados, elaboração de diagnóstico e apoio técnico ao documento-base do PME.

Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação prestará apoio técnico e administrativo aos trabalhos.

Art. 5º As atividades serão consideradas de relevante interesse público e não remuneradas.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Pombos – PE, 24 de setembro de 2026.

ELIAS BATISTA DE LIMA

Prefeito

Publicado por: Bárbara Myrella Ferreira da Silva Código Identificador: D45104F8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa nº 11/2026 Número de Contrato: 036/2026

Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto a prestação de serviços de saúde pública, por meio dos serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda dos Municípios consorciados; tudo em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, nos moldes das legislações supramencionadas, com vistas à promoção de melhoria na prestação de serviços de saúde pelos entes consorciados, bem como ao aperfeiçoamento do acesso ao atendimento em saúde, promovendo, assim, menor dependência destes serviços pela capital e maior satisfação aos munícipes, usuários do sistema de saúde.

As Unidades de Saúde, de que trata o presente Contrato de Programa, continuarão sob a administração do Fundo Municipal de Saúde do município, haja vista o caráter complementar da transferência dos encargos constantes nesta cláusula, cabendo ao Município e ao Fundo

Municipal de Saúde a opção dos serviços a serem contratados, sem prejuízo da fiscalização a ser exercida pelo próprio FMS.

Empresa Contratada: CONIAPE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS CNPJ sob nº 15.091.751/0001-38

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Quipapá/PE CNPJ 11.299.001/0001-03

Valor do Contrato: R$ 7.005.767,70 Data da Assinatura do contrato: 01/09/2026 Validade do contrato : 12 (doze) meses

Publicado por: Lucidalva Mônica Batista Silva Código Identificador: A133AAD0

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE QUIXABA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL CREDENCIAMENTO 004/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 260818CD00004. CDC. Credenciamento Nº 00004/2026. Serviço. Homologação do Credenciamento Nº 00004/2026, para Credenciamento Público objetiva a contratação de Leiloeiro Oficial para o Município de Quixaba – PE, destinado à realização de Leilões Públicos para alienação de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio público do Município de Quixaba PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Item 1: Gervasio Vasconcelos de Albuquerque, O CONTRATADO executará os serviços objeto deste contrato, recebendo, apenas do arrematante a título de comissão, uma taxa de comissão no percentual de 5% (cinco por cento), nos termos do Parágrafo Único do art. 24, do Decreto nº 21.981/32, calculada sobre o valor devenda do bem arrematado, taxa esta que deverá ser cobrada diretamente de cada arrematante, na ocasião do leilão, não cabendo ao CONTRATANTE (PREFEITURA) a responsabilidade pela cobrança da comissão devida pelo arrematante..

Quixaba, 21/09/2026.

JOSE PEREIRA NUNES.

Prefeito

Publicado por:

Ronny Kleber Pereira de Lima Código Identificador: F28EC0E0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL CREDENCIAMENTO 004/2026 EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00093/2026. Processo Nº: 260818CD00004. CDC. Credenciamento Nº 00004/2026. Serviço. Credenciamento Público objetiva a contratação de Leiloeiro Oficial para o Município de Quixaba – PE, destinado à realização de Leilões Públicos para alienação de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio público do Município de Quixaba PE. DOTAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA PE . Contratado: Gervasio Vasconcelos de Albuquerque. O CONTRATADO executará os serviços objeto deste contrato, recebendo, apenas do arrematante a título de comissão, uma taxa de comissão no percentual de 5% (cinco por cento), nos termos do Parágrafo Único do art. 24, do Decreto nº 21.981/32, calculada sobre o valor de venda do bem arrematado, taxa esta que deverá ser cobrada diretamente de cada arrematante, na ocasião do leilão, não cabendo ao CONTRATANTE (PREFEITURA) a responsabilidade pela cobrança da comissão devida pelo arrematante. Vigência: de 24/09/2026 a 31/12/2026. Quixaba, 24/09/2026.

JOSE PEREIRA NUNES.

Prefeito.

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