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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 25/09/2026 · pág. 131

DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

Publicado por: Ronny Kleber Pereira de Lima Código Identificador: 1C0D6B45

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL INEXIGIBILIDADE 013/2026 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00013/2026. Processo Nº: 260902IN00013. AGC. Serviço. Contratação de profissional do setor artístico ou empresário exclusivo de atração musical consagrada pela crítica especializada e opinião pública para apresentação artística em praça pública no dia 17 de Outubro de 2026 em comemoração as festividades tradicionais e culturais do distrito de Lagoa da Cruz no MUNICÍPIO DE QUIXABA – PE. (APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA RAPHAEL MOURA – O POETINHA). Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Poesia Producoes Ltda. CNPJ: 64.076.629/0001-06. Valor R$60.000,00.

Quixaba, 04/09/2026.

JOSE PEREIRA NUNES. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00078/2026. Processo Nº: 260902IN00013. CDC. Inexigível Nº IN00013/2026. Serviço. Contratação de profissional do setor artístico ou empresário exclusivo de atração musical consagrada pela crítica especializada e opinião pública para apresentação artística em praça pública no dia 17 de Outubro de 2026 em comemoração as festividades tradicionais e culturais do distrito de Lagoa da Cruz no MUNICÍPIO DE QUIXABA – PE. (APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA RAPHAEL MOURA – O POETINHA). DOTAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA PE 21.000 Secretaria de Cultura e Desporto 2069 Promover Festas Sociais, Cívicas, Religiosas e Folclóricas 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA . Contratado: Poesia Producoes Ltda. Valor R$60.000,00. Vigência: de 08/09/2026 a 31/12/2026.

Contrato Nº: 00090/2026. Processo Nº: 260915IN00014. CDC. Inexigível Nº IN00014/2026. Serviço. Contratação de profissional do setor artístico ou empresário exclusivo de atração musical consagrada pela crítica especializada e opinião pública para apresentação artística em praça pública no dia 26 de Setembro de 2026 em comemoração as festividades tradicionais e culturais do povoado rosilho no MUNICÍPIO DE QUIXABA – PE. (APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FILIPE SANTOS). DOTAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA PE 21.000 Secretaria de Cultura e Desporto 2069 Promover Festas Sociais, Cívicas, Religiosas e Folclóricas 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA . Contratado: Francisco S da Costa Junior. Valor R$70.000,00. Vigência: de 18/09/2026 a 31/12/2026. Quixaba, 18/09/2026.

JOSE PEREIRA NUNES. Prefeito

Publicado por: Ronny Kleber Pereira de Lima Código Identificador: 7C12A118

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL INEXIGIBILIDADE 015/2026 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00015/2026. Processo Nº: 260917IN00015. AGC. Serviço. Contratação de profissional do setor artístico ou empresário exclusivo de atração musical consagrada pela crítica especializada e opinião pública para apresentação artística em praça pública no dia 01 de Outubro de 2026 em comemoração as festividades tradicionais e culturais de emancipação política do MUNICÍPIO DE QUIXABA – PE. (APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA JUAREZ E BANDA). Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Juara Producoes e Eventos Ltda. CNPJ: 49.836.658/000127. Valor R$150.000,00.

Quixaba, 18/09/2026.

JOSE PEREIRA NUNES. Prefeito

Quixaba, 08/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

JOSE PEREIRA NUNES.

Prefeito

Publicado por: Ronny Kleber Pereira de Lima Código Identificador: B12E7786

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL INEXIGIBILIDADE 014/2026 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00014/2026. Processo Nº: 260915IN00014. AGC. Serviço. Contratação de profissional do setor artístico ou empresário exclusivo de atração musical consagrada pela crítica especializada e opinião pública para apresentação artística em praça pública no dia 26 de Setembro de 2026 em comemoração as festividades tradicionais e culturais do povoado rosilho no MUNICÍPIO DE QUIXABA – PE. (APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FILIPE SANTOS). Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Francisco S da Costa Junior. CNPJ: 32.482.767/0001-90. Valor R$70.000,00. Quixaba, 17/09/2026.

JOSE PEREIRA NUNES. Prefeito

Contrato Nº: 00091/2026. Processo Nº: 260917IN00015. CDC. Inexigível Nº IN00015/2026. Serviço. Contratação de profissional do setor artístico ou empresário exclusivo de atração musical consagrada pela crítica especializada e opinião pública para apresentação artística em praça pública no dia 01 de Outubro de 2026 em comemoração as festividades tradicionais e culturais de emancipação política do MUNICÍPIO DE QUIXABA – PE. (APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA JUAREZ E BANDA). DOTAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA PE 21.000 Secretaria de Cultura e Desporto 2069 Promover Festas Sociais, Cívicas, Religiosas e Folclóricas 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA . Contratado: Juara Producoes e Eventos Ltda. Valor R$150.000,00. Vigência: de 18/09/2026 a 31/12/2026.

Quixaba, 18/09/2026.

JOSE PEREIRA NUNES. Prefeito

Publicado por: Ronny Kleber Pereira de Lima Código Identificador: 521ECDD2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA POR VALOR 022/2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

EXTRATO DE CONTRATO

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