DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00022/2026. Processo Nº: 260903DV00022. AGC. Compra. Contratação de empresa para aquisição de material permanente móveis e eletrodomésticos fornecidos de forma parcelada destinados as secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: J M de M Silva Informática e Papelaria Ltda. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor R$64.300,00. Quixaba, 15/09/2026.

JOSE PEREIRA NUNES. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00092/2026. Processo Nº: 260903DV00022. CDC. Dispensa Nº DV00022/2026. Compra. Contratação de empresa para aquisição de material permanente móveis e eletrodomésticos fornecidos de forma parcelada destinados as secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. DOTAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA PE 20.100 Gabinete do Prefeito 2003 Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito 3390.30 99 Material de Consumo 20.200 Secretaria de Administração 2008 Manter as Atividades Administrativas 3390.30 99 Material de Consumo 20.300 Secretaria de Finanças 2011 Manter as Atividades da Secretaria de Finanças 3390.30 99 Material de Consumo 20.400 Secretaria de Educação 2012 Manter as Atividades do Ensino Fundamental – MDE 25% 3390.30 99 Material de Consumo 2014 Manter as Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 3390.30 99 Material de Consumo 2016 Manter o Programa de Salário Educação 3390.30 99 Material de Consumo 2017 Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola 3390.30 99 Material de Consumo 2022 Manter as Atividades da Educação Infantil – FNDE 3390.30 99 Material de Consumo 2029 Manter a Educação Infantil e Creche – FUNDEB 30% 3390.30 99 Material de Consumo 2034 Manter as Atividades da Educação Infantil – MDE 25% 3390.30 99 Material de Consumo 20.600 Fundo Municipal de Assistência Social 3390.30 99 Material de Consumo 2041 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 3390.30 99 Material de Consumo 2043 Manter Outros Programas do FNAS 3390.30 99 Material de Consumo 2045 Realização de Conferências Municipais 3390.30 99 Material de Consumo 2046 Manter Primeira Infância no SUS – Criança Feliz 3390.30 99 Material de Consumo 20.700 Secretaria de Infraestrutura 2052 Manter as Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 3390.30 99 Material de Consumo 2054 Implantação e Manutenção de Educação Ambiental 3390.30 99 Material de Consumo 20.800 Secretaria de Transportes 2058 Manter a Secretaria de Transportes 3390.30 99 Material de Consumo 20.900 Secretaria de Agricultura 2063 Manter as Atividades da Secretaria de Agricultura 3390.30 99 Material de Consumo 21.000 Secretaria de Cultura e Desporto 2068 Manter a Secretaria de Cultura e Desportos 3390.30 99 Material de Consumo 2070 Manter Atividades Com Desporto Amador e Lazer 3390.30 99 Material de Consumo 21.100 Secretaria de Assistência Social 2042 Manter o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 3390.30 99 Material de Consumo 2074 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 3390.30 99 Material de Consumo . Contratado: J M de M Silva Informática e Papelaria Ltda. Valor R$64.300,00. Vigência: de 16/09/2026 a 31/12/2026. Quixaba, 16/09/2026.

JOSE PEREIRA NUNES.

Prefeito

Publicado por: Ronny Kleber Pereira de Lima Código Identificador: 641F5185

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO FORMOSO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº. 011/2026.

A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, em que constitui objeto da presente licitação a seleção de proposta mais vantajosa para o registro de preços, futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar e suprimento médico para o uso da equipe multidisciplinar das unidades básicas de saúde (UBS) e demais unidades de saúde, pertencentes a Secretaria de Saúde de Rio Formoso/PE, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar e nas propostas vencedoras. Empresa vencedora:

Rio Formoso-PE, 24 de setembrode 2026.

ALEF GOMES MONTEIRO– Pregoeiro

Publicado por: Robério Melo de Oliveira Código Identificador: 13386846

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2026 CONCORRÊNCIA Nº 017/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 190/2026 – Concorrência Nº 017/2026. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo granítico (6° etapa), Rua Osvaldo Torres, Travessa Ulisses Trapiá, Aurora Rosa de Carvalho, Travessa 42, Travessa Caravan, Rua Antônio Pereira de Lima, Rua da Glória, Rua Leonardo da Vinci, Rua Argentina, Rua Hermínio Ribeiro, Rua Judite Saraiva, Rua José Belarmino, Travessa Hermínio Ribeiro, Rua Venezuela, Rua Chile, Rua José Carlos, Travessa José Carlos e Rua Antônio Pedro Ângelim, em diversos bairros no município de Salgueiro-PE, nos termos da planilha orçamentária em anexo e conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Empresa vencedora: CONSTRUTORA SANTOS E BEZERRA LTDA CNPJ: 35.175.305/0001-19, com sede Avenida Antônio Angelim, 580, Andar 1. Sala 110, Santo Antônio Salgueiro, PE, CEP 56000000, no valor total de R$ 2.660.671,13 (dois milhões seiscentos e sessenta mil seiscentos e setenta e um reais e treze reais). Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, no uso de suas atribuições, homologou no dia 24/09/2026, o processo acima referido.

Salgueiro/PE, 24 de setembro de 2026.

VITÓRIA MIRANDA QUEIROZ Secretária de Des. Urbano e Obras

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: 5624A72D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2026 – CONCORRÊNCIA N° 021/2026.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 226/2026 – Concorrência N° 021/2026. Tipo: Serviços. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas, no 2º Distrito de Conceição das Crioulas, Município de Salgueiro/PE. Valor

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