DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

estimado: R$ 485.254,40 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 29/09//2026 das 08:00 até dia 14/10/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão no site: 14/10/2026 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.

Salgueiro/PE, 24/09/2026

MARCELLA THAÍS CRUZ DE SÁ Agente de Contratação

Publicado por: Marcella Thaís Cruz de Sá Código Identificador: 6A9B1FCF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, através da Secretaria de Cultura e Esportes, comunica que: FICOU RATIFICADA E HOMOLOGADA NO DIA 24/09/2026 o Processo Licitatório Nº 225/2026 Inexigibilidade de Licitação Nº 085/2026 . Fica inexigível o presente objeto de acordo com o ART. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação da Empresa Associação de Tradições e Cultura Nordestina, inscrita no CNPJ nº 18.961.642/000112, com sede na Rua Odon Duperron de Alencar Barros, nº 96, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro-PE, CEP 56.000-000 para serviços de apresentação musical Grupo Raízes e Mariano Carvalho, para serviços de show artístico e cultural durante o Tradicional Festejo do Curtume Fest, representados pela Empresa/entidade, ASSOCIAÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA NORDESTINA, CNPJ n°18.961.642/0001-12 , com sede na RUA ODON DUPERRON A. BARROS, N° 0096, BAIRRO NOSSA SRA. APARECIDA, SALGUEIRO, PE, CEP 56.000.000, pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

ONILDO DE MORAIS SILVA– CPF nº 13x.xxx.xxx-34 – Matrícula JUCEPE nº 26700001664;

DAVID HENRIQUE BARROS DA MOTA CARVALHO– CPF nº 10x.xxx.xxx-09 – Matrícula JUCEPE nº 26700003055.

CRISTIANE BARROS DA MOTA BALBINO – CPF nº 02x.xxx.xxx-17 – Matrícula JUCEPE nº 26700001796; GERVÁSIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE – CPF nº 35x.xxx.xxx-68– Matrícula JUCEPE nº 26700000145;

DANIEL ELIAS GARCIA – CPF nº 91x.xxx.xxx 53 – Matrícula JUCEPE nº 26700001770;

Os interessados acima relacionados atenderam às exigências de habilitação estabelecidas no instrumento convocatório, estando, portanto, habilitados para fins de credenciamento , observada a continuidade do procedimento e as demais disposições previstas no Edital.

Fica assegurado aos interessados o direito de interposição de recurso , nos termos do Edital e do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021.

O prazo para apresentação de recurso será de 03 (três) dias úteis , contado da data de publicação deste aviso, devendo eventual recurso ser apresentado na forma e pelos meios estabelecidos no Edital para envio dos documentos.

Decorrido o prazo recursal, serão adotadas as providências necessárias para o prosseguimento do procedimento, inclusive quanto à formalização do credenciamento dos habilitados e à definição da ordem de distribuição das demandas, observados os critérios objetivos estabelecidos no Edital.

Salgueiro, 24 de setembro de 2026

THYAGO ALVES ROCHA Secretário de Administração.

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: ECDA50FE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 284/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 193/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2026

Salgueiro/PE, 24 de setembro de 2026.

ERICA DOS SANTOS OLIVEIRA

Secretária de Cultura e Esportes. Portaria 005/2025

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: 3CD21A79

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 081/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO apresentada pelos interessados no Chamamento Público nº 009/2026 , cujo objeto é o credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de leilões destinados à alienação de bens móveis inservíveis e/ou antieconômicos pertencentes ao Município de Salgueiro/PE , conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Após análise da documentação apresentada, foram considerados HABILITADOS os seguintes interessados: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA – CPF nº 06x.xxx.xxx-05 – Matrícula JUCEPE nº 26700001818;

LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA – CPF nº 01x.xxx.xxx-16 – Matrícula JUCEPE nº 26700001800;

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO – CPF nº 03x.xxx.xxx30 – Matrícula JUCEPE nº 26700001826; OSMAN SOBRAL E SILVA– CPF nº 16x.xxx.xxx-53 – Matrícula JUCEPE nº 26700000285;

EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 284/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 193/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2026. OBJETO:Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para execução da Reforma do Parque de Exposição do Município de Salgueiro – PE. CONTRATADA:AMANDA VITORIA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.262.258/0001-74, sediada na com sede na Rua Malvin Jones, Nº 232 B, Divino Espírito Santo, Salgueiro – PE, por intermédio de seu representante legal Sr. AMANDA VITORIA PEREIRA BARROS portador do CPF Nº 144.xxx.xxx-xx.Pelo objeto do presente instrumento o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 32.508,04 (trinta e dois mil e quinhentos e oito reais e quatro centavos).O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados da última assinatura do contrato, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Salgueiro/PE; 08 de setembro de 2026

VITÓRIA MIRANDA QUEIROZ

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras

Publicado por: Anna Maria Simplicio da Cruz Barros Código Identificador: 1DA3E047

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 285/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 196/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2026

EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 285/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 196/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2026.

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