DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo Licitatório nº 010/2026 - Credenciamento nº001/2026 , para chamamento público que tem como objeto Credenciamento de serviços de exames laboratoriais e de análises clínicas, visando a realização destes com a finalidade diagnóstica para atendimento à demanda da rede básica de saúde da Secretaria de Saúde do Município de São Bento do Una/PE, em favor da empresa : WILSON DA SILVA COSTA JUNIOR -ME , CNPJ Nº 13.730.147/0001-89, na forma da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos.

Assim sendo, determino a elaboração do contrato e emissão de nota de empenho em favor da prestadora de serviço acima mencionada.

São Bento do Una, 24 de setembro de 2026.

DALMA NOELY MACIEL MACEDO Secretária do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 11360283

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CPL/FMS TERMO ADITIVO 002/2026 - CONTRATO 061/2024 - PROC. LICIT. 036/2024 - INEXIGIBILIDADE 025/2024 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ADITIVO – 02/2026; PRORROGAÇÃO – CONTRATO 061/2024 – PROC. LICITATÓRIO 036/2024 – INEXIGIBILIDADE 025/2024.

2º Termo Aditivo ao contrato nº 061/2024; Aditivo de Prorrogação do contrato original, referente a; Objeto: Contratação de licença de acesso à sistema de tecnologia da informação e comunicação, como suporte para elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anuais de que trata a Lei 14.133/2021, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de São Bento do Una – PE, Oriundo do Processo nº036/2024 – Inexigibilidade 025/2024; Contratado (a): GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. CNPJ: 50.768.912/0001-86; Prazo acrescido ao contrato original, 12 (doze) meses. Fica reprogramado o valor do contrato original, que é de: R$ 6.394,43 (seis mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), na forma do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021, e suas atualizações – São Bento do Una, 11/09/2026.

Gestora:

DALMA NOELY MACIEL MACEDO – Secretária do Fundo Municipal de Saúde.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 7DD27A04

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO ERRATA - EDITAL DA LISTA DEFINITIVA DE BENEFICIÁRIOS DO ABONO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE

ONDE LÊ-SE :

JOSÉ WILSON FERREIRA DE LIMA Prefeito Constitucional

ADELMA ELIAS DA SILVA Secretária Municipal de Educação

LUIZ GUSTAVO NUNES CABRAL Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Luiz Gustavo Nunes Cabral Código Identificador: 293C7CE6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13075/2026

CONTRATO Nº 13075/2026, assinado em 24/09/2026.

Objeto: Reforma de Prédios Municipais de Saúde Pública.

Processo Administrativo nº 13030/2026.

Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº SESAU-CO-003/2026.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, CNPJ nº 11.238.483/000183.

CONTRATADO: CONSTRUTORA SEVERO LTDA, CNPJ nº 37.602.987/0001-24.

Valor Global: R$ 1.132.541,90 (um milhão, cento e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa centavos).

Vigência Inicial: 24 de Setembro de 2026.

Vigência Final: 23 de Setembro de 2027.

Saulo Alves Gomes Barros - Secretário Municipal de Saúde.

São José do Belmonte - PE, 24 de Setembro de 2026.

Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: CD6DD0F0

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 093/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00013/2026

Processo Nº: 093/2026. CDC. Credenciamento Nº 00013/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada e/ou Profissional para prestação de serviços de Climatização e Manutenção de Ar– condicionados, por período de 12 (doze) meses, visando atender diversas Secretarias do Município de São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Pedro Gustavo da Silva Aragão, Secretário Municipal de Administração, como Gestor; e Karina Rocha Lima de Siqueira, Chefe de Departamento - Secretaria de Aministração, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Credenciamento nº 00013/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

LEIA-SE:

São José do Egito, 24/09/2026.

PEDRO GUSTAVO DA SILVA ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração.()(*)

São João/PE, 24 de setembro de 2026.

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