DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: A020E727

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº: 093/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00013/2026

Processo Nº: 093/2026. CDC. Credenciamento Nº 00013/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada e/ou Profissional para prestação de serviços de Climatização e Manutenção de Ar– condicionados, por período de 12 (doze) meses, visando atender diversas Secretarias do Município de São José do Egito/PE. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: 50.834.677 MARCOS VINICIUS DE SIQUEIRA LEITE, CNPJ: 50.834.677/0001-01; CLIMA SERTAO LTDA, CNPJ: 20.152.938/0001-34; FERNANDO DE LIMA NUNES, CNPJ: 20.769.943/0001-90; M A FADUL VILAS BOAS SERVICOS LTDA, CNPJ: 58.507.834/0001-78; Ruam Carlos Chaves Gotardo, CPF: 163.053.507-95. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE, ou através do Fone: (87) 3844–1144, no horário das 07h00min Às 13h00min e das 14h00min Às 19h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

JOSÉ JACKSON GOMES DE BRITO. Secretário Municipal de Viação e Obras.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: AC0D4CD9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 093/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00013/2026

Processo Nº: 093/2026. CDC. Credenciamento Nº 00013/2026. Serviço. Homologação do Credenciamento Nº 00013/2026, para Contratação de Empresa Especializada e/ou Profissional para prestação de serviços de Climatização e Manutenção de Ar– condicionados, por período de 12 (doze) meses, visando atender diversas Secretarias do Município de São José do Egito/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 2: 50.834.677 Marcos Vinicius de Siqueira Leite. CNPJ: 50.834.677/0001-01, pelo valor de R$18.140,70 Itens 1, 2: Clima Sertao Ltda. CNPJ: 20.152.938/0001-34, pelo valor de R$18.140,70 Itens 1, 2: Fernando de Lima Nunes. CNPJ: 20.769.943/0001-90, pelo valor de R$18.140,70 Itens 1, 2: M a Fadul Vilas Boas Servicos Ltda. CNPJ: 58.507.834/0001-78, pelo valor de R$18.140,70 Item 1: Ruam Carlos Chaves Gotardo. CPF: 163.053.507-95, pelo valor de R$7.500,00.

São José do Egito, 22/09/2026.

São José do Egito, 24/09/2026.

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 30218740

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 086/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2026

Processo Nº: 086/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00034/2026. Serviço. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00034/2026, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Perfuração de Poços Artesianos, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Obras de São José do Egito/PE. Item 1: 3g Pocos Artesianos Ltda. CNPJ: 22.908.935/0001-03, pelo valor de R$240.000,00.

São José do Egito, 24/09/2026.

JOSÉ JACKSON GOMES DE BRITO. Secretário Municipal de Viação e Obras.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 32378C15

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 086/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2026

Processo Nº: 086/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00034/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Perfuração de Poços Artesianos, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Obras de São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores José Jackson Gomes de Brito, Secretário Municipal de Viação e Obras, como Gestor; e Daniel Chagas Sampaio, Engenheiro Civil Efetivo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00034/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. São José do Egito, 24/09/2026.

PEDRO GUSTAVO DA SILVA ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: DA2A9F58

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 040/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2026

Processo Nº: 040/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00030/2026. Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata e urgente de 02 (duas) Ambulâncias visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$300.000,00. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441156, no horário das 07h00min Às 13h00min e das 14h00min Às 19h00min dos dias úteis.

São José do Egito, 24/09/2026.

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: B908979C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 01/2026 – SDSMPC

PORTARIA Nº 01/2026 – SDSMPC

Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de fatos relacionados ao exercício da função de Conselheira Tutelar, nos

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