DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

destinados ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município de Taquaritinga do Norte – PE, visando o atendimento das unidades de saúde municipais e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030104282.097 – Manutenção do Programa – UBS 33903000 – Material de Consumo | COD. 684 / 685 / 686 / 687 / 688 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1030204282.108 – Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS 33903000 – Material de Consumo | COD. 809 / 810 / 811 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1030204282.110 – Manutenção dos Serviços de Saúde – MAC 33903000 – Material de Consumo | COD. 829 / 830 / 831 / 832 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 600.3130 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Comissão 1030304282.114 – Manutenção do Programa da Farmácia Básica 33903000 – Material de Consumo | COD. 864 / 865 / 66 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Contratado: Rifev Soluções Integradas Ltda. CNPJ: 12.400.900/0001-05. Valor R$25.500,00. Vigência: de 23/09/2026 a 23/09/2027. Taquaritinga do Norte, 22/09/2026.

LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA. Secretário de Saúde.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 6347F5FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00097/2026. Processo Nº: 00011/2026. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Compra. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais médicos e produtos hospitalares, em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município de Taquaritinga do Norte – PE, visando o atendimento das unidades de saúde municipais e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030104282.097 – Manutenção do Programa – UBS 33903000 – Material de Consumo | COD. 684 / 685 / 686 / 687 / 688 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde –

Emendas Parlamentares de Bancada 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1030204282.108 – Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS 33903000 – Material de Consumo | COD. 809 / 810 / 811 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1030204282.110 – Manutenção dos Serviços de Saúde – MAC 33903000 – Material de Consumo | COD. 829 / 830 / 831 / 832 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 600.3130 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Comissão 1030304282.114 – Manutenção do Programa da Farmácia Básica 33903000 – Material de Consumo | COD. 864 / 865 / 66 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Contratado: Ebd Biotech Importacao e Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 13.977.106/0001-91. Valor R$8.500,00. Vigência: de 23/09/2026 a 23/09/2027. Taquaritinga do Norte, 22/09/2026.

LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA. Secretário de Saúde.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: F7EC8213

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00099/2026. Processo Nº: 00011/2026. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Compra. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais médicos e produtos hospitalares, em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município de Taquaritinga do Norte – PE, visando o atendimento das unidades de saúde municipais e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030104282.097 – Manutenção do Programa – UBS 33903000 – Material de Consumo | COD. 684 / 685 / 686 / 687 / 688 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1030204282.108 – Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS 33903000 – Material de Consumo | COD. 809 / 810 / 811 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1030204282.110 – Manutenção dos Serviços de Saúde – MAC 33903000 – Material de Consumo | COD. 829 / 830 / 831 / 832 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

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