DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

Contrato Nº: 00103/2026. Processo Nº: 00011/2026. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Compra. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais médicos e produtos hospitalares, em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município de Taquaritinga do Norte – PE, visando o atendimento das unidades de saúde municipais e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030104282.097 – Manutenção do Programa – UBS 33903000 – Material de Consumo | COD. 684 / 685 / 686 / 687 / 688 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1030204282.108 – Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS 33903000 – Material de Consumo | COD. 809 / 810 / 811 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1030204282.110 – Manutenção dos Serviços de Saúde – MAC 33903000 – Material de Consumo | COD. 829 / 830 / 831 / 832 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 600.3130 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Comissão 1030304282.114 – Manutenção do Programa da Farmácia Básica 33903000 – Material de Consumo | COD. 864 / 865 / 66 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Contratado: In Medical Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 64.865.712/0001-56. Valor R$361.845,70. Vigência: de 23/09/2026 a 23/09/2027. Taquaritinga do Norte, 22/09/2026.

LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA. Secretário de Saúde.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: CA26A9C3

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 00042/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO : Nº 00002/2025 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025 . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) nos itens 4, 10, 13, 44, 64, 65, 66, 67, 72, 74, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 112, e de 10% (dez por cento) nos itens 6 e 33, do Contrato nº 00042/2025. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c Art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE : Fundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte – PE – CNPJ Nº 01.683.480/0001-03. CONTRATADA : Hm Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ nº 42.702.640/0001-93.

Taquaritinga do Norte – PE, 22/09/2026.

MAYANE RIBEIRO DOS SANTOS MENEZES SOUZA – Presidente da Fundação.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: FC70A0DB

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE EXTRATO 3º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 00043/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 00002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025. OBJETO: o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) nos itens 2, 9, 38 e 99, do Contrato nº 00043/2025. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c Art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE : Fundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte – PE - CNPJ nº 01.683.480/0001-03. CONTRATADO : José Everton Figueiredo Gomes - CNPJ nº 43.054.383/0001-93. Taquaritinga do Norte – PE, 22/09/2026.

MAYANE RIBEIRO DOS SANTOS MENEZES SOUZA – Presidente da Fundação.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 60C03648

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AUTORIZACAO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2026 DISPENSA Nº 021/2026

UNIDADE GESTORA (CONTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA – PE.

EMPRESA CONTRATADA: 60.340.859 PABLO RUAN ALVES DA SILVA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.340.859/0001-71 , com sede na Rua José Rodrigues Souza, 87, Casa, Centro, Triunfo-PE, CEP 56870-000, E-mail: [email protected], Telefone: 87) 99608-2154, neste ato representado pelo Sr. Pablo Ruan Alves da Silva, inscrito no CPF nº 104.XXX.914-81.

VALOR TOTAL: R$ 64.080,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITENTA REAIS);

1. DO OBJETO

Discriminação do objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO, HIGIENIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGEM, RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES, INDEXAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO EM REPOSITÓRIO ELETRÔNICO DO ACERVO DOCUMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-PE, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO E CONSULTA, E COM EXECUÇÃO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

2. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

2.1. Art. 75. É dispensável a licitação,

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

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