DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
| DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANVISA, CALIBRADO, COM LAUDO DE CALIBRAÇÃO PERIÓDICA E APROVADO PELO INMETRO. |
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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 14 | OTOSCÓPIO | 10 | UN | MD | DESCRIÇÃO CATMAT:338672 TIPO: VIDEO OTOSCÓPIO, CAPTAÇÃO IMAGEM VIA CHIP, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ILUMINAÇÃO HALÓGENA HPX 3,5V, 30% MAIS BRILHO, COMPONENTES: FIBRA ÓTICA TRANSMISSÃO LUZ FRIA, TIPO CONECTOR: COMPATÍVEL COM CABOS WELCH ALLYN 3,5V, TIPO CABO: CABO VÍDEO COMPOSTO. DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANVISA, CALIBRADO, COM LAUDO DE CALIBRAÇÃO PERIÓDICA E APROVADO PELO INMETRO. |
GARANTIA MÍNIMA 12 MESES; CERTIFICAÇÃO DO FABRICANTE |
R$1.150,00 |
R$11.500,00 |
| 16 | RÉGUA ANTROPOMÉTRICA |
12 | UN | WELMY | DESCRIÇÃO CATMAT:442454 AVULSA, DISPOSITIVO P/ MEDIDAS ANTROPOMÉTRICAS, TIPO: TIPO RÉGUA, MATERIAL: MADEIRA, ESCALA GRADUAÇÃO: C/ ESCALA MÉTRICA - MM E CM, FAIXA MEDIÇÃO: CERCA DE 1,0 M A 2.,0 M. |
GARANTIA MÍNIMA 12 MESES; CERTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. |
R$ 167,95 |
R$ 2.015,40 |
| 17 | TERMÔMETRO DIGITAL PARA REFRIGERAÇÃO |
20 |
UN | G TECH | DESCRIÇÃO CATMAT:384214 TIPO: DIGITAL, COM FAIXA DE MEDIÇÃO ENTRE -50º E +70º C, POSSUI DISPLAY LCD E UMSENSOR COM CABO DE APROXIMADAMENTE 2 METROS,PARA MONITORAR O INTERIOR DO ELETRODOMÉSTICO ENQUANTO O VISOR FICA DO LADO DE FORA.ALARME SONORO: EMITEM UM ALERTA CASO A TEMPERATURA ULTRAPASSE OS LIMITES SEGURO DE CONSERVAÇÃO PROGRAMADOS. PODEM SER FIXADOS COM SUPORTE DE MESA OU MAGNÉTICO NA PORTA DA GELADEIRA. ALIMENTAÇÃO: PILHA. BIVOLT. |
GARANTIA MÍNIMA 12 MESES; CERTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. |
R$ 147,10 |
R$ 2.942,00 |
| VAL | OR TOTAL DO OBJETO: O | itenta e | seis mi | l, setecentos e t | rinta e dois reais e noventa centavos. | R$ 86.732,90 |
1 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIO FORMOSO (PE), ou interessados mediante assinatura de Contrato, observadas as disposições contidas no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 SAÚDE.
1.1 – O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante Contrato, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026.
1.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2 - DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIO FORMOSO (PE) adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
2.1 – Os preços registrados e a indicação dos respectivos fornecedores detentores da Ata serão divulgados em meio eletrônico.
3 – DOS PREÇOS: A qualquer tempo, conforme previsto na Lei Municipal pertinente, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles existentes no mercado, cabendo a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIO FORMOSO (PE)convocar os fornecedores registrados para
negociar o novo valor.
3.1 – Caso o fornecedor registrado se recuse a baixar os preços registrados, a PREFEITURA MUNICIPAL poderá cancelar o registro ou convocar todos os fornecedores registrados para oferecerem novas propostas, gerando novo julgamento e adjudicação para esse fim.
3.2 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada
a superveniência de normas aplicáveis à espécie.
3.3 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIO FORMOSO (PE) à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos serão sempre mantidos. 3.4 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: O prazo da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107, da Lei 14.133/2021, com renovação dos saldos, nos termos do Decreto Municipal nº31/2025 e das orientações emanadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
4 - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.
5 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro de Rio Formoso (PE), com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
Rio Formoso, 24 de setembro de 2026.
LÍRIO ADEMOUR DAS OLIVEIRAS E PEREIRAL JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde
RAÍSSA RABÊLO FERREIRA
Distribuidora De Produtos Agreste Meridional LTDA
TESTEMUNHAS: Nome: __ CPF nº:____
Nome:----------------------------___ CPF nº:____
www.diariomunicipal.com.br/amupe 235
Publicado por: Robério Melo de Oliveira Código Identificador: A5AC97BA