Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 25/09/2026 · pág. 518

DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

3.1. Plano ao Nível	1.0
3.2. Plano Abaixo do Nível	0.9
3.3. Plano Acima do Nível	1.0
3.4. Aclive	0.9
3.5. Declive	0.8
3.6. Combinação	0.8
3.7. Aclividade Superior a 30%	0.7
3.8. Declividade Superior a 30%	0.7
a) Plano, quando o terreno não apresentar irregularidade no relevo e for no mesmo nível do logradouro ou até 5% (cinco por cento) acima ou a b) Aclive, quando o terreno sobe da frente do imóvel para os fundos, ou seja, sobe em relação ao nível do logradouro; c) Declive, quando o terreno desce da frente do imóvel para os fundos, ou seja, desce em relação ao nível da rua; d) Irregular,quando o terreno apresentarpartes em aclive ou declive, ou se apresentarplano compartes em aclive ou declive.	baixo do nível do logradouro;

4. PEDOLOGIA	FATOR DE CORREÇÃO
4.1. Normal	1,0
4.2. Arenoso	0,8
4.3. Rochoso	0,8
4.4. Alagado	0,7
4.5. Alagável	0,8
4.6. Combinação	0,7
Referências: a) Normal, quando o terreno apresentar boas condições de solo para construção; b) Arenoso, quando o terreno se apresentar com uma camada de areia; c) Rochoso, quando o terreno contiver rochas que dificultem a construção; d) Alagado, quando o terreno estiver permanentemente encharcado, como nos pântanos e brejos; e) Alagável,quando o terreno estiver sujeito a inundaçõesperiódicas.

SUBTABELA C PONTUAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE A EDIFICAÇÃO

(Critérios para definição da categoria e do padrão construtivo do imóvel, por tipo de construção, e fixação do valor do metro quadrado de construção dos imóveis)

CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO (Informações Sobre a Edificação)	PONTUAÇ	ÃO POR TIPO DE EDIFICAÇÃO
1. ESTRUTURA	CS	AP MC	SC LJ	GA	GF TH ID ES
1.1. Alvenaria	20	40 20	30 30	20	20 20 20 30
1.2. Taipa / Adobe / Tijolo Requeimado	10	0 10	0 0	10	10 5 10 10
1.3. Madeira Comum ou Popular (tábua, madeirite)	30	0 5	0 20	30	30 10 30 30
1.4. Concreto / Vidro	40	50 0	40 40	40	40 0 40 40
1.5. Metálica	50	0 0	50 50	50	50 0 50 50
1.6. Madeira de Lei, Madeira Nobre (peroba, itaúba, aroeira, etc.)	50	0 0	50 50	50	50 0 50 50
Referências: a) alvenaria: quando o imóvel for totalmente construído em alvenaria, tijolos e argamassa, não apresen b) madeira ou taipa: quando a estrutura da edificação, pilares e vigas, for de madeira ou taipa; c) metálica: quando a estrutura da edificação, vigas e pilares, for de aço ou similar; d) concreto: quando a estrutura da edificação, pilares, vigas e lajes, forem em concreto armado; e e) mista:quando a estrutura da edificação forparte de alvenaria eparte de madeira.	tando estrutura d	e concreto identificável;
2. PAREDES	CS	AP MC	SC LJ	GA	GF TH ID ES
2.1. Sem	0	0 0	0 0	0	0 0 0 0
2.2. Improvisada	5	0 5	0 0	0	0 0 0 0
2.3. Taipa/Adobe	10	0 10	0 0	0	20 0 10 35
2.4. Alvenaria	40	40 15	40 40	0	30 0 30 40
2.5. Madeira Simples / Padrão	30	0 15	30 30	0	40 0 40 45
2.6. Madeira Dupla	45	0 0	45 45	45	45 0 45 45
2.7. Concreto	0	0 0	50 50	50	50 0 50 50
2.8. Especial	50	50 0	50 50	0	50 0 50 50
Referências: a) taipa: paredes constituídas de entrelaçado de bambu ou ripas de madeira, com os espaços preenchid b) madeira-simples: paredes constituídas de peças de madeira com espessura de até 1 (uma) polegada, c) madeira dupla: paredes constituídas por peças de madeira com espessura maior que 1 (uma) polegad d) concreto: quando as paredes forem de concreto simples, ciclópico armado ou celular; e) especial: quando as paredes forem constituídas de vidro, tijolos de vidro, divisórias de qualquer tipo f) alvenaria: quando as paredes forem constituídas de blocos de tijolo de cimento, cerâmico, solo-cime g) sem: quando não existirem paredes internas ou externas na edificação; e h) outro:quando se tratar de tipo deparedeque não se enquadre nos itens anteriores.	os de argamassa d unidas por ripas a ou duplicadas, , gesso acartonad nto ou tijolo refr	e argila; ou marchetadas, que permitam a sua perfe com acabamento nas duas faces; o ou outro material especial; atário;	ita vedação;
3. COBERTURA	CS	AP MC	SC LJ	GA	GF TH ID ES