Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 25/09/2026 · pág. 519

DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

3.1. Improvisada	0 0 0 0 0 0	0 0 0 0
3.2. Palha / Cavaco	5 0 5 0 0 0	0 5 0 0
3.3. Telha de açogalvanizado / telha de zinco	20 0 20 0 0 20	20 20 20 20
3.4. Telha de alumínio ou acrílico	35 35 20 40 40 40	40 20 40 40
3.5. Telha Cerâmica ou Similar Transparente	30 30 15 30 30 30	30 30 40 40
3.6. Fibrocimento ou similar transparente sobre estruturaprecária	10 10 10 15 15 15	15 10 15 15
3.7. Fibrocimento ou similar transparente sobre laje ou estrutura metálica, de madeira ou de concreto	20 20 10 20 20 20	20 20 35 35
3.8. Laje impermeabilizada*/ telha tipo calheta / telha de concreto / Telha Esmaltada	40 40 0 40 40 40	40 0 45 45
3.9. Telha estrutural de fibrocimento ou concreto	40 40 0 40 40 40	40 0 40 40
3.10. Iluminação zenital / estruturapara ventilação natural	45 45 0 45 45 45	45 0 45 45
3.11. Policarbonato / vidro	50 50 0 50 50 50	50 0 50 50
3.12. Especial	50 50 0 50 50 50	50 0 50 50

*Se houver pavimento semienterrado e este estiver fora da projeção do prédio, considerar esta área como laje impermeabilizada. Referências:

a) palha/zinco: quando a cobertura da edificação for de palha, folhas de zinco, alumínio ou alumínio zincado, apoiadas em ripas de madeira ou diretamente nas paredes;

b) cimento amianto: quando a cobertura for construída de telhas de material fibrocimento ou cimento amianto, apoiado e parafusado sobre peças de madeira;

c) telha de barro: quando a cobertura for de telha de barro, apoiada em ripado de madeira e apoiada em tesouras ou vigas de madeira;

d) laje: quando a cobertura for de laje de concreto armado, impermeabilizada ou não, e apoiada em vigas ou diretamente sobre paredes; excluem-se desta classificação as lajes meramente de forro;

e) metálica: quando a estrutura do telhado, constituída de tesouras, vigas ou terças, caibros e ripa, qualquer que seja o tipo de telha usada, forem de material exclusivamente metálico; e f) outro: quando se tratar de tipo de cobertura que não se enquadre nos itens anteriores.

4. ESQUADRIA EXTERNA	CS	AP	MC	SC	LJ	GA GF TH	ID	ES
4.1. Sem	0	0	0	0	0	0 0 0	0	0
4.2. Improvisada / Tábua Simples	5	0	5	0	0	0 5 0	0	0
4.3. Ferro Simples / Grade de Ferro / Metalão / Chapa Zincada	15	20	0	20	15	10 10 0	20	30
4.4. Porta de Enrolar de Aço* / Porta Pantográfica de Aço	25	25	0	25	25	15 15 0	25	30
4.5. Madeira Padrão / Madeira de Segunda / Madeira simples (pinho ou similar)	30	35	10	30	30	10 10 0	30	30
4.6. Madeira Especial / Madeira de Lei (mogno, cerejeira, etc.) ou Trabalhada / Ferro Fundido	40	45	0	35	35	20 20 0	35	35
4.7. Ferro trabalhado e/ou maciço	30	40	0	40	40	30 30 0	40	40
4.8. Alumínio Simples (sempintura ou anodização)	30	40	0	40	40	20 20 0	40	40
4.9. Alumínio Anodizado ou Pintado / PVC	40	45	0	45	45	0 40 0	45	45
4.10. Superfície de vidro (temperado, laminado, insulado ou reflexivo) revestindo até 50% da fachada frontal / Madeira de Lei (Personalizada) / Vidro Temperado	45	50	0	50	50	45 45 0	50	50
4.11. Superfície de vidro (temperado, laminado, insulado ou reflexivo) revestindo mais de 50% da fachada frontal / Aço Inox / Isolamento Térmico Acústico / Ferro Ornamental em Ferro Fundido (Obra de Arte)	50	50	0	50	50	45 45 0	50	50
4.12. Especial	50	50	0	50	50	0 0 0	50	50
*Será considerada como esquadriaquando for a única forma de fechamento do imóvel, ou seja, será descon	sideradaquando fu	ncionar comopr	oteção de outra esquadr	ia mais elaborada.
5. PROTEÇÃO FRONTAL (¹)	CS	AP	MC	SC	LJ	GA GF TH	ID	ES
5.1. Inexistente /precário / cerca / sem muro	0	0	0	0	0	0 0 0	0	0
5.2. Alambrado	10	10	0	10	10	0 0 0	10	20
5.3. Grade ferro simples	20	20	0	20	20	0 0 0	20	30
5.4. Grade ferro fundido / alumínio / madeira	35	35	0	35	35	0 0 0	35	40
5.5. Portão ferro simples	20	20	0	20	20	0 0 0	20	30
5.6. Portão ferro fundido / alumínio/ madeira/ vidro	35	35	0	35	35	0 0 0	35	40
5.7. Muro com acabamento simples (tijolo aparente, chapisco, reboco e/ou pintura de cal, látex PVA ou acrílica)	25	25	0	25	25	0 0 0	25	30
5.8. Muro com acabamento médio (cerâmica,pastilha,pedras e/ou texturado)	30	30	0	30	30	0 0 0	30	40
5.9. Muro com acabamento especial (mármore,granito,porcelanato, alumínio, madeira e/ou vidro)	35	35	0	35	35	0 0 0	35	45
5.10. Estrutura para portaria, guarita ou recepção* com acabamento simples (tijolo aparente, chapisco, reboco e/oupintura de cal, látex PVA ou acrílica)	40	40	0	40	40	0 0 0	40	50
5.11. Estrutura para portaria, guarita ou recepção* com acabamento médio (cerâmica, pastilha, cobogó, pedras e/ou texturizado	45	45	0	45	45	0 0 0	45	50
5.12. Estrutura para portaria, guarita ou recepção* com acabamento especial (mármore, granito,	50	50	0	50	50	0 0 0	50	50
porcelanato, alumínio, madeira e/ou vidro).
(¹) Para imóvel residencial horizontal que fizer parte de um condomínio fechado, considerar a proteção fron *Recepção:guarita recuada com um espaço reservado (antecâmara) no acesso, fechadoporgrade ou vidro.	tal do condomínio.
6. PINTURA EXTERNA / REVESTIMENTO EXTERNO / ESTRUTURA APARENTE NA FACHADA	CS	AP	MC	SC	LJ	GA GF TH	ID	ES
6.1. Sem (Inexistente / Precário)	0	0	0	0	0	0 0 0	0	0
6.2. Chapiscopreliminar / tijolo aparente sem acabamento	5	5	5	5	5	5 5 0	5	5
6.3. Reboco sempintura oupintura de cal (Caiação) / bloco de concreto aparente / emboço	10	20	10	20	20	10 10 0	10	20
6.4. Reboco ou chapisco de acabamento compintura látex PVA (Plástica)	25	25	15	30	30	20 20 0	20	30
6.5. Reboco ou chapisco de acabamento compintura acrílica ou Óleo	30	30	15	30	30	20 20 0	20	35
6.6. Massa Fina / Detalhes com massa acrílica do tipo ranhurado ou similar	30	35	0	35	35	30 30 0	30	35