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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 25/09/2026 · pág. 520

DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

6.7. Aparente 30 40
0
40
40
30
30
0
30
30
6.8. Elementos vazados, cobogó, pergolados ou brise-soleil (concreto ou cerâmica) / telhas de alumínio /
réguas de PVC

40
40
0
40
40
40
40
0
40
45
6.9. Tijolo aparente de acabamento / concreto aparente de acabamento 40 40
0
40
40
40
40
0
40
45
6.10. Cerâmica /pastilhas / azulejo / blocos de vidro / Detalhes compastilha ou material cerâmico 45 45
0
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45
45
0
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6.11. Madeira (elementos vazados,pergolados, brise-soleil,painéis ou estrutura aparente) 45 45
0
45
45
45
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0
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45
6.12. Texturizados 45 45
0
45
45
45
45
0
45
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6.13. Revestimento em pedra ardósia, cariri, itacolomi, São Tomé ou similar (filete, mosaico, irregulares
ou serradas)

45
45
0
45
45
45
45
0
45
45
6.14. Mármore / Detalhes em mármore,granitos, concreto aparente, vidros. 50 50
0
50
50
50
50
0
50
50
6.15. Placas Cimentícias 50 50
0
50
50
50
50
0
50
50
6.16. Granito / Porcelanato 50 50
0
50
50
50
50
0
50
50
6.17. Pele de Vidro (superfície contínua de vidro) 50 50
0
50
50
50
50
0
50
50
6.18. Ferro, alumínio ou outro metal (elementos vazados, pergolados, brise-soleil, painéis, ou estrutura
aparente)

50
50
0
50
50
50
50
0
50
50
6.19. Especial 50 50
0
50
50
50
50
0
50
50
Referências:
a) emboço: quando a parede da fachada for revestida por argamassa diretamente sobre chapisco ou sobre a
b) reboco: quando a parede da fachada receber argamassa fina ou especial sobre parede já emboçada;
c) material cerâmico: quando a fachada principal estiver parcial ou totalmente revestida com material cerâ
d) madeira: quando a fachada for revestida totalmente por madeira simples ou dupla, marchetadas, tabique
e) especial: quando a parede for revestida, total ou parcialmente, com material especial tipo tijolos de vidr
f) sem:quando não houver revestimento na fachada sobreparedes brutas de tijolos ouquando não houver
parede bruta;
mico vitrificado ou
s, lambris ou tacos;
o, pedras especiais d
paredes de fachada.
não;

ecorativas, madeira trabalhada especial; e
7. INSTALAÇÃO SANITÁRIA CS AP MC SC LJ GA GF
TH
ID
ES
7.1. Sem/ Inexistente 0 0 0 0 0 0 0
0
0
0
7.2. 1 (um) banheiro social / lavabo 10 0 5 20 20 10 10
5
20
20
7.3. 2 (dois) banheiros sociais / lavabos 30 20 10 40 40 20 20
10
30
30
7.4. De 3 (três) a 4 (quatro) banheiros sociais / lavabos. 40 30 0 50 50 20 20
0
40
40
7.5. Acima de 4 (quatro) banheiros sociais / lavabos 50 50 0 50 50 30 30
0
50
50
7.6. 1 (um) banheiro suíte 0 0 5 20 20 10 10
5
20
20
7.7. 2 (dois) banheiros suítes 0 0 10 40 40 20 20
10
30
30
7.8. De 3 (três) a 4 (quatro) banheiros suítes 0 0 0 50 50 20 20
0
40
40
7.9. Acima de 4 (quatro) banheiros suítes 0 0 0 50 50 30 30
0
50
50
7.10. 1 (um) banheiro coletivo / lavabo. 10 0 5 20 20 10 10
5
20
20
7.11. 2 (dois) banheiros coletivos / lavabos 0 0 10 40 40 20 20
10
30
30
7.12. De 3 (três) a 4 (quatro) banheiros coletivos / lavabos 0 0 0 50 50 20 20
0
40
40
7.13. Acima de 4 (quatro) banheiros coletivos / lavabo 0 0 0 50 50 30 30
0
50
50
7.14. Banheira interna / Hidromassagem 50 50 0 0 0 0 0
0
0
50
8. INSTALAÇÃO ELÉTRICA CS AP MC SC LJ GA GF
TH
ID
ES
8.1. Sem 0 0 0 0 0 0 0
0
0
0
8.2. Aparente sem tubulação 20 20 5 20 20 20 20
10
20
20
8.3. Aparente tipo condulete 25 25 5 25 25 25 25
5
25
30
8.4. Semi-embutida 30 30 5 30 30 30 30
0
30
35
8.5. Embutida 40 40 5 40 40 40 40
0
40
40
8.6. Especial 50 50 0 50 50 50 50
0
50
50
9. PINTURA INTERNA / REVESTIMENTO INTERNO CS AP MC SC LJ GA GF
TH
ID
ES
9.1. Sem (Inexistente / Precário) 0 0 0 0 0 0 0
0
0
0
9.2. Chapiscopreliminar / tijolo aparente sem acabamento 5 5 5 5 5 5 5
5
5
5
9.3. Reboco sempintura oupintura de cal (Caiação) / bloco de concreto aparente 10 10 10 10 10 10 10
10
10
10
9.4. Reboco ou chapisco de acabamento compintura látex PVA (Plástica) 25 30 15 30 30 25 25
15
30
30
9.5. Reboco ou chapisco de acabamento compintura acrílica ou Óleo 30 30 20 30 30 30 30
20
30
30
9.6. Massa Fina / Massa corrida 30 35 0 35 35 30 30
0
35
35
9.7. Aparente 30 40 0 40 40 30 30
0
40
40
9.8. Elementos vazados, cobogó, pergolados ou brise-soleil (concreto ou cerâmica) / telhas de alumínio /
réguas de PVC
40 50 0 50 50 40 40
0
50
50
9.9. Tijolo aparente de acabamento / concreto aparente de acabamento 40 50 0 50 50 40 40
0
50
50
9.10. Cerâmica /pastilhas / azulejo / blocos de vidro / Revestimento Sintético 40 45 0 45 45 40 40
0
40
45
9.11. Madeira (elementos vazados,pergolados, brise-soleil,painéis ou estrutura aparente) 40 45 0 45 45 40 40
0
40
45
9.12. Texturizados / Paredes revestidas com massa tipo ranhurado, detalhes com pedras polidas, painéis
de madeira nobre, alumínio
40 45 0 45 45 40 40
0
45
45
9.13. Revestimento em pedra ardósia, cariri, itacolomi, são tomé ou similar (filete, mosaico, irregulares ou
serradas)
40 45 0 45 45 40 40
0
40
45
9.14. Mármore / Fórmica / Alumínio / Aço Inox / Espelhos 50 50 0 50 50 50 50
0
50
50

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