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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 25/09/2026 · pág. 521

DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190

9.15. Placas Cimentícias 50
50		 0
50		 50
50
50
0
50
50

9.16. Granito / Porcelanato

50
50

0
50





50
50
50
0
50
50
9.17. Pele de Vidro (superfície contínua de vidro) 50
50		 0
50		 50
50
50
0
50
50
9.18. Ferro, alumínio ou outro metal (elementos vazados, pergolados, brise-soleil, painéis, ou estrutura








aparente)
50
50		 0
50		 50
50
50
0
50
50

9.19. Especial		 50
50		 0
50		 50
50
50
0
50
50
10. FORRO INTERNO / REVESTIMENTO DE TETO CS
AP		 MC
SC		 LJ
GA
GF
TH
ID
ES
10.1. Sem (Inexistente com estruturaprecária)
 0
0

 0
0

 0
0
0
0
0
0
10.2. Inexistente com laje de concreto aparente (com ou sempintura) 10
0		 5
10		 10
0
0
0
0
10
10.3. Inexistente com vigas aparentes em madeira,pré-moldadas de concreto ou metálica
 20
0

 0
20

 20
20
20
0
20
20
10.4. Inexistente com estrutura de cobertaprojetada* em madeira / treliça espacial / cerâmica armada 30
0		 0
40		 40
40
40
0
40
40
105 Forrolaca de isoor 15
0		 0
15		 15
15
15
0
15
15
..p p
10.6. Chapas (Forro alumínio /plástico / PVC ou Sintético)

20
0

5
30





30
30
30
0
30
30
10.7. Forro acústico / fórmica / antichamas 35
0		 0
35		 35
35
35
0
35
35
10.8. Madeira Comum / Forro de Pinho ou Similar 30
0		 0
30		 30
30
30
0
30
30
10.9. Estuque / Argamassa de reboco 20
0		 0
40		 40
40
40
0
40
40
10.10. Lajepadrão / Forro de Cedrinho 40
45		 0
45		 45
45
45
0
45
45
10.11. Forro gesso simples (apenas rebaixamento do teto, sem reentrâncias, frisos, roda teto e/ou
iluminação indireta)
35
35		 0
35		 35
35
35
0
35
35
10.12. Forro gesso trabalhado (com reentrâncias, frisos, roda teto e/ou iluminação indireta) / Sancas,
detalhes finos e outros
45
45		 0
45		 45
0
0
0
0
45
10.13. Forro de madeira de lei ou nobre / cortiça 50
0		 0
50		 50
0
0
0
50
50
10.14. Especial 50
50		 0
50		 50
50
50
0
50
50
*Elementos estruturais da coberta (frontões, tesouras, mãos-francesas, treliças, etc.) aparentes.
11. PISO INTERNO* CS
AP		 MC
SC		 LJ
GA
GF
TH
ID
ES
11.1. Terra Batida / Inexistente / Precário 0
0		 0
0		 0
0
0
0
0
0
11.2. Cimento Simples / Tijolo / Rejuntado/ Brita / Forração 10
20		 10
10		 10
20
20
10
20
20
11.3. Lajota concreto 15
0		 0
15		 15
15
15
15
15
15
11.4. Lajota cerâmica /pedra ardósia, cariri, itacolomi, são tomé ou similar 20
0		 0
20		 20
20
20
0
20
20
11.5. Concreto sem acabamento /piso intertravado de concreto /pedraportuguesa
 25
0

 0
25

 25
25
25
0
25
25
11.6. Concreto de alta resistência 0
0		 0
0		 0
50
50
0
50
50
11.7. Madeira / Tacos Sintecados / Tacos Rústicos / Ladrilho hidráulico / Paviflex ou Sintéticos / Carpetes 40
40		 10
40		 40
30
30
10
40
40
11.8. Cerâmica Padrão < 900 cm² 30
30		 0
30		 30
40
40
10
40
40
11.9. Cimentado de alto acabamento (cimentopolimérico ou similar) / cimentoqueimado 40
40		 0
40		 40
40
40
0
40
40
11.10. Placa elevada de concreto armado ou cimento /placa metálica 45
0		 0
45		 45
45
45
0
45
45
11.11. Marmorite / Mosaico / Cerâmica Padrão ≥ 900 cm² 35
35		 0
35		 35
40
40
0
35
35
11.12. Tábua corrida / taco parquet / madeira assoalho / laminado em madeira de alta resistência / madeira
d li d dmliã
45
45		 0
45		 45
45
45
0
45
45
e e ou e eoço
11.13. Mármore
 50
50

 0
50

 50
50
50
0
50
50
11.14. Granito /porcelanato 50
50		 0
50		 50
50
50
0
50
50
11.15. Especial 50
50		 0
50		 50
50
50
0
50
50
*Compreende as áreasprivativas e internas da edificação.
12. PISO EXTERNO* CS
AP		 MC
SC		 LJ
GA
GF
TH
ID
ES
12.1. Solo /gramado /pedrisco brita / seixos 0
0		 0
0		 0
0
0
0
0
0
12.2. Cimentado simples 5
5		 5
5		 5
5
5
5
5
5
12.3. Argamassa com cacos de cerâmica / argamassa com seixos rolados 10
10		 10
10		 10
10
10
10
10
10
12.4. Lajota de concreto / cobograma 15
15		 15
15		 15
15
15
15
15
15
12.5. Lajota de cerâmica /pedra ardósia, cariri, itacolomi, São Tomé ou similar 20
20		 0
20		 20
20
20
0
20
20
12.6. Concreto sem acabamento /piso intertravado de concreto /pedraportuguesa
 25
25

 0
25

 25
25
25
0
25
25
12.7. Paralelepípedo / Asfalto 25
25		 0
25		 25
25
25
0
25
25
12.8. Cerâmica /granilite / marmorite 30
30		 0
30		 30
30
30
0
30
30

12.9. Cimentado de alto acabamento (cimentopolimérico ou similar) / cimentoqueimado

35
35

0
35





35
35
35
0
35
35
12.10. Placa elevada de concreto armado ou cimento /placa metálica 40
40		 0
40		 40
40
40
0
40
40
12.11. Ladrilho hidráulico / taco 30
30		 0
30		 30
30
30
0
30
30
12.12. Carpete / borracha / vinílico /piso laminado 35
35		 0
35		 35
35
35
0
35
35
12.13. Tábua corrida / laminado em madeira de alta resistência / madeira de lei ou de demolição
 40
40

 0
40

 40
40
40
0
40
40
12.14. Mármore 45
45		 0
45		 45
45
45
0
45
45
12.15. Granito /porcelanato
 50
50		 0
50		 50
50
50
0
50
50
*Compreende as áreas de calçada e comum (lazer, convívio e circulação) da edificação.
13. ESTRUTURA DE COBERTA CS
AP		 MC
SC		 LJ
GA
GF
TH
ID
ES
13.1. Ausente /precária 0
0		 0
0		 0
0
0
0
0
0
13.2. Metálica com vão < 20 m 0
0		 0
0		 0
30
30
0
0
0

www.diariomunicipal.com.br/amupe 521