DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
| 133 Metálica com vão ≥ 20 m | 0 | 0 | 0 0 0 40 40 0 0 0 |
|---|---|---|---|
| .. 13.4. Madeira com vão < 20 m |
0 |
0 |
0 0 0 15 15 0 0 0 |
| 13.5. Madeira com vão ≥ 20 m | 0 | 0 | 0 0 0 30 30 0 0 0 |
| 13.6. Madeira com estruturaprojetada (treliças, tesoura, mãos-francesas, frontões, etc.) | 0 | 0 | 0 0 0 40 40 0 0 0 |
| 13.7. Concretopré-moldado ou laje de concreto com vão < 20m | 0 | 0 | 0 0 0 25 25 0 0 0 |
| 13.8. Concretopré-moldado ou laje de concreto com vão ≥ 20m |
0 |
0 |
0 0 0 40 40 0 0 0 |
| 13.9. Treliça espacial / cerâmica armada | 0 | 0 | 0 0 0 50 50 0 0 0 |
| 14. GARAGEM |
CS |
AP |
MC SC LJ GA GF TH ID ES |
| 14.1. Inexistente /precária 14.2. 1 (uma) vaga coberta (por unidade) ou vagas rotativas (cobertas ou descobertas) |
0 10 |
0 10 |
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 |
| 14.3. 1 (uma) vaga coberta e uma vaga descoberta (por unidade) | 15 | 25 | 0 0 0 0 0 0 0 25 |
| 14.4. 2 (duas) vagas cobertas (por unidade) / casa com mais de duas vagas cobertas e sem preocupação com a arquitetura externa* |
20 |
30 | 0 0 0 0 0 0 0 30 |
| 14.5. 3 (três) vagas cobertas (por unidade) | 35 | 45 | 0 0 0 0 0 0 0 45 |
| 14.6. 4 (quatro) ou mais vagas cobertas (por unidade) | 40 | 50 | 0 0 0 0 0 0 0 50 |
*Ou casa com mais de duas vagas e semprojeto arquitetônico arrojado e/ou suntuoso. |
|||
| 15. EQUIPAMENTOS RESIDENCIAIS / ELEMENTOS ARQUITETÔNICOS | CS | AP | MC SC LJ GA GF TH ID ES |
| 15.1. Inexistente | 0 | 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 |
| 15.2. Guarita | 20 | 10 | 0 0 0 0 0 0 0 20 |
| 15.3. Hallprivativo | 10 | 5 | 0 0 0 0 0 0 0 10 |
| 15.4. Portão eletrônico / interfone | 10 | 5 | 0 0 0 0 0 0 0 10 |
| 15.5. Gás canalizado | 10 | 5 | 0 0 0 0 0 0 0 10 |
| 15.6. Aquecimento central/solar | 10 | 5 | 0 0 0 0 0 0 0 10 |
| 15.7. Central interna de TV |
10 |
5 | 0 0 0 0 0 0 0 10 |
| 15.8. Outras instalações (central de ar-condicionado, sprinkler contra incêndio, gerador de energia e/ou projeto de iluminação) |
10 |
5 | 0 0 0 0 0 0 0 10 |
| 15.9. Varanda compeitoril vazado e/ou de vidro | 10 | 5 | 0 0 0 0 0 0 0 10 |
| 15.10. Mezanino (¹) |
20 |
0 |
0 0 0 0 0 0 0 20 |
| 15.11. Preocupação com a arquitetura externa (fachada, volumetria e/ou coberta) (²) | 35 | 0 | 0 0 0 0 0 0 0 35 |
| 15.12. Projeto arquitetônico arrojado e/ou suntuoso (arquitetura impactante,podendo ter estilo inovador) | 50 | 0 | 0 0 0 0 0 0 0 50 |
| 15.13. Poço artesiano |
50 |
25 |
0 0 0 0 0 0 0 50 |
| (1) Pavimento intermediário (aberto ou fechado), voltado para ambiente com pé-direito duplo, destinado (2) Pinturas, mosaicos, volumes (curvas, reentrâncias ou saliências),pórtico, marquise, elementos estrutur |
circulação, estar, a ais aparentes, etc. |
moxarifado, esc | itórios, etc. |
| 16. ÁREA DE LAZER E CONVÍVIO | CS | AP | MC SC LJ GA GF TH ID ES |
| 16.1. Inexistente 16.2. Piscinas de fibra |
0 10 |
0 3 |
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 |
| 16.3. Piscinas (superfície entre 9 m² e 20 m²) ² ² |
20 |
10 |
0 0 0 0 0 0 0 20 |
| 16.4. Piscinas (superfície entre 20,01 m e 50 m) | 30 | 15 | 0 0 0 0 0 0 0 30 |
| 165 Piscinas (superfície maiorque 50 m²) | 40 | 20 | 0 0 0 0 0 0 0 40 |
| .. 16.6. Terraço / deck / solário |
10 |
5 |
0 0 0 0 0 0 0 10 |
| 16.7. Ambiente de sauna até 20 m². | 10 | 5 | 0 0 0 0 0 0 0 10 |
| 16.8. Ambiente de sauna acima de 20 m². | 15 | 10 | 0 0 0 0 0 0 0 15 |
| 16.9. Salão de festas / salão de convenções ou reuniões | 10 | 10 | 0 0 0 0 0 0 0 10 |
| 16.10. Copa / bar de alvenaria com balcão | 10 | 5 | 0 0 0 0 0 0 0 10 |
| 16.11. Churrasqueira | 10 | 5 | 0 0 0 0 0 0 0 10 |
| 16.12. Espaçogourmet / restaurante |
10 |
5 |
0 0 0 0 0 0 0 10 |
| 16.13. Playground (um ou mais equipamentos fixos) | 10 | 5 | 0 0 0 0 0 0 0 10 |
| 16.14. Salão dejogos / brinquedoteca / lanhouse | 5 | 3 | 0 0 0 0 0 0 0 5 |
| 16.15. Bicicletário |
5 |
5 |
0 0 0 0 0 0 0 5 |
| 16.16. Academia 16.17. Campo /quadra de esportes |
10 15 |
5 15 |
0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 15 |
| 16.18. Conjuntopoliesportivo (mais de um campo ouquadra esportiva) | 30 | 30 | 0 0 0 0 0 0 0 30 |
| 1619 Condomínio fechado comelo menos três dos euiamentos acima* | 50 | 50 | 0 0 0 0 0 0 0 0 |
| ..p qp *Considerar apenas este item,quando os equipamentos da área de lazer e convíviopertencerem à área com |
um de um condom |
ínio de casas. |
|
| 17. EQUIPAMENTOS COMERCIAIS / ELEMENTOS ARQUITETÔNICOS | CS | AP | MC SC LJ GA GF TH ID ES |
| 17.1. Inexistente |
0 |
0 |
0 0 0 0 0 0 0 0 |
| 17.2. Hallprivativo / recepção (sala de espera) | 0 | 0 | 0 5 5 5 5 0 5 5 |
| 17.3. Vão livre maiorque 12 metros | 0 | 0 | 0 5 5 5 5 0 5 5 |
17.4. Pé-direito duplo (acima de 5 metros) |
0 |
0 |
0 15 15 10 10 0 10 15 |
| 17.5. Vitrine com altura até 2,10 metros | 0 | 0 | 0 5 5 0 0 0 0 5 |
| 17.6. Vitrine com mais de 2,10 metros de altura ou em mais de umpavimento | 0 | 0 | 0 10 10 0 0 0 0 10 |
| 17.7. Escadaria monumento (em local de destaque, com formas e materiais diferenciados) / escada rolante | 0 | 0 | 0 5 5 5 5 0 5 5 |
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