DOMPE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4190
| 17.8. Passarela suspensa (interligada com outra edificação) | 0 | 0 | 0 10 10 10 10 0 10 10 |
|---|---|---|---|
17.9. Semienterrado oupavimento elevado destinado a estacionamento / edifíciogaragem integrado |
0 |
0 |
0 10 10 10 10 0 10 10 |
| 17.10. Dois ou maispavimentos (por subunidade) 17.11. Mezanino (¹) / circulação externa compeitoril vazado ou com vidro |
0 0 |
0 0 |
0 10 10 10 10 0 10 10 0 5 5 5 5 0 5 5 |
17.12. Salão de festas / salão de convenções ou reuniões/auditório |
0 | 0 | 0 0 0 0 0 0 10 10 |
| 17.13. Quadra cobertapara esportes | 0 | 0 | 0 0 0 0 0 0 10 10 |
| 17.14. Piscina | 0 | 0 | 0 0 0 0 0 0 10 10 |
| 17.15. Estrutura para ponte rolante (apenas galpão) / lava jato e/ou troca-óleo (apenas postos d combustível) |
e 0 |
0 | 0 0 0 0 0 0 10 10 |
| 17.16. Instalações especiais (central de ar-condicionado, sprinkler contra incêndio, gerador de energi e/ouprojeto de iluminação) |
a 0 |
0 | 0 0 0 0 0 0 5 5 |
| 17.17. Recinto destinado a show-room / exposição / venda /galeria com até 12 subunidades | 0 | 0 | 0 0 0 0 0 0 5 5 |
| 17.18. Galeria com mais de 12 subunidades / shopping | 0 | 0 | 0 0 0 0 0 0 0 10 |
| 17.19. Recinto destinado a escritório /prestação de serviço / atividade industrial / estoque de materiais | 0 | 0 | 0 5 5 5 5 0 5 5 |
| 17.20. Recinto destinado a escola / clubes esportivos | 0 | 0 | 0 5 5 5 5 0 10 10 |
| 17.21. Recinto destinado a restaurante / bar / lanchonete ou similares | 0 | 0 | 0 10 10 10 10 0 10 10 |
| 17.22. Recinto destinado a instituição financeira / instituição hospitalar / hotel ² |
0 |
0 |
0 15 15 0 0 0 0 75 |
| 17.23. Preocupação com a arquitetura interna (ambientesplanejados) () | 0 | 0 | 0 10 10 0 0 0 10 20 |
| 17.24. Preocupação com a arquitetura externa (fachada, volumetria e/ou coberta) (³) | 0 | 0 | 0 20 30 0 0 0 20 30 |
| 17.25. Projeto arquitetônico arrojado e/ou suntuoso (arquitetura impactante,podendo ter estilo inovador) | 0 | 0 | 0 40 50 0 0 0 40 50 |
| (¹) Pavimento intermediário (aberto ou fechado), voltado para ambiente com pé-direito duplo, destinado à (²) Uso de materiais diferenciados e/ou nobres no piso, na parede e/ou no teto, teto rebaixado com forro, il |
circulação, estar, al uminação indireta, l |
moxarifado, escritó ocal projetado para |
rios, etc. ar-condicionado, etc. |
| (³) Uso depinturas variadas, mosaicos, volumes (curvas, reentrâncias ou saliências),pórtico, marquise, el | ementos estruturais | aparentes, etc. | |
| 18. ELEVADORES | CS | AP | MC SC LJ GA GF TH ID ES |
| 18.1. Nãopossui | 0 | 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 |
| 18.2. Elevador comum / elevador hidráulico / elevadorpara deficientes | 10 | 15 | 0 15 15 15 15 0 15 15 |
| 18.3. Elevadorpanorâmico | 20 | 30 | 0 30 30 20 20 0 20 30 |
| 18.4. Elevador de carga / serviço | 10 | 15 | 0 15 15 15 15 0 15 15 |
| 19. QUARTOS SOCIAIS (¹) | CS | AP | MC SC LJ GA GF TH ID ES |
| 19.1. 1 (um)quarto | 0 | 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 |
| 19.2. 2 (dos)quartos | 0 | 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 |
| 19.3. 3 (três) quartos / 1 (uma) suíte / casa com mais de 3 (três) quartos e sem preocupação com arquitetura externa (²) |
a 5 |
5 | 0 0 0 0 0 0 0 0 |
| 19.4. 4 (quatro)quartos / 2 (duas) suítes |
10 | 10 | 0 0 0 0 0 0 0 0 |
| 19.5. 5 (cinco) ou maisquartos / 3 (três ou mais suítes | 30 | 30 | 0 0 0 0 0 0 0 0 |
| (¹) A quantidade de suítes prevalece sobre a quantidade de quartos sociais, exceto em casas sem preocupa (²) Ou casa com mais de 3 (três)quartos e semprojeto arquitetônico arrojado e/ou suntuoso. |
ção com a arquitetur | a externa ou sem p | rojeto arquitetônico arrojado e/ou suntuoso. |
| 20. VARANDA | CS | AP | MC SC LJ GA GF TH ID ES |
| 20.1. Nãopossui | 0 | 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 |
| 20.2. Menorque 5,0 m² | 0 | 5 | 0 0 0 0 0 0 0 0 |
| 20.3. Entre 5,0 m² e 10,0 m² |
0 |
10 |
0 0 0 0 0 0 0 0 |
| 20.4. Maiorque 10,0 m² | 0 | 30 | 0 0 0 0 0 0 0 0 |
| 21. QUARTOS DE SERVIÇO | CS | AP | MC SC LJ GA GF TH ID ES |
| 21.1. Semquarto | 0 | 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 |
| 21.2. Com 1quarto | 15 | 5 | 0 0 0 0 0 0 0 0 |
| 21.3. Com 2 ou maisquartos | 30 | 30 | 0 0 0 0 0 0 0 0 |
| 22. ÁREA CONSTRUÍDA | CS | AP | MC SC LJ GA GF TH ID ES |
| 22.1. Menor ou igual a 50 m² | 0 | 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 |
| 22.2. De 50,01 m² a 75 m² | 10 | 15 | 0 15 15 5 10 0 10 20 |
| 22.3. De 75,01 m² a 100 m² | 15 | 20 | 0 20 20 10 15 0 15 25 |
| 22.4. De 100,01 m² a 125 m² ² ² |
20 |
25 |
0 25 25 15 20 0 20 30 |
| 22.5. De 125,01 m a 150 m | 25 | 30 | 0 30 30 20 25 0 25 35 |
| 22.6. De 150,01 m² a 175 m² |
30 |
35 |
0 35 35 25 30 0 30 40 |
| 22.7. De 175,01 m² a 200 m² | 35 | 40 | 0 40 40 30 35 0 35 45 |
| 22.8. De 200,01 m² a 250 m² |
40 |
45 |
0 45 45 35 40 0 40 50 |
| 22.9. De 250,01 m² a 350 m² | 45 | 50 | 0 50 50 40 45 0 45 55 |
| 2210 D 35001 ² 450 ² | 50 | 55 | 0 55 55 45 50 0 50 60 |
| .. e , m a m 22.11. Maiorque 450 m² |
55 |
60 |
0 60 60 50 55 0 55 65 |
| 23. CLASSIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO | CS | AP | MC SC LJ GA GF TH ID ES |
| 23.1. Casa, com 1 (um)pavimento. | 10 | 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 |
| 23.2. Casa, com 2 (dois) ou maispavimentos. | 30 | 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 |
| 23.3. Mocambo. | 0 | 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 |
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