DOMGO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 29 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3713
Publicado por: Ana Carolina Vieira de Araujo Código Identificador: 33E9C049
CONSIDERANDO , a necessidade de Contratação de empresa para ministrar curso preparatório para Certificação Profissional de dirigentes, conselheiros e comitê de investimentos do RPPS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 174/2026
FUNDAMENTAÇÃO : Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Dispensa de Licitação 014/2026. NUMERO DO CONTRATO: 174/2026
Objeto: Contratação de empresa com inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação da Empresa JORNADA EDUC LTDA, CNPJ: 31.699.138/0001-54, para ministrar Curso Preparatório para Certificação Profissional de Dirigentes, Conselheiros e Comitê de Investimentos do RPPS, Curso ministrado na cidade de Goiânia no mês de outubro.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA: ATX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.288.431/0001-73
OBJETO: Aquisição de bicicletas elétricas destinadas para Agente Comunitárias de Saúde (ACS), visando atender emenda impositiva do Vereador André Luis Rodrigues dos Santos. VIGÊNCIA DO CONTRATO : de 17/09/2026 a 31/12/2026. FORMA DE PAGAMENTO : Após a apresentação da Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO : R$ 26.032,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 06.07.10.301.0210.2.028 – 4.4.90.52, Ficha 0458, Fonte 1.02
Publicado por:
Lara Jhennyfer Teles Gonsalves Código Identificador: AF80DC26
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
MODALIDADE: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 147/2025, COM RECOMPOSIÇÃO DO VALOR ANUAL ESTIMADO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GO, E A EMPRESA ECOLIMP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, DERIVADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2609/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS CONTRATADA: ECOLIMP PRESTAÇÃO SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 37.495.676/0001-03 CONTRATO: Nº 147/2025
VALOR DO ADITIVO: R$ 2.880.000,00 DATA DA ASSINATURA: 25.09.2026 VIGÊNCIA: DE 01.10.2026 ATÉ 30.09.2027
Publicado por: Mylla Gabryelle Vieira Barros Código Identificador: 47CF4708
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
“Ato Declaratório de inexigibilidade de licitação”
Contratação de Empresa para ministrar Curso Preparatório para Certificação Profissional de Dirigentes, Conselheiros e Comitê de Investimentos do RPPS, Curso ministrado na cidade de Goiânia no mês de outubro”
Andamento: Gabinete.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE , no uso da competência e atribuições que lhe conferem as Constituições da República e do Estado de Goiás, bem assim a Lei Orgânica do Município, no exercício da direção superior da Administração Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, de 01.04.2021, e suas alterações posteriores, especificamente nas situações definidas no art. 74, inciso III, alínea “f”, e toda a legislação em vigor.
CONSIDERANDO que o preço está dentro do praticado no mercado, sendo razoável o valor ora contratado;
CONSIDERANDO , a inexistência no quadro de pessoal do Município, de servidor especializado para execução da referida tarefa;
CONSIDERANDO , que a Empresa JORNADA EDUC LTDA, CNPJ: 31.699.138/0001-54 é especialista na área, conforme pode ser comprovado através do seu desempenho com atestados de capacidade técnica em diversos municípios.
DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Fica declarado à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação de empresa com inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação da Empresa JORNADA EDUC LTDA, CNPJ: 31.699.138/0001-54, para ministrar Curso Preparatório para Certificação Profissional de Dirigentes, Conselheiros e Comitê de Investimentos do RPPS, Curso ministrado na cidade de Goiânia no mês de outubro, a ser realizado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, adjudicando os serviços à empresa JORNADA EDUC LTDA, CNPJ: 31.699.138/0001-54 , representada pela profissional VIVIANE DE SOUSA VIEIRA , pelo valor bruto e global de R$ 2.991,00 (dois mil novecentos e noventa e um reais).
RESOLVO:
Autorizar a celebração da Contratação de empresa com inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação da Empresa JORNADA EDUC LTDA, CNPJ: 31.699.138/0001-54, para ministrar Curso Preparatório para Certificação Profissional de Dirigentes, Conselheiros e Comitê de Investimentos do RPPS , Curso ministrado na cidade de Goiânia no mês de outubro.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aos 28 dias do mês de setembro de 2026 .
DAVID MOREIRA DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Santos de Almeida Código Identificador: 05CBF742
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO DECLARATÓRIO Nº 31 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 74 , inciso II da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO tratar-se de artista consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública;
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