DOMGO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 29 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3713

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 402E2965

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO INSTITUTO NEURO FMAS

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – A empresa INSTITUTO GOIANO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.433.984/0001.84 , com sede na Av ILDEFONSO CARNEIRO, 797, Q46 LC-1 SALA B, LOTEAMENTO MUNICIPAL, CAÇU, Estado de GOIAS, neste ato representado por MARA JUNIA REZENDE DA SILVA , inscrito no CPF: 003.425.961-95 0, possui qualificação técnica para execução dos serviços; b) – Em razão da Municipalidade não possuir no seu quadro de pessoal servidor especializado para executar os serviços de psicóloga;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público.

RESOLVE:

I. Fica dispensado o processo licitatório para a contratação de PSICÓLOGA para a Secretaria de Assistência Social, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 28 dias do mês de setembro do ano de 2026.

FLAVIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DE MACEDO Gestora do FMAS

Publicado por: Remy Celestino Viana Junior Código Identificador: 325F21CD

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO INSTITUTO NEURO FMAS

ESTADO DE GOIÁS

GOVERNO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 982/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 974/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, inscrito no CNPJ/MF n.º 19.181.829/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGA

Assinatura do contrato: 01/10/2026

Vigência do Contrato: 01/10/2026 até 31/12/2026 Assinaturas: Flavia Cristina Pereira da Silva de Macedo – Gestora do FMAS. MARA JUNIA REZENDE DA SILVA – pela Contratada.

Publicado por: Remy Celestino Viana Junior Código Identificador: 79154582

a) – o Sr. EDER ALVES DE SOUZA , brasileiro, portador(a) da CI RG nº 1831881 SEJUSP/MS, e do CPF nº 042.771.331-50, residente e domiciliado na Rua Dona Isaura, s/n, QD 18, LT 05, Pousada das Nascentes, Município de Lagoa Santa, Estado de Goiás , CEP: 75.819000, possui qualificação técnica para fornecer os serviços de transporte escolar;

b) – Em razão da Municipalidade não possuir no seu quadro de pessoal servidor suficiente para executar os serviços de transporte escolar;

c) – pelo valor do contrato, é dispensada a contratação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021;

d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a contratação de prestador de serviços de transporte escolar, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 01 dias do mês de setembro do ano de 2026.

ROSA MARIA DA SILVA PAIÃO

Gestora do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Remy Celestino Viana Junior Código Identificador: 93AC81D2

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ATO RESCISAO CENTERHORSE

TERMO DE RESCISÃO Nº: 017/2026 CONTRATO/FME N° 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 197/2026

“TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, ESTADO DE GOIÁS ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CENTERHORSE EQUOTERAPIA E EVENTOS LTDA.”

Por este instrumento que fazem de um lado como CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 49.445.230/0001-53, com sede na Rua Maria Batista Nunes, s/n, Centro, Lagoa Santa – Goiás, representados pela Gestora do Fundo Municipal de Educação ROSA MARIA DA SILVA PAIÃO, por outro lado CENTERHORSE EQUOTERAPIA E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 56.061.668/0001-01, com sede no Sitio Verde, s/n, Fundos, Zona Rural, Lagoa Santa, Estado de Goiás, neste ato representado pelo seu titular ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA NETO, CPF: 305.883.298-27, RG: 42222610 SSP/SP, com base no Art. 138 da Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, inciso II, convencionaram a RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇAO DE CRIANÇAS para a Secretaria de Educaçao, conforme segue:

www.diariomunicipal.com.br/agm 40

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ATO EDER FME