DOMGO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 29 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3713

01 – As partes contratantes, atendendo o interesse público, decidiram pela RESCISÃO DO CONTRATO/FME N° 012/2026, firmado em 10 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo n° 197/2026.

02 - O CONTRATADO terá direito ao recebimento da quantia referente aos serviços prestados até o dia 31 do mês de agosto de 2026 .

E, por estarem justos e combinados, declaram a rescisão do instrumento de contrato, assinando o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, as quais também assinam.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, aos 15 dias do mês de setembro do ano de 2026 .

ROSA MARIA DA SILVA PAIÃO

Gestora do Fundo Municipal de Educação Contratante

Publicado por: Remy Celestino Viana Junior Código Identificador: 691B2DA5

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO EDER FME

ESTADO DE GOIÁS

GOVERNO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 991/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 983/2026 CONTRATO FME Nº 029/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ nº. 49.445.230/0001-53

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Assinatura do contrato: 01/09/2026

Vigência dos Contratos: 01/09/2026 à 31/12/2026

Assinaturas: Rosa Maria da Silva Paião – Gestora do Fundo Municipal de Educação – FME. Eder Alves de Souza – Pelo Contratado.

Publicado por: Remy Celestino Viana Junior Código Identificador: 9F7A8FEB

SECRETARIA DE TRANSPORTE ATO DISPENSA DN 965

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa DN FERRAGISTA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.683.411/0001-30 , estabelecida na R IPE , S/N, RESIDENCIAL AROEIRA , na cidade de Aporé, Estado de Goiás, possui qualificação técnica para fornecer os produtos solicitados;

b) – A aquisição se faz necessário para manutenção da frota de maquinários da secretaria de transporte e obras;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a aquisição de engraxadeira destinada a manutenção da secretaria de transporte e obras, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 28 dias do mês de setembro do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 7BA24BEC

SECRETARIA DE TURISMO, IND. COM. MEIO AMBIENTE E DESPORTO ATO DISPENSA KIOKI BALNEARIO 977

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa KIOKI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.036.735/0001-91 , estabelecida na R JOAO INACIO, n° s/n, Centro, na cidade de LAGOA SANTA, Estado de Goiás, possui qualificação técnica para fornecer os serviços solicitados;

b) – A contratação se faz necessária para manutenção da secretaria de TURISMO;

c) – E por envolver despesas de baixo valor, cuja demanda exige pronto pagamento, resta incompatível e desarrazoado, observar o procedimento definido no §3º do art 75, o qual, por expressa disposição legal, aplica-se as dispensas em razão do valor;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a contratação de empresa prestadora de serviços com hospedagem da equipe de músicos do grupo ministério Hey Pai para o evento CELEBRAI no dia 26/09 de 2026, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA , aos 28 dias do mês de setembro do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 668D91FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO ELOHIN FMS

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , no uso de suas atribuições e no interesse da administração, e o previsto na Lei Federal nº 14.133/21, especialmente o disposto no seu artigo 74, caput,

CONSIDERANDO QUE:

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.

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