DOMGO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 29 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3713

CERTIFICADO DE PUBLICAÇÃO

Declara em atendimento ao disposto na Lei n° 14.133/2021, que foi publicado no placar de avisos da Prefeitura Municipal, o extrato resumido firmado entre as partes acima mencionadas, pelos prazos estipulados em lei.

Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais. Montividiu-GO, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.

EDSON ALVES FREITAS

Agente De Contratação Responsável Pela Publicação

Publicado por: Edson Alves Freitas Código Identificador: C80D3F52

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU EXTRATO DE DISPENSA Nº 84/2026 - ADM

EXTRATO DE DISPENSA

CERTIFICADO DE PUBLICAÇÃO

Declara em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, que foi publicado no placar de avisos da Prefeitura Municipal, o extrato resumido, firmado entre as partes acima mencionadas, pelos prazos estipulados em lei.

Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais.

Montividiu-GO, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.

EDSON ALVES FREITAS

Agente De Contratação Responsável Pela Publicação

Publicado por: Edson Alves Freitas Código Identificador: E7C76EC9

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N°. 188/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 5568/2026

FUNDAMENTAÇÃO : Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Dispensa de Licitação 358/2026. NÚMERO DO CONTRATO: 188/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE-GO. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 61.198.164/0001-60

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA TOTAL E COMPREENSIVA, PARA ATENDER À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE – GO, contemplando cobertura contra colisão, furto, roubo e incêndio, Acidentes Pessoais de Passageiros (APP), bem como cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V), abrangendo danos materiais e

corporais causados a terceiros, além de demais coberturas e assistências previstas na apólice e especificadas no Termo de Referência, com franquia reduzida, quando prevista e conforme condições contratadas, para os seguintes veículos: FIAT – TITANO CABINE DUPLA VOLCANO 2.2 16V TURBO 4X4 AUTOMÁTICA, ano/modelo 2025/2026, combustível Diesel S10, placa TGA5F65, RENAVAM nº 01489840351, chassi nº 8AP5791H3TU707980; RENAULT – DUSTER INTENSE PLUS 1.6 16V FLEX AUTOMÁTICA, ano/modelo 2026/2027, placa TFC7E45, RENAVAM nº 01492285991, chassi nº 93YHJD201VJ590487; RENAULT – MASTER CHASSI-CABINE 2.3 16V DCI, ano/modelo 2026/2027, placa TFL5E86, chassi nº 93YF62S00VJ568588, combustível Diesel; FIAT – NOVA STRADA CS ENDURANCE PLUS 1.4 8V FLEX, ano/modelo 2023/2023, placa SDC2C73, chassi nº 9BD281A2DPYY67121, combustível Gasolina/Álcool (Flex); FORD – NOVA RANGER CABINE DUPLA XLS 3.0 V6 250 CV 4X4 AUTOMÁTICA, ano/modelo 2025/2026, placa TFE3C44, chassi nº 8AFBR01M5TJ024012. A contratação tem por finalidade assegurar a proteção patrimonial dos veículos oficiais, minimizar os prejuízos decorrentes de eventuais sinistros e garantir maior segurança e continuidade dos serviços públicos de saúde, incluindo o atendimento das demandas de transporte de pacientes, deslocamentos de equipes e demais atividades inerentes às atribuições do Fundo Municipal de Saúde.

VIGÊNCIA DO CONTRATO : Até 28 de setembro de 2027. FORMA DE PAGAMENTO : Após a apresentação da Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO : R$ 32.147,47 (Trinta e dois mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.302.0210.2.095 - Ficha: 460/sub 19/Fonte: 102.

Data Assinatura: 28/09/2026.

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na na Lei Federal n.º 4.320/64.

CERTIFICO e DOU FÉ , que, o presente extrato resumido de contrato foi divulgado no PNCP e AGM e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, conforme determinação do parágrafo único do art. 72 E 94 da Lei 14.133/2021.

Montividiu do Norte/GO, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.

LÍLIA FLÁVIA BARBOSA OLIVEIRA PIMENTEL Agente de Contratação

Publicado por: Lília Flávia Barbosa Oliveira Pimentel Código Identificador: 34672E86

ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS

MUNICIPIO DE MORRO AGUDO DE GOIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 420/2026 PROCESSO 8657/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TELA ALAMBRADO GALVANIZADA PARA SER UTILIZADA NO CERCAMENTO DA ÁREA DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, CONFORME TERMO DE ACORDO JUDICIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 45.060,00 (Quarenta e cinco mil e sessenta reais).

PERIODO DE ENVIO PROPOSTAS: 29/09/2026 A 01/10/2026 das 07:00 as 17:00hrs, em conformidade com Art. 75 inciso II da lei federal 14.133/2021.

DATA DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2026, AS 09:00 HORAS

E-MAIL: [email protected]

Edital completo com anexos está publicado em nosso site: www.prefeiturademorroagudo.go.gov.br

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