DOMGO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 29 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3713

WEBER RONI DE PAULO Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Renato Garcia Pereira Código Identificador: 3C0B1251

RAFAELLA RAMOS DE CASTRO. Agente de Contratação

Publicado por: Fernando Rezende Costa Código Identificador: DEE6515F

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE PALMEIRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO (Art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021)

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", c/c art. 125; Concorrência Eletrônica nº 009/2025; Processo Administrativo nº 7689/2025; Contrato Administrativo nº 08/2026; Decisão Administrativa nº 001/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.799.683/0001-51.

CONTRATADA: VEIGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº 32.846.285/0001-72.

OBJETO: 1º Termo Aditivo de acréscimo quantitativo e qualitativo ao Contrato Administrativo nº 08/2026, para transferir à contratada a execução do rebaixamento da plataforma, da regularização e compactação de subleito, do fornecimento de material de jazida, da escavação, do transporte e da construção de base e sub-base, correspondentes aos itens 1.1 a 1.5 da Planilha Orçamentária, mantidas incólumes as demais cláusulas do contrato original. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 24,80% (vinte e quatro virgula

oitenta porcento). VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 162.204,31 (Cento e sessenta e dois mil duzentos e quatro centavos e trinta e um centavos). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 816.204,31 (oitocentos e dezesseis mil duzentos e quatro reais e trinta e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados da emissão da nova Ordem de Serviço. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/02/2026 a 12/02/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.18.15.451.501.1.012.449051, Ficha 281, Fonte 1.23.

DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026.

Mutunópolis/GO, 21 de setembro de 2026.

LAUDIMA SOARES MARRA Agente de Contratação Município de Mutunópolis/GO

Publicado por: Gilson Alves de Oliveira Netto Código Identificador: C23A7725

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

O Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis - GO, torna público que irá realizar DISPENSA ELETRÔNICA Nº 104/2026, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e panificados para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da entrega/envio de proposta e documentos de 01/10/2026 a partir das 08:00 h até o dia 07/10/2026 às 07:55 h. Data e hora da abertura e julgamento de 07/10/2026 das 08:00 h às 14:00 h. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 25 de setembro de 2026.

FMS EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 184/2026

EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 184/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 7865/2026 E PREGÃO ELETRÔNICO N. 115/2026, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRAS DE GOIAS-FMS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO; E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA FANEM LTDA; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE INCUBADORA DE TRANSPORTE NEONATAL ATIVA E ACESSÓRIOS PARA OXIGENOTERAPIA E NEBULIZAÇÃO, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES; CLÁUSULA SEGUNDA – DA FONTE DE RECURSOS AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ORIUNDOS DA/DE RECEITA PRÓPRIA, SALDO SUFICIENTE OU PERCENTUAL AUTORIZADO QUE POSSIBILITE A SUPLEMENTAÇÃO DO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ATRAVÉS/POR MEIO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55.29.10.301.2009.1.300.4.4.90.52; 55.29.10.301.2023.2.057.3.3.90.30.; CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES , COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES INTERESSADAS; CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO O VALOR TOTAL DO/DESTE CONTRATO É/SERÁ DE R$ 33.463,00 (TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS).SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRAS DE GOIAS-FMS – SECRETÁRIO, O SENHOR GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO - E FANEM LTDA

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: 3519ACED

FMS EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 203/2026FMS

EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 203/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.8123/2026 E PREGÃO ELETRÔNICO N. 114/2026, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRAS DE GOIAS-FMS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO; E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO; O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2026 OU SUPERIOR, OU CORRESPONDENTE AO ANO DA ASSINATURA DO CONTRATO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRAS DE GOIÁS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA MUNICIPAL Nº 19, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDIVALCI DE SOUSA LEMES E AMAURI VIEIRA MARQUES, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), DESTINADA À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA O CENTRO DE

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