DOMGO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 29 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3713

Por este Termo de Rescisão Unilateral que firmam o MUNICÍPIO DE PIRANHAS , Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 01.168.145/0001 - 69, com sede administrativa localizada na Av. Independência, Praça Santo Antônio, n.º 700, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FABIO LASSERRE SOUSA BORGES , brasileiro, casado, PROFESSOR, inscrito no CPF/MF sob o n.º 017.350.321-74 , residente e domiciliado neste município sede, e pela Secretária Municipal de Educação e Gestora do FME a Senhora KELLY CYNARA CASTRO BITES , brasileira, servidora pública municipal, inscrito no CPF/MF sob n° 938.501.741-15, residente e domiciliada em Piranhas/Goiás, CEP: 76.230-000, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado , o Senhor SEBASTIÃO CARLOS ALVES , portador da cédula de identidade RG nº 2.717.099 SSP/GO , inscrito no CPF/MF sob o nº 918.419.501-06 , Título de Eleitor nº 0254 6467 1015, Zona 102, Seção 0005 , nascida em 21/12/1969 , domiciliada à Rua José Cardoso, nº 240, Setor Santa Luzia, Aeroporto - Piranhas – GO , com base na legislação pátria, firmam a RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, conforme segue:

01 – A presente RESCISÃO UNILATERAL ao Contrato Por Prazo Determinado de nº 366/2025, firmado ao 01 dia de agosto de 2025 e demais aditivos, oriundo do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°002/2025, cujo objeto é MOTORISTA ESCOLAR 40(quarenta) horas, semanais.

02 - O Contratado terá direito ao recebimento dos valores em aberto, conforme levantamento a ser realizado pela Secretaria Municipal de Educação e pela Superintendência De Recursos Humanos.

03 – A presente Rescisão unilateral tem efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2026 .

E, por estarem justos e combinados, declaram que a rescisão unilateral do instrumento de contrato, assinando o presente em 04 (Quatro) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, as quais também assinam.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS, Estado de Goiás, aos 28 dias do mês de setembro do ano de 2026 .

FABIO LASSERRE SOUSA BORGES

Prefeito Municipal Contratante

http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected] Porangatu, 28 de setembro de 2026.

MAIZA DIAS DE SOUZA Pregoeira

Publicado por: Maise de Castro Código Identificador: F65D9C8C

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 PROCESSO ADM: Nº 13027/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 Processo Adm: Nº 13027/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL EM EVENTOS, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMAD

Empresa vencedora valor total: R$ 228.940,00 (duzentos e vinte oito mil novecentos e quarenta reais): RICARDO DA ROCHA REZENDE LTDA (21863986000101) com os lotes: 2, 3, 4 no valor total de R$ 228.940,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos e quarenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto nº 35 de 2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PORANGATU (GO), quinta-feira, 24 de setembro de 2026.

MEIRIAN SOARES FREITAS Autoridade Competente

Publicado por: Maise de Castro Código Identificador: C74650C3

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS

KELLY CYNARA CASTRO BITES

Secretário Municipal de Educação Contratante

Publicado por: Lucilene Francisca Leite Ramos Rezende Código Identificador: 738DA246

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE PORANGATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

PE Nº 044/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES DO SUS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGATU, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 32 E DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 23. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 29/09/2026, a partir das 09h00min, e fim do recebimento das propostas em 09/10/2026, às 08h:00min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 09/10/2026 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, AGRICULTURA E PECUÁRIA SANTA BARBARA DE GOIAS

SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 014/2026 no dia 09/10/2026 , às 08:30 horas , na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento menor preço Registro de Preços para a Transporte, Recebimento e Disposição Final dos resíduos sólidos urbanos classe II-A (não perigosos) em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental estadual competente-SEMAD-GO (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) , para manutenção das atividades da Secretaria de Meio Ambiente, para manutenção das atividades da Hospital Municipal . Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/.Santa Bárbara de Goiás, 28 de setembro de 2026.

DOUGLAS BORGES TOMÉ –

Agente de Contratação.

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