DOMGO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 29 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3713

do FMAS) pela Contratante e o Sr. Lidemberg Borges de Moura pela Contratada.

Publicado por: Mirian Batista Barroso Oliveira Código Identificador: CFC32ECE

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.° 398/2026.

Publicado por: Mirian Batista Barroso Oliveira Código Identificador: 4C3B4AE8

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 392/2026

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.° 398/2026.

Processo Administrativo n.°: 8040/2026. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 011/2026, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014 Decreto Federal n.º 11.462/2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços objetivando a locação de galpão/túnel, banheiros e geradores para à realização de evento festa da melancia do Município de Uruana – GO, conforme Plano de Ação n.º 09032026-092493, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Vigência : 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro. Recursos do Plano de Ação n.º 09032026-092493 firmado entre o Governo Federal e a Prefeitura Municipal de Uruana. Empresa vencedora: IDEAL PROMOTORA DE EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 40.583.855/0001-07; Valor : R$ 49.520,00. Uruana-GO, 02 de setembro de 2026.

MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA. Pregoeira Oficial.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 392/2026

Processo Administrativo n.º: 7579/2026. Edital de Dispensa n.º 249/2026, regido pelo que dispõe no Decreto nº 11.462/2023; Leis Federal n.º 14.133/21 e 14.770/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Contrato nº: 392/2026. Objeto: Contratação de empresa para realização de procedimentos de castrações, visando o desenvolvimento das ações de cuidados com os animais (cachorro/gato) em situação de rua/abandono no Município de Uruana, de acordo com o Plano de Trabalho N.° 202300010003201, sob quantitativo e descrição constante no Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência e de 21 de agosto e termino em 31 de dezembro de 2026. Recursos: Plano de Trabalho N.° 202300010003201, firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás e o Fundo Municipal de Saúde de Uruana. Empresa Contratada: GEDSON CARLOS DOS SANTOS - HOSPITAL VETERINARIO DE CERES, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 36.568.133/0001-06. Valor do Contrato: R$ 3.240,00 (três mil,duzentos e quarenta reais). Uruana-GO, 21 de agosto de 2026.

MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA - Pregoeira Oficial.

Publicado por: Mirian Batista Barroso Oliveira Código Identificador: 5E8D03BF

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENOPOLIS ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 683/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 283/2026

“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL LÚDICO-PEDAGÓGICO / MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, EM PROL ATENDER FINALIDADES, OFERTA EXCLUSIVA, OBJETIVOS E PÚBLICO ALVO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DESTE MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS – GOIÁS.”

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENÓPOLIS, Estado de Goiás , por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , especialmente em seu art. 75, inciso II , e demais disposições aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade para aquisição de material de consumo – material lúdico-pedagógico / material educativo e esportivo, em prol atender finalidades, oferta exclusiva, objetivos e público alvo crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, deste município de Arenópolis – Goiás. ;

CONSIDERANDO que a contratação pretendida enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação em razão do valor , prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que foram realizadas as devidas pesquisas de preços, visando à obtenção de estimativa compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentação constante dos autos;

CONSIDERANDO que a contratação observa os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, economicidade e interesse público;

CONSIDERANDO a existência de disponibilidade orçamentária para fazer face à despesa decorrente da contratação;

CONSIDERANDO , por fim, que se encontram presentes nos autos os documentos necessários à caracterização da contratação direta e à demonstração da compatibilidade do preço com o mercado;

DECLARA:

Art. 1º Fica declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da seguinte empresa: SA ATACADAO E DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS E UTILIDADES , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 37.155.239/0001-40 , estabelecida na Avenida Contorno, nº 1545, Quadra 160, Lote 1/21, Sala 107, Pavimento 02, Setor Norte Ferroviário, Goiânia/GO – CEP: 74.063-350, venceu no valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) , conforme tabela abaixo:

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